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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2015

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:30

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:37

Juntada de certidão

15/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:13

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 02:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:24

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 11:24

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:05

Decorrido prazo de VALMIR ANTONIO FRANCA DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:05

Publicado Sentença em 10/02/2026.

10/02/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:58

Julgado procedente o pedido

06/02/2026, 07:58

Decorrido prazo de VALMIR ANTONIO FRANCA DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:59

Todas as movimentações(174)

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:30

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:37

Juntada de certidão

15/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:13

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 02:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:24

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 11:24

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:05

Decorrido prazo de VALMIR ANTONIO FRANCA DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:05

Publicado Sentença em 10/02/2026.

10/02/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:58

Julgado procedente o pedido

06/02/2026, 07:58

Decorrido prazo de VALMIR ANTONIO FRANCA DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:59

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 01/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:59

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 07:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/09/2025, 15:29

Juntada de Certidão

04/09/2025, 15:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/08/2025, 07:50

Publicado Decisão em 08/08/2025.

09/08/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 03:17

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 19:19

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 19:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:14

Conclusos para decisão

09/05/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 10:23

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:52

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CANDIDO CAETANO em 24/10/2024 23:59.

29/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de VALMIR ANTONIO FRANCA DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:32

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 09:30

Conclusos para despacho

29/04/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

25/02/2024, 23:26

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:07

Juntada de Certidão

19/02/2024, 10:34

Decorrido prazo de VALMIR ANTONIO FRANCA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:19

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:19

Decorrido prazo de VALMIR ANTONIO FRANCA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:19

Publicado Decisão em 22/01/2024.

27/01/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Trata-se de ação Monitória ajuizada por Valmir Antonio Franca dos Santos em face de Infinity Construções e Serviços Ltda, em que os autos seguiram seu trâmite, tendo o réu apresentado embargos monitórios, na qual arguiu preliminares. O autor se manifestou sobre os embargos. Passo, a seguir, analisar as preliminares suscitadas na peça de defesa: DA CARÊNCIA DE INSTRUÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL Não há falar em inépcia da inicial por ausência de memória de cálculo, pois a ação monitória está embasa em cheque e o valor requerido na petição inicial foi exatamente o valor constante na cártula. DA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE Não constitui requisito de validade da petição inicial, tampouco condição específica da ação monitória, a instrução da petição inicial com os cheques originais ou cópias autenticadas. Os documentos juntados pelo autor presumem-se verdadeiros se não impugnados especificamente, mesmo porque devidamente autenticados, nos termos nos termos do art. 225 do CC e artigo 372 do CPC/73, sendo este último diploma legal vigente por ocasião da prática dos atos processuais praticados. Nos termos do art. 357, do CPC, inexistindo questões processuais incidentes e não sendo o caso de julgamento antecipado do processo, delimito as questões de fato e fixo como pontos controvertidos da lide a regularidade da contratação questionada. Considerando a natureza da lide e a matéria objeto da prova, entendo pela realização de perícia grafotécnica. Nos termos do art. 156, § 5º, do CPC, designo como perito grafotécnica o(a) perito(a) judicial Sr(a). LUIZ GUILHERME CANDIDO CAETANO, devidamente cadastrado no CAPJUS, para proceder à perícia grafotécnica na assinatura lançado no cheque, elaborando o laudo pericial em 30 dias, podendo as partes apresentarem assistente técnico e apresentar quesitos, querendo no prazo de 05 dias, devendo a parte ré disponibilizar as assinaturas necessárias ao perito. O perito oficial nomeado deverá informar data e horário da realização da perícia. Fixo os honorários do perito em meio salário mínimo vigente que deverá ser depositado pela parte Ré em conta judicial à disposição deste juízo e vinculada a este processo, no prazo de 15 dias, a contar da intimação deste decisum. Após juntada do laudo, expeça-se alvará para em favor do perito para levantamento dos honorários periciais depositados, bem como intimem-se as partes para manifestarem sobre o laudo no prazo de 15 dias. Expeça-se o necessário, observando as cautelas legais. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/notificação/ofício/carta precatória para as comunicações necessárias. Belém, datado e assinado digitalmente. DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 09:23

Nomeado perito

18/01/2024, 09:23

Conclusos para decisão

28/08/2023, 11:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/08/2023, 09:24

Juntada de Certidão

24/08/2023, 09:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/08/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 09:44

Decorrido prazo de VALMIR ANTONIO FRANCA DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 18:34

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

15/06/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0053867-86.2015.8.14.0301 CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins de direito, que a parte requerida apresentou contestação id 90792336 tempestivamente. Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 20:46

Juntada de Petição de diligência

21/03/2023, 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2023, 10:00

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 10:16

Juntada de Certidão

16/01/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 10:22

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2022.

