Execução Fiscal 0002451-96.2012.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2012

Valor da Causa

R$ 69.096,41

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARCELO OLIVEIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

RT SERVICOS DE TRANSPORTES

CNPJ

Reu

JORGE OLIVEIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE OLIVEIRA DE ARAUJO em 01/10/2025 23:59.

02/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE ARAUJO em 01/10/2025 23:59.

02/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de RT SERVICOS DE TRANSPORTES em 01/10/2025 23:59.

02/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/10/2025 23:59.

02/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:49

Publicado Decisão em 10/09/2025.

11/09/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

11/09/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2025, 12:50

Conclusos para decisão

08/09/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 20:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 20:26

Todas as movimentações(334)

Decorrido prazo de JORGE OLIVEIRA DE ARAUJO em 01/10/2025 23:59.

02/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE ARAUJO em 01/10/2025 23:59.

02/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de RT SERVICOS DE TRANSPORTES em 01/10/2025 23:59.

02/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/10/2025 23:59.

02/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/10/2025 23:59.

Documentos

Petição Inicial

•13/09/2021, 09:58

Documento de Migração

•13/09/2021, 09:58

28/10/2025, 01:49

Publicado Decisão em 10/09/2025.

11/09/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

11/09/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2025, 12:50

Conclusos para decisão

08/09/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 20:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 20:26

Conclusos para decisão

25/03/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/02/2023, 12:15

Conclusos para decisão

02/12/2022, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:16

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 10:53

Publicado Decisão em 03/08/2022.

03/08/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002451-96.2012.8.14.0006. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: MARCELO OLIVEIRA DE ARAUJO Endereço: RUA DA MARINHA 95, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-200 Nome: RT SERVICOS DE TRANSPORTES Endereço: desconhecido Nome: JORGE OLIVEIRA DE ARAUJO Endereço: RUA DA MARINHA 95, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-200 DE ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Fato Gerador/Incidência]

02/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2022, 13:30

Decorrido prazo de RT SERVICOS DE TRANSPORTES em 23/02/2022 23:59.

28/02/2022, 02:26

Conclusos para decisão

22/02/2022, 13:01

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: RT SERVIÇOS DE TRANSPORTES, MARCELO OLIVEIRA DE ARAUJO e JORGE OLIVEIRA DE ARAUJO CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, que por ora, deixo de cumprir quaisquer dos atos determinados na decisão de fls. 42 do Id. 34403360, em razão de não constar nos autos comprovante da ordem de bloqueio via sistema BACENJUD. O r Processo Eletrônico n° 0002451-96.2012.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição

14/02/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 11:15

Juntada de Certidão

17/09/2021, 12:19

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 09:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024519620128140006: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N-2012570000973-7 Valor da causa alterado em razão da atualização informada pela Fazenda, às fls. 10 (evento 2013.01520253-97).

03/09/2021, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024519620128140006: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N-2012570000973-7 Valor da causa alterado em razão da atualização informada pela Fazenda, às fls. 10 (evento 2013.01520253-97).

03/09/2021, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024519620128140006: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10531 foi removido. - O asssunto 6011 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10531 para 6011. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N-2012570000973-7 Valor da causa alterado em razão da atualização informada pela Fazenda, às fls. 10 (evento 2013.01520253-97).

03/09/2021, 11:31

Remessa

23/07/2021, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2021, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2021, 11:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024519620128140006: - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10531. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N-2012570000973-7 Valor da causa alterado em razão da atualização informada pela Fazenda, às fls. 10 (evento 2013.01520253-97).

