Procedimento Comum Cível 0803514-79.2019.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua

Partes do Processo

EURIPEDES PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

KLEBER RAIMUNDO FREITAS FAIAL

CPF

Autor

ANA RITA LOPES DA SILVA

CPF

Autor

SONIA REGINA PICANCO BRANCH

CPF

Autor

ANA RITA FONTES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABIO PEREIRA FLORES

OAB/PA 13274·CPF·Representa: Autor

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA

OAB/PA 19150·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE DIAS AFLALO PEREIRA

OAB/PA 14848·CPF·Representa: Réu

BERNARDO PEDRO SILVA DE SOUSA JUNIOR

OAB/PA 18474·CPF·Representa: Réu

MAYNANI ELLERES MONTEIRO

OAB/PA 33702·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EURIPEDES PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

KLEBER RAIMUNDO FREITAS FAIAL

CPF

Autor

ANA RITA LOPES DA SILVA

CPF

Autor

SONIA REGINA PICANCO BRANCH

CPF

Autor

ANA RITA FONTES DA SILVA

CPF

Autor

SAULO MAURICIO LAURIDO SABINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

FABIO PEREIRA FLORES

OAB/PA 13274·CPF·Representa: Autor

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA

OAB/PA 19150·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE DIAS AFLALO PEREIRA

OAB/PA 14848·CPF·Representa: Réu

BERNARDO PEDRO SILVA DE SOUSA JUNIOR

OAB/PA 18474·CPF·Representa: Réu

MAYNANI ELLERES MONTEIRO

OAB/PA 33702·CPF·Representa: Réu

DANYLO ALEXANDRE GARCIA DO NASCIMENTO

OAB/PA 34198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:57

Decorrido prazo de ANA RITA LOPES DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:48

Decorrido prazo de KLEBER RAIMUNDO FREITAS FAIAL em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:48

Decorrido prazo de EURIPEDES PINHEIRO DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:48

Decorrido prazo de ANA RITA FONTES DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:48

Decorrido prazo de SONIA REGINA PICANCO BRANCH em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 10:53

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 10:00

Conclusos para despacho

08/01/2025, 09:14

Juntada de Certidão

08/01/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 15:19

Todas as movimentações(114)

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:57

Decorrido prazo de ANA RITA LOPES DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:48

Decorrido prazo de KLEBER RAIMUNDO FREITAS FAIAL em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:48

Decorrido prazo de EURIPEDES PINHEIRO DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:48

Decorrido prazo de ANA RITA FONTES DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•31/03/2019, 12:57

Ato Ordinatório

•06/05/2019, 12:37

09/02/2026, 16:48

Decorrido prazo de SONIA REGINA PICANCO BRANCH em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 10:53

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 10:00

Conclusos para despacho

08/01/2025, 09:14

Juntada de Certidão

08/01/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 15:19

Decorrido prazo de SAULO MAURICIO LAURIDO SABINO em 19/11/2024 23:59.

26/12/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 09:42

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 11:16

Decorrido prazo de SAULO MAURICIO LAURIDO SABINO em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:59

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

17/12/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 18:29

Conclusos para despacho

02/03/2023, 11:33

Juntada de Certidão

02/03/2023, 11:32

Juntada de Outros documentos

21/11/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 18:31

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 04:51

Publicado Despacho em 19/10/2022.

19/10/2022, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803514-79.2019.8.14.0006.. AUTORA: ANA RITA FONTES DA SILVA e outros (4). Advogados do(a) AUTOR: MAISA MESQUITA DE ALMEIDA - PA19150, FABIO PEREIRA FLORES - PA13274. PARTE RÉ: SAULO MAURICIO LAURIDO SABINO. Advogado do(a) REU: BERNARDO PEDRO SILVA DE SOUSA JUNIOR - PA018474. DESPACHO I – Em respeito a decisão proferida nos autos do agr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). [Liminar ]. PARTE

18/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 15:19

Conclusos para despacho

02/06/2022, 09:21

Juntada de Decisão

02/06/2022, 09:20

Juntada de Certidão

02/06/2022, 09:16

Juntada de Certidão

02/06/2022, 09:14

Decorrido prazo de SAULO MAURICIO LAURIDO SABINO em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 04:54