10/11/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO 0053867-86.2015.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 002/2021, fica a parte autora/ré INTIMADA a corrigir as custas necessárias à diligência, uma vez que foram pagas erroneamente, devendo efetuar o pagamento de 1 mandado. Belém, 8 de novembro de 2022 VANIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES BORCEM Analista Judiciário

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 08:08

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 08:07

Processo migrado do sistema Libra

10/11/2021, 14:41

Remessa

08/11/2021, 16:47

REMESSA INTERNA

21/09/2021, 16:50

Remessa

31/08/2021, 12:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00538678620158140301: - Justificativa: AÇÃO MONITÓRIA.CHEQUE Nº 046412. - Ação Coletiva: N.

31/08/2021, 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/07/2021, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/07/2021, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/07/2021, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2021, 07:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/07/2021, 07:51

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

08/07/2021, 07:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210072634870

03/05/2021, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2021, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2021, 12:39

Remessa

03/05/2021, 12:39

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2021, 11:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2020, 18:35

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/09/2020, 18:35

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/09/2020, 18:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/09/2020, 18:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/09/2020, 08:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : RONALDO FERREIRA LIMA

11/09/2020, 08:50

AGUARDANDO PRAZO

10/09/2020, 11:27

MANDADO(S) A CENTRAL

10/09/2020, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2020, 12:21

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO

09/09/2020, 12:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/08/2020, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2020, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2020, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2020, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2020, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2020, 15:55

Remessa

10/07/2020, 15:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

10/07/2020, 13:30

AGUARDANDO PUBLICACAO

02/07/2020, 11:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/07/2020, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2020, 11:58

AGUARDANDO PRAZO

06/03/2020, 12:25

Remessa - Carga rápida ao advogado Rafael Oliveira Lauria, OAB nº 9837. Autos com 22 fls numeradas. Tel: 99176-0123

06/03/2020, 11:35

AGUARDANDO PRAZO

29/01/2020, 09:04

AGUARDANDO PRAZO

12/12/2019, 13:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/12/2019, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 10:19

OUTROS

11/12/2019, 10:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2019, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2019, 09:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/10/2019, 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/10/2019, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2019, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2018, 08:48

OUTROS

14/09/2018, 13:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/09/2018, 15:41

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

12/09/2018, 15:27

CERTIDAO - CERTIDAO

12/09/2018, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2018, 15:26

À UNAJ

03/09/2018, 09:12

AGUARDANDO REMESSA

27/08/2018, 13:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/08/2018, 09:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/08/2018, 09:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/08/2018, 13:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/08/2018, 13:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2018, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2018, 13:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/12/2015, 11:15

OUTROS

26/11/2015, 07:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2015, 07:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2015, 07:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2015, 07:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2015, 13:18

Remessa

24/11/2015, 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2015, 13:18

AGUARDANDO CUSTAS

18/11/2015, 13:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

17/11/2015, 11:44

AGUARDANDO CUSTAS

15/10/2015, 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2015, 09:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2015, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2015, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2015, 08:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2015, 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2015, 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2015, 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2015, 08:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2015, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2015, 08:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2015, 08:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

13/10/2015, 10:32

À UNAJ

07/10/2015, 08:52

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

05/10/2015, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2015, 13:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/10/2015, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2015, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2015, 10:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/08/2015, 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2015, 13:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/08/2015, 12:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA

13/08/2015, 12:48

Documentos

Petição

•09/04/2026, 12:13

Sentença

•06/02/2026, 07:58

Decisão

•06/08/2025, 19:19

Despacho

•30/09/2024, 10:42

Despacho

•25/09/2024, 09:30

Decisão

•18/01/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 08:08

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 08:07