Procedimento Comum Cível 0011834-44.2017.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.500.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

CONSTRUTORA PONTES LTDA - EPP

Autor

FRAGUAS & REZENDE LTDA

CNPJ

Reu

PROMINE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS

OAB/PA 8409·CPF·Representa: Autor

CARIM JORGE MELEM NETO

OAB/PA 13789·CPF·Representa: Autor

RUBENS LOURENCO CARDOSO VIEIRA

OAB/PA 8173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 09:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PONTES LTDA - EPP em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:53

Publicado Sentença em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CONSTRUTORA PONTES LTDA - EPP Advogado: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: PA13789 Endereço: AV. AVIADOR PINTO MARTINS, 282, SERRA OCIDENTAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: PA8409 Endereço: AV. PRESIDENTE KENNEDY, 100, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 REU: PROMINE ENGENHA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Rescisão / Resolução] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0011834-44.2017.8.14.0032

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/10/2023, 09:13

Cancelada a movimentação processual

18/10/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 15:06

Decorrido prazo de PROMINE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 12:40

Decorrido prazo de FRAGUAS & REZENDE LTDA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 12:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PONTES LTDA - EPP em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 12:40

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2022.

10/11/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 01:41

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 09:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PONTES LTDA - EPP em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:53

Publicado Sentença em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

Documentos

Sentença

•19/10/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 12:23

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legal

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21/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CONSTRUTORA PONTES LTDA - EPP Advogado: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: PA13789 Endereço: AV. AVIADOR PINTO MARTINS, 282, SERRA OCIDENTAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: PA8409 Endereço: AV. PRESIDENTE KENNEDY, 100, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 REU: PROMINE ENGENHA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Rescisão / Resolução] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0011834-44.2017.8.14.0032

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/10/2023, 09:13

Cancelada a movimentação processual

18/10/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 15:06

Decorrido prazo de PROMINE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 12:40

Decorrido prazo de FRAGUAS & REZENDE LTDA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 12:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PONTES LTDA - EPP em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 12:40

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2022.

10/11/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0011834-44.2017.8.14.0032. REQUERENTE: CONSTRUTORA PONTES LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: CARIM JORGE MELEM NETO REU: PROMINE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, FRAGUAS & REZENDE LTDA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, ou defensores, ou represen

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 12:22

Processo migrado do sistema Libra

05/07/2022, 17:40

Juntada de documento de migração

05/07/2022, 17:39

Juntada de documento de migração

05/07/2022, 17:39

MIGRACAO

29/06/2022, 12:34

MIGRACAO

31/05/2022, 13:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/04/2022, 09:53

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2022, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2022, 09:53

CONCLUSOS

05/10/2021, 10:32

CONCLUSOS

05/05/2021, 11:53

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

10/12/2020, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/11/2020, 13:25

CERTIDAO - CERTIDAO

18/11/2020, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2020, 13:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/09/2019, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2019, 12:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/09/2019, 12:53

CERTIDAO - CERTIDAO

05/09/2019, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2019, 13:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/09/2019, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2019, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2019, 13:22

CITACAO - CITACAO

05/09/2019, 13:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/08/2019, 11:53

P/SECRETARIA CERTIFICAR

24/07/2019, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/05/2019, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2019, 14:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2019, 14:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2019, 12:29

CERTIDAO - CERTIDAO

08/04/2019, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2019, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2019, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2019, 13:06

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

15/03/2019, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2019, 11:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/03/2019, 11:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/03/2019, 11:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/03/2019, 11:01

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/02/2019, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MONTE ALEGRE, : LUIS ARTHUR PEREIRA

19/02/2019, 10:20

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

19/02/2019, 09:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

19/02/2019, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2019, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2019, 09:31

CITACAO - CITACAO

19/02/2019, 09:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/02/2019, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2018, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2018, 12:10

Recurso - Recurso

18/12/2018, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2018, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2018, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2018, 12:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180469894152

20/11/2018, 12:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180469894152

20/11/2018, 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2018, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2018, 12:36

Remessa

20/11/2018, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2018, 09:56

CERTIDAO - CERTIDAO

03/10/2018, 17:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 17:00

OUTROS

25/09/2018, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/08/2018, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2018, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2018, 12:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180349204618

28/08/2018, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2018, 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2018, 12:32

Remessa

28/08/2018, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2018, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2018, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2018, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2018, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2018, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2018, 14:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2018, 14:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/07/2018, 14:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2018, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2018, 14:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2018, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2018, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2018, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2018, 11:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180197925164

16/05/2018, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2018, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2018, 12:46

Remessa

16/05/2018, 12:46

PROVIDENCIAR INTIMACAO

06/03/2018, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2018, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2018, 11:46

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/03/2018, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2018, 11:13

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/02/2018, 11:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/02/2018, 11:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/02/2018, 11:13

AGUARDANDO MANDADO

08/02/2018, 11:33

À UNAJ

05/02/2018, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/01/2018, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/01/2018, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2018, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/01/2018, 13:49

CERTIDAO - CERTIDAO

29/01/2018, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2018, 13:47

À UNAJ

29/01/2018, 11:39

À UNAJ

26/01/2018, 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MONTE ALEGRE, : LUIS ARTHUR PEREIRA

25/01/2018, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:29

CITACAO - CITACAO

25/01/2018, 11:29

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

24/01/2018, 11:35

PROVIDENCIAR CITACAO

11/01/2018, 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2017, 14:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2017, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2017, 14:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2017, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2017, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2017, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2017, 11:19

AGUARDANDO CUSTAS

13/11/2017, 13:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170486587707

13/11/2017, 11:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170486587707

13/11/2017, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2017, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2017, 11:28

Remessa

13/11/2017, 11:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

13/11/2017, 09:55

À UNAJ

13/11/2017, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/11/2017, 16:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2017, 16:33

Gratuidade da Justiça - Assistência judiciária gratuita

10/11/2017, 16:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2017, 14:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DENI DE OLIVEIRA BASGAL (6643825), que representa a parte CONSTRUTORA PONTES LTDA - EPP (8626697) no processo 00118344420178140032.

07/11/2017, 12:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/11/2017, 12:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/11/2017, 12:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MONTE ALEGRE, Vara: VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, JUIZ RESPONDENDO: JULIANA FERNANDES NEVES

07/11/2017, 12:42

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 12:22