Execução Fiscal 0845616-70.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 9.557,04

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO EDSON DE AMORIM SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDIVALDO DE AMORIM SANTOS

OAB/PA 22810

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO EDSON DE AMORIM SANTOS em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 09:09

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 16:47

Transitado em Julgado em 11/11/2022

13/02/2023, 16:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO EDSON DE AMORIM SANTOS em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 13:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

11/11/2022, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022, 11:01

Publicado Sentença em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:38

Conclusos para decisão

09/11/2022, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0845616-70.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RAIMUNDO EDSON DE AMORIM SANTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 0103965 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municí

09/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:26

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de RAIMUNDO EDSON DE AMORIM SANTOS em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 09:09

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 16:47

Transitado em Julgado em 11/11/2022

13/02/2023, 16:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO EDSON DE AMORIM SANTOS em 05/12/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•10/11/2022, 11:01

Sentença

•08/11/2022, 09:26

06/12/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 13:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

11/11/2022, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022, 11:01

Publicado Sentença em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:38

Conclusos para decisão

09/11/2022, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0845616-70.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RAIMUNDO EDSON DE AMORIM SANTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 0103965 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municí

09/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2022, 08:57

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 09:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/10/2022, 23:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 10:26

Conclusos para decisão

12/09/2022, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2022, 12:12

Conclusos para decisão

05/09/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 16:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 11:05

Conclusos para decisão

23/03/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 10:34

Expedição de Decisão.

17/12/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 20:42

Conclusos para despacho

28/10/2021, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 13:07

Expedição de Carta.

07/06/2021, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 09:36

Conclusos para despacho

25/08/2020, 15:47

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 11:32

Sentença

•07/11/2022, 08:57

Decisão

•21/10/2022, 14:23

Decisão

•12/09/2022, 10:26

Decisão

•06/09/2022, 12:12

Decisão

•31/08/2022, 11:05

Despacho

•03/11/2021, 20:42

Despacho

•26/08/2020, 09:36