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 22:26

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 22:26

Juntada de Petição de substabelecimento

07/03/2022, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:24

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803514-79.2019.8.14.0006.. REQUERENTE: AUTOR: ANA RITA FONTES DA SILVA e outros (4). Advogados do(a) AUTOR: MAISA MESQUITA DE ALMEIDA - PA19150, FABIO PEREIRA FLORES - PA13274 Advogados do(a) AUTOR: FABIO PEREIRA FLORES - PA13274, MAISA MESQUITA DE ALMEIDA - PA19150 Advogados do(a) AUTOR: FABIO PEREIRA FLORES - PA13274, MAISA MESQUITA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). [Liminar ]. PARTE

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 10:17

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 17:50

Cancelada a movimentação processual

17/06/2021, 22:31

Conclusos para despacho

17/06/2021, 22:31

Cancelada a movimentação processual

09/06/2021, 10:26

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 16:37

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 10:21

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 17:08

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 08:22

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 16:44

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 18:17

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 17:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 01:02

Juntada de Petição de certidão

06/10/2020, 01:01

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 14:15

Conclusos para despacho

23/09/2020, 16:47

Cancelada a movimentação processual

23/09/2020, 16:47

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 08:45

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 19:01

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 09:12

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 09:10

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 09:09

Juntada de Petição de contestação

03/07/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2020, 17:17

Juntada de Petição de certidão

10/05/2020, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 10:44

Juntada de Petição de petição

22/08/2019, 00:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/08/2019, 00:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/08/2019, 00:50

Conclusos para despacho

15/08/2019, 10:31

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2019, 10:30

Juntada de certidão

15/08/2019, 10:28

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 16:38

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 12:13

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 13:13

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 12:07

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 09:43

Decorrido prazo de SAULO MAURICIO LAURIDO SABINO em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 12:42

Juntada de ato ordinatório

06/05/2019, 12:37

Juntada de Petição de petição

01/05/2019, 13:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2019, 13:00

Juntada de Petição de petição

01/05/2019, 12:52

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 12:04

Juntada de Petição de contestação

26/04/2019, 17:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2019, 15:46

Juntada de Petição de certidão

22/04/2019, 15:46

Decorrido prazo de EURIPEDES PINHEIRO DOS SANTOS em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 00:15

Decorrido prazo de SONIA REGINA PICANCO BRANCH em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 00:15

Decorrido prazo de KLEBER RAIMUNDO FREITAS FAIAL em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 00:15

Decorrido prazo de ANA RITA FONTES DA SILVA em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 00:15

Decorrido prazo de ANA RITA LOPES DA SILVA em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2019, 13:17

Expedição de Mandado.

01/04/2019, 13:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 09:35

Concedida a Medida Liminar

31/03/2019, 12:57

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

29/03/2019, 15:05

Juntada de certidão

29/03/2019, 13:55

Distribuído por sorteio

29/03/2019, 10:51

Ato Ordinatório

•06/05/2019, 12:42

Despacho

•06/05/2020, 10:44

Despacho

•10/05/2020, 17:17

Documento de Comprovação

•03/07/2020, 10:48

Documento de Comprovação

•03/07/2020, 10:48

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 09:10

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 09:12

Despacho

•24/09/2020, 14:15

Despacho

•06/10/2020, 01:02

Documento de Comprovação

•08/04/2021, 16:37

Despacho

•10/02/2022, 14:11

Despacho

•14/02/2022, 11:10

Decisão do 2º Grau

•02/06/2022, 09:20

Todos os documentos(21)

Decisão

•31/03/2019, 12:57

Ato Ordinatório

•06/05/2019, 12:37

Ato Ordinatório

•06/05/2019, 12:42

Despacho

•06/05/2020, 10:44

Despacho

•10/05/2020, 17:17

Documento de Comprovação

•03/07/2020, 10:48

Documento de Comprovação

•03/07/2020, 10:48

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 09:10

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 09:12

Despacho

•24/09/2020, 14:15

Despacho

•06/10/2020, 01:02

Documento de Comprovação

•08/04/2021, 16:37

Despacho

•10/02/2022, 14:11

Despacho

•14/02/2022, 11:10

Decisão do 2º Grau

•02/06/2022, 09:20

Despacho

•19/09/2022, 15:19

Despacho

•17/10/2022, 08:33

Despacho

•23/11/2023, 18:29

Despacho

•14/10/2024, 11:19

Despacho

•15/10/2024, 10:22

Despacho

•15/12/2025, 09:47