Cumprimento de sentença 0828078-81.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 354.021,76

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JUAREZ PINHO MELO FILHO

CPF

Autor

DANIELLE DE MICHELI PALHANO PINTO

Autor

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

META EMPREENDIMENTOS

Terceiro

CONSTRUTORA META

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE DE MICHELI PALHANO PINTO

OAB/PA 16739·Representa: Autor

DANIEL PANTOJA RAMALHO

OAB/PA 13730·CPF·Representa: Réu

AMAIAMA LAMARAO JOSAPHAT

OAB/PA 21117·CPF·Representa: Réu

CINTHIA MERLO TAKEMURA CANTO

OAB/PA 13726·CPF·Representa: Réu

RAISSA PONTES GUIMARAES

OAB/PA 26576·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JUAREZ PINHO MELO FILHO

CPF

Autor

DANIELLE DE MICHELI PALHANO PINTO

Autor

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

META EMPREENDIMENTOS

Terceiro

CONSTRUTORA META

Terceiro

META EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Terceiro

CKOM ENGENHARIA LTDA

Terceiro

OKON ENGENHARIA LTDA

Terceiro

DANIEL PANTOJA RAMALHO

CPF

Reu

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

09/05/2026, 06:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2026, 06:07

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2026, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2026, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2026, 09:17

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de DANIELLE DE MICHELI PALHANO PINTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de JUAREZ PINHO MELO FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 21:52

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 14:31

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 14:31

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

09/05/2026, 06:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2026, 06:07

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2026, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Despacho

•20/12/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:32

27/04/2026, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2026, 09:17

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de DANIELLE DE MICHELI PALHANO PINTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de JUAREZ PINHO MELO FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 21:52

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 14:31

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

22/12/2025, 06:58

Expedição de Outros documentos.

20/12/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

20/12/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 20:03

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 11:25

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 11:18

Desentranhado o documento

18/08/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 11:15

Decorrido prazo de DANIEL PANTOJA RAMALHO em 21/05/2025 23:59.

10/07/2025, 17:49

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:37

Publicado Intimação em 02/04/2025.

04/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 15:31

Decorrido prazo de DANIELLE DE MICHELI PALHANO PINTO em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:37

Decorrido prazo de DANIEL PANTOJA RAMALHO em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:37

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:37

Decorrido prazo de DANIEL PANTOJA RAMALHO em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:11

Decorrido prazo de DANIELLE DE MICHELI PALHANO PINTO em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:11

Decorrido prazo de JUAREZ PINHO MELO FILHO em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:11

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 03:40

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:01

Publicado Intimação em 27/09/2024.

29/09/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

29/09/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 09:16

Conclusos para despacho

03/07/2023, 15:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/05/2023, 08:41

Juntada de Certidão

22/05/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 23:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/03/2023, 08:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2023, 08:14

Transitado em Julgado em 19/12/2022

21/03/2023, 08:14

Decorrido prazo de DANIELLE DE MICHELI PALHANO PINTO em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:49

Decorrido prazo de DANIEL PANTOJA RAMALHO em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:49

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:49

Decorrido prazo de JUAREZ PINHO MELO FILHO em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:49

Publicado Sentença em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n° 0828078-81.2017.8.14.0301 SENTENÇA Cuidam-se de embargos de terceiro apresentados por JUAREZ PINHO MELO FILHO e DANIELLE DE MICHELI PALHANO MELO em desfavor de DANIEL PANTOJA RAMALHO e META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, narrando os autores, em síntese, que o sr. Juarez Pinho Melo, pai do 1° Embargante, celebrou promessa de compra e venda de imóvel (situado na Tv Floriano Peixoto, 1872, Ed

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:30

Julgado procedente o pedido

27/10/2022, 11:58

Cancelada a movimentação processual

27/10/2022, 10:45

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 10:45

Juntada de Certidão

09/08/2022, 14:31

Decorrido prazo de JUAREZ PINHO MELO FILHO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:15

Decorrido prazo de DANIEL PANTOJA RAMALHO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:15

Decorrido prazo de DANIELLE DE MICHELI PALHANO PINTO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 11:54

Conclusos para despacho

28/06/2021, 09:26

Juntada de Certidão

28/06/2021, 09:26

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/03/2021 23:59.

09/03/2021, 17:10

Decorrido prazo de DANIEL PANTOJA RAMALHO em 01/03/2021 23:59.

09/03/2021, 17:10

Decorrido prazo de JUAREZ PINHO MELO FILHO em 01/03/2021 23:59.

09/03/2021, 17:10

Decorrido prazo de DANIELLE DE MICHELI PALHANO PINTO em 01/03/2021 23:59.

09/03/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 19:37

Conclusos para despacho

18/09/2020, 10:02

Cancelada a movimentação processual

18/09/2020, 10:02

Cancelada a movimentação processual

17/08/2020, 09:12

Juntada de Certidão

14/08/2020, 12:14

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 14:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/08/2020, 13:09

Juntada de Certidão

13/08/2020, 13:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/08/2020, 12:57

Decorrido prazo de JUAREZ PINHO MELO FILHO em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 02:05

Decorrido prazo de DANIELLE DE MICHELI PALHANO PINTO em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 02:04

Decorrido prazo de DANIELLE DE MICHELI PALHANO PINTO em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 02:16

Decorrido prazo de JUAREZ PINHO MELO FILHO em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 11:00

Conclusos para despacho

15/06/2020, 09:28

Juntada de Petição de contestação

24/04/2020, 20:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 14:04

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 14:01

Juntada de Petição de contestação

23/03/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 10:15

Expedição de Certidão.

13/03/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2019, 13:54

Conclusos para decisão

09/04/2019, 10:36

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

19/11/2018, 12:13

Decorrido prazo de DANIEL PANTOJA RAMALHO em 31/07/2018 23:59:59.

01/08/2018, 00:03

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/07/2018 23:59:59.

25/07/2018, 00:21

Decorrido prazo de JUAREZ PINHO MELO FILHO em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 00:16

Decorrido prazo de DANIELLE DE MICHELI PALHANO PINTO em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2018, 12:51

Expedição de Outros documentos.

27/06/2018, 12:51

Declarada incompetência

19/06/2018, 13:58

Conclusos para decisão

21/11/2017, 12:13

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

05/10/2017, 23:06

Distribuído por sorteio

03/10/2017, 22:26

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:31

Despacho

•25/09/2024, 09:16

Petição

•28/03/2023, 23:18

Sentença

•08/11/2022, 09:30

Sentença

•27/10/2022, 11:58

Despacho

•05/08/2021, 14:53

Despacho

•29/06/2021, 11:54

Despacho

•02/02/2021, 09:22

Despacho

•14/10/2020, 19:37

Petição

•13/08/2020, 14:42

Despacho

•15/06/2020, 11:00

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 14:04

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 14:01

Todos os documentos(18)

Despacho

•20/12/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:31

Despacho

•25/09/2024, 09:16

Petição

•28/03/2023, 23:18

Sentença

•08/11/2022, 09:30

Sentença

•27/10/2022, 11:58

Despacho

•05/08/2021, 14:53

Despacho

•29/06/2021, 11:54

Despacho

•02/02/2021, 09:22

Despacho

•14/10/2020, 19:37

Petição

•13/08/2020, 14:42

Despacho

•15/06/2020, 11:00

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 14:04

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 14:01

Decisão

•13/03/2020, 10:53

Decisão

•29/05/2019, 13:54

Decisão

•19/06/2018, 13:58