Ação Penal - Procedimento Sumário 0000903-45.2017.8.14.0108 - TJPA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Eldorado dos Carajás

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

EDISON SILVA SOUSA

Reu

MARINALVA SANTOS DIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GISLAN SIMOES DURAO

OAB/PA 26577·CPF·Representa: Réu

JACKSON VIEIRA DOS SANTOS SILVA

OAB/PA 23763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDISON SILVA SOUSA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:41

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 11:26

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 11:26

Transitado em Julgado em 24/11/2022

24/11/2022, 11:25

Juntada de Certidão

24/11/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:44

Publicado Intimação em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:44

Juntada de Petição de termo de ciência

09/11/2022, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS AUTOS: 0000903-45.2017.8.14.0108 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: desconhecido Nome: EDISON SILVA SOUSA Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos. O representante do Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais, apresentou denúncia contra EDILSON SILVA SOUSA, devidamente qualificado nos autos, dando-os como incursos nas sanções dos do art. 129, caput, do

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:50

Extinta a punibilidade por prescrição

07/11/2022, 20:36

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 12:25

Processo migrado do sistema Libra

08/04/2022, 11:57

Definitivo - MOVIMENTO PARA VIABILIZAR A MIGRAÇÃO AO PJE

08/04/2022, 11:53

Todas as movimentações(189)

Decorrido prazo de EDISON SILVA SOUSA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:41

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 11:26

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 11:26

Transitado em Julgado em 24/11/2022

24/11/2022, 11:25

Juntada de Certidão

24/11/2022, 11:24

Documentos

Sentença

•07/11/2022, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:44

Publicado Intimação em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:44

Juntada de Petição de termo de ciência

09/11/2022, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS AUTOS: 0000903-45.2017.8.14.0108 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: desconhecido Nome: EDISON SILVA SOUSA Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos. O representante do Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais, apresentou denúncia contra EDILSON SILVA SOUSA, devidamente qualificado nos autos, dando-os como incursos nas sanções dos do art. 129, caput, do

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:50

Extinta a punibilidade por prescrição

07/11/2022, 20:36

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 12:25

Processo migrado do sistema Libra

08/04/2022, 11:57

Definitivo - MOVIMENTO PARA VIABILIZAR A MIGRAÇÃO AO PJE

08/04/2022, 11:53

REMESSA INTERNA

11/03/2022, 11:43

Remessa

03/03/2022, 11:56

CERTIDAO - CERTIDAO

03/03/2022, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2022, 11:46

CERTIDAO - CERTIDAO

25/02/2022, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2022, 09:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/02/2022, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2022, 10:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/10/2021, 09:32

AGUARDANDO PRAZO

18/10/2021, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2021, 09:31

CITACAO - CITACAO

18/10/2021, 09:31

AGUARDANDO PRAZO

14/09/2021, 09:32

AGUARDANDO PRAZO

14/09/2021, 09:30

AGUARDANDO PRAZO

16/08/2021, 11:04

AGUARDANDO PRAZO

16/07/2021, 12:19

A SECRETARIA

09/07/2021, 13:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/07/2021, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2021, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2021, 09:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/07/2021, 09:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/07/2021, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 11:19

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

23/04/2021, 15:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/04/2021, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2021, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/04/2021, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

23/04/2021, 11:30

CERTIDAO - CERTIDAO

20/04/2021, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2021, 11:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210062487991

16/04/2021, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2021, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2021, 12:34

Remessa

16/04/2021, 12:34

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/07/2020, 11:49

A SECRETARIA

26/06/2020, 13:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/06/2020, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2020, 14:10

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

18/06/2020, 08:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/06/2020, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/06/2020, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2020, 11:27

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/06/2020, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2020, 20:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/06/2020, 20:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/06/2020, 20:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/06/2020, 20:52

CERTIDAO - CERTIDAO

10/06/2020, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2020, 09:46

AGUARDANDO PRAZO

18/03/2020, 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ELDORADO DOS CARAJAS, : THAIS DE CASSIA DE SOUZA DONZA

18/03/2020, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2020, 09:49

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

18/03/2020, 09:49

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2020, 16:38

A SECRETARIA

03/02/2020, 11:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/02/2020, 11:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/01/2020, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2020, 11:35

CONCLUSOS

13/11/2019, 08:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/11/2019, 14:30

