Execução Fiscal 0843513-90.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 19.015,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO TEIXEIRA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 13:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/02/2023, 13:36

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA VIEIRA em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA VIEIRA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:48

Juntada de identificação de ar

28/11/2022, 06:16

Publicado Sentença em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0843513-90.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2022, 09:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:31

Juntada de Petição de termo de ciência

01/09/2022, 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2022, 08:46

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 10:03

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 13:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/02/2023, 13:36

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA VIEIRA em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA VIEIRA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:48

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•08/11/2022, 09:33

Sentença

•03/08/2022, 08:46

Decisão

•26/09/2020, 06:13

28/11/2022, 06:16

Publicado Sentença em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0843513-90.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2022, 09:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:31

Juntada de Petição de termo de ciência

01/09/2022, 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2022, 08:46

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2020, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2020, 16:03

Expedição de Carta.

14/11/2020, 16:03

Outras Decisões

26/09/2020, 06:13

Outras Decisões

16/09/2020, 15:17

Conclusos para decisão

16/09/2020, 12:13

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 14:22