Execução Fiscal 0847121-33.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.741,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CLAUDIO JOSE RODRIGUES SARDINHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZE ALESSANDRA SILVA VALENTE

OAB/PA 21884

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 10:12

Transitado em Julgado em 11/04/2023

19/10/2023, 10:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/05/2023, 21:13

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE RODRIGUES SARDINHA em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:20

Juntada de identificação de ar

24/03/2023, 06:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 08:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:20

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE RODRIGUES SARDINHA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 03:17

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE RODRIGUES SARDINHA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/12/2022, 09:24

Juntada de relatório de custas

01/12/2022, 09:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/12/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 09:10

Juntada de Petição de termo de ciência

11/11/2022, 09:01

Publicado Sentença em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:42

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 10:12

Transitado em Julgado em 11/04/2023

19/10/2023, 10:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/05/2023, 21:13

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE RODRIGUES SARDINHA em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:20

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•03/03/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 09:10

24/03/2023, 06:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 08:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:20

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE RODRIGUES SARDINHA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 03:17

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE RODRIGUES SARDINHA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/12/2022, 09:24

Juntada de relatório de custas

01/12/2022, 09:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/12/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 09:10

Juntada de Petição de termo de ciência

11/11/2022, 09:01

Publicado Sentença em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0847121-33.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2022, 12:54

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 18:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 03:35

Expedição de Carta.

04/05/2020, 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 09:05

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE RODRIGUES SARDINHA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 17:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2019, 11:51

Conclusos para decisão

17/10/2019, 09:09

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 17:29

Sentença

•08/11/2022, 09:43

Sentença

•03/06/2022, 12:54

Decisão

•18/10/2019, 11:51