AGUARDANDO PRAZO

25/10/2019, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2019, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2019, 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2019, 14:03

AGUARDANDO PRAZO

25/09/2019, 13:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190395024556

25/09/2019, 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2019, 09:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2019, 09:11

Remessa

25/09/2019, 09:11

VISTAS AO ADVOGADO - ação 17 fls. termo circustanciado 19

20/09/2019, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/09/2019, 09:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/09/2019, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2019, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2019, 10:28

CONCLUSOS

31/05/2019, 09:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/05/2019, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2019, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2019, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2019, 13:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190191499350

16/05/2019, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2019, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2019, 10:22

Remessa

16/05/2019, 10:22

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

11/03/2019, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2019, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2019, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2019, 12:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/02/2019, 11:44

CERTIDAO - CERTIDAO

31/01/2019, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019, 13:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/05/2018, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2018, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2018, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2018, 09:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2018, 08:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180194694094

15/05/2018, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2018, 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2018, 10:04

Remessa

15/05/2018, 10:04

VISTAS AO ADVOGADO - Processo PENAL com 09 folhas

09/05/2018, 10:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JACKSON VIEIRA DOS SANTOS SILVA (24147238), que representa a parte EDILSON SILVA SOUSA (25129243) no processo 00009034520178140108.

09/05/2018, 10:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JACKSON VIEIRA DOS SANTOS SILVA (24147238), que representa a parte EDILSON SILVA SOUSA (25129243) no processo 00009034520178140108.

08/05/2018, 09:00

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

07/05/2018, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2018, 10:15

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

07/05/2018, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/05/2018, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2018, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2018, 11:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/05/2018, 11:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/05/2018, 11:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/05/2018, 11:03

AGUARDANDO PRAZO

20/04/2018, 09:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ELDORADO DOS CARAJAS, : THAIS DE CASSIA DE SOUZA DONZA

15/03/2018, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2018, 11:02

CITACAO - CITACAO

15/03/2018, 11:02

AGUARDANDO PRAZO

12/03/2018, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2018, 10:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/03/2018, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2018, 14:44

Denúncia - Denúncia

08/03/2018, 14:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/03/2018, 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2018, 10:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/03/2018, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2018, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2018, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2018, 10:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/03/2018, 08:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000903-45.2017.8.14.0108 em distribuição por continuidade, Nr Inquerito: 00059/2017.000019-5

01/03/2018, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ELDORADO DOS CARAJAS, Vara: VARA UNICA DE ELDORADO DOS CARAJAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ELDORADO DOS CARAJAS, JUIZ RESPONDENDO: DANILO ALVES FERNANDES

01/03/2018, 08:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/03/2018, 08:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180076926006

28/02/2018, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2018, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2018, 11:27

Remessa

28/02/2018, 11:27

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

23/02/2018, 11:33

CERTIDAO - CERTIDAO

23/02/2018, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 11:14

AGUARDANDO PRAZO

18/12/2017, 10:17

AGUARDANDO PRAZO

04/08/2017, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2017, 12:47

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

30/04/2017, 12:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2017, 10:46

A SECRETARIA

25/04/2017, 14:47

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

25/04/2017, 14:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/04/2017, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/04/2017, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2017, 11:17

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/04/2017, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/04/2017, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2017, 11:17

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/04/2017, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2017, 10:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/03/2017, 10:04

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/03/2017, 10:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/03/2017, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2017, 10:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/03/2017, 10:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/03/2017, 10:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/03/2017, 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ELDORADO DOS CARAJAS, : RENATO DOS ANJOS GUERRA

17/03/2017, 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ELDORADO DOS CARAJAS, : RENATO DOS ANJOS GUERRA

17/03/2017, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2017, 10:32

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/03/2017, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2017, 10:30

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/03/2017, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2017, 17:01

PRELIMINAR - PRELIMINAR

08/03/2017, 17:01

AGUARDANDO PRAZO

20/02/2017, 13:59

CERTIDAO - CERTIDAO

20/02/2017, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2017, 12:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/02/2017, 09:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ELDORADO DOS CARAJAS, Vara: VARA UNICA DE ELDORADO DOS CARAJAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ELDORADO DOS CARAJAS, JUIZ TITULAR: ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA

10/02/2017, 09:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/02/2017, 09:30