Procedimento Comum Cível 0800475-15.2022.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Partes do Processo

OTACILIO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OTACILIO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS BENEDITO DIAS

OAB/PA 3970·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Ofício

17/11/2023, 10:05

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 17:43

Baixa Definitiva

18/08/2023, 17:42

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 11:00

Transitado em Julgado em 18/08/2023

18/08/2023, 10:51

Julgado procedente o pedido

18/08/2023, 09:09

Audiência Justificação realizada para 17/08/2023 09:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

17/08/2023, 18:18

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 16:46

Juntada de Certidão

10/04/2023, 10:15

Publicado Intimação em 09/02/2023.

10/02/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 14:32

Juntada de Petição de termo de ciência

08/02/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – R. Jose Cirino – s/nº - Centro – CEP. 68.644-000 – Santa Luzia do Pará-PA – Processo nº 0800475-15.2022.8.14.0121- AÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO TARDIO DESPACHO 1. Redesigno a audiência de justificação, designada no id. 81138466, para o dia 17/08/23 às 09h, que ocorrerá por meio da plataforma do Microsoft Teams, através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:59

Todas as movimentações(32)

Juntada de Ofício

17/11/2023, 10:05

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 17:43

Baixa Definitiva

18/08/2023, 17:42

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 11:00

Documentos

Sentença

•18/08/2023, 09:09

Despacho

•06/02/2023, 16:36

Transitado em Julgado em 18/08/2023

18/08/2023, 10:51

Julgado procedente o pedido

18/08/2023, 09:09

Audiência Justificação realizada para 17/08/2023 09:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

17/08/2023, 18:18

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 16:46

Juntada de Certidão

10/04/2023, 10:15

Publicado Intimação em 09/02/2023.

10/02/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 14:32

Juntada de Petição de termo de ciência

08/02/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – R. Jose Cirino – s/nº - Centro – CEP. 68.644-000 – Santa Luzia do Pará-PA – Processo nº 0800475-15.2022.8.14.0121- AÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO TARDIO DESPACHO 1. Redesigno a audiência de justificação, designada no id. 81138466, para o dia 17/08/23 às 09h, que ocorrerá por meio da plataforma do Microsoft Teams, através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:54

Audiência Justificação redesignada para 17/08/2023 09:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

07/02/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 16:36

Conclusos para despacho

31/01/2023, 12:17

Conclusos para despacho

31/01/2023, 12:16

Decorrido prazo de MARCOS BENEDITO DIAS em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:34

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2022, 09:37

Publicado Intimação em 10/11/2022.

10/11/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público do Estado do Pará. Requerente: OTACÍLIO GOMES DE OLIVEIRA brasileiro, solteiro, lavrador, portador da Carteira de Identidade RG nº 4390861 PC/PA e do CPF 950.983.642-72, domiciliado e residente no município de Sant Intimação - ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – R. Jose Cirino – s/nº - Centro – CEP. 68.644-000 – Santa Luzia do Pará-PA – PROCESSO Nº: 0800475-15.2022.8.14.0121- AÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO TARDIO

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 11:56

Audiência Justificação designada para 02/03/2023 10:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

08/11/2022, 11:54

Concedida a gratuidade da justiça a OTACILIO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 950.983.642-72 (AUTOR).

07/11/2022, 13:54

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 11:55

Conclusos para decisão

28/10/2022, 11:55

Decisão

•07/11/2022, 13:54