Execução Fiscal 0801708-31.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.197,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARMELINO LUIZ FEIO SALGA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0823211-30.2026.8.14.0301

24/02/2026, 09:17

Juntada de Certidão

24/02/2026, 09:17

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 10:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:47

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:17

Expedição de Decisão.

16/01/2023, 10:17

Decorrido prazo de CARMELINO LUIZ FEIO SALGA em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:16

Decorrido prazo de CARMELINO LUIZ FEIO SALGA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:52

Juntada de identificação de ar

28/11/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:42

Publicado Sentença em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0801708-31.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2022, 09:38

Todas as movimentações(36)

Apensado ao processo 0823211-30.2026.8.14.0301

24/02/2026, 09:17

Juntada de Certidão

24/02/2026, 09:17

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 10:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:47

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•08/11/2022, 09:38

Sentença

•03/08/2022, 08:47

Decisão

•14/01/2018, 19:09

07/02/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:17

Expedição de Decisão.

16/01/2023, 10:17

Decorrido prazo de CARMELINO LUIZ FEIO SALGA em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:16

Decorrido prazo de CARMELINO LUIZ FEIO SALGA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:52

Juntada de identificação de ar

28/11/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:42

Publicado Sentença em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0801708-31.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2022, 09:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2022, 08:47

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 08:23

Decorrido prazo de CARMELINO LUIZ FEIO SALGA em 20/05/2022 23:59.

23/05/2022, 06:18

Juntada de identificação de ar

23/05/2022, 06:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 13:39

Expedição de Carta.

04/05/2022, 13:39

Expedição de Carta.

08/07/2020, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2020, 15:53

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 21:52

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 17:33

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 17:33

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 14:31

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2018, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/01/2018, 19:09

Conclusos para decisão

10/01/2018, 09:14

Distribuído por sorteio

08/01/2018, 11:08