23/07/2021, 11:27

SAÍDA DE SUSPENSÃO - EM ANDAMENTO

23/07/2021, 11:26

RETORNO DO GABINETE

07/06/2021, 11:15

RETORNO DO GABINETE

24/05/2021, 13:52

OUTROS

24/05/2021, 13:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2021, 11:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/05/2021, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2021, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2021, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2021, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2021, 10:54

Conclusão - Movimento de arquivamento null

14/05/2021, 10:54

Conclusão - Conclusão

14/05/2021, 10:54

OUTROS

13/05/2021, 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2021, 10:56

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

10/05/2021, 10:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

10/05/2021, 10:16

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

10/05/2021, 10:15

À UNAJ

04/05/2021, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2021, 11:20

Remessa - Remessa

04/05/2021, 11:20

Remessa - Movimento de arquivamento null

04/05/2021, 11:20

OUTROS

29/04/2021, 12:25

OUTROS

29/04/2021, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/04/2021, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/04/2021, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2021, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2021, 10:32

OUTROS

09/03/2021, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2021, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2021, 09:26

Conclusão - Conclusão

09/03/2021, 09:26

Conclusão - Movimento de arquivamento null

09/03/2021, 09:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00024519620128140006: - Valor de causa alterado de 61160.07 para 69096.41. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N-2012570000973-7 Valor da causa alterado em razão da atualização informada pela Fazenda, às fls. 10 (evento 2013.01520253-97).

08/03/2021, 10:34

AGUARDANDO JUNTADA

26/02/2021, 12:15

AGUARDANDO JUNTADA

26/02/2021, 12:15

AGUARDANDO JUNTADA

26/02/2021, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2021, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

25/02/2021, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

25/02/2021, 11:52

OUTROS

22/02/2021, 12:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210027099675

19/02/2021, 12:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210027099675

12/02/2021, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2021, 13:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210027099675

12/02/2021, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2021, 13:42

Remessa

12/02/2021, 13:42

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

25/01/2021, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2021, 11:32

Remessa - Remessa

22/01/2021, 11:32

Remessa - Movimento de arquivamento null

22/01/2021, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2021, 11:31

Remessa - Movimento de arquivamento null

22/01/2021, 11:31

Remessa - Remessa

22/01/2021, 11:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/01/2021, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2021, 09:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/01/2021, 09:46

OUTROS

19/01/2021, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/01/2021, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

19/01/2021, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2021, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2020, 09:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200262304354

18/11/2020, 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2020, 09:45

Remessa - BO627764992BR

18/11/2020, 09:45

AGUARDANDO RETORNO DE AR

09/10/2020, 12:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2020, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2020, 12:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/10/2020, 12:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/10/2020, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2020, 11:33

CERTIDAO - CERTIDAO

31/08/2020, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2020, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2020, 09:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2020, 12:33

OUTROS

23/07/2020, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2020, 12:06

Recebimento - Recebimento

23/07/2020, 12:06

Recebimento - Movimento de arquivamento null

23/07/2020, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/07/2020, 10:03

Mero expediente - Mero expediente

20/07/2020, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2020, 10:20

CONCLUSOS

30/10/2019, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2019, 11:39

Conclusão - Movimento de arquivamento null

30/10/2019, 11:39

Conclusão - Conclusão

30/10/2019, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/10/2019, 11:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00024519620128140006: - Valor de causa alterado de 53597.53 para 61160.07. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N-2012570000973-7 Valor da causa alterado em razão da atualização informada pela Fazenda, às fls. 10 (evento 2013.01520253-97).

30/10/2019, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/10/2019, 08:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2019, 08:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2019, 08:18

OUTROS

22/10/2019, 11:21

AGUARDANDO JUNTADA

21/10/2019, 09:26

OUTROS

18/10/2019, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2019, 13:46

Recebimento - Recebimento

18/10/2019, 13:46

Recebimento - Movimento de arquivamento null

18/10/2019, 13:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190419865868

18/10/2019, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2019, 14:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190419865868

09/10/2019, 14:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2019, 14:50

Remessa

09/10/2019, 14:50

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

09/08/2019, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2019, 08:47

Remessa - Remessa

09/08/2019, 08:47

Remessa - Movimento de arquivamento null

09/08/2019, 08:47

OUTROS

09/08/2019, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2019, 08:46

Recebimento - Movimento de arquivamento null

09/08/2019, 08:46

Recebimento - Recebimento

09/08/2019, 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/08/2019, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2019, 08:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2019, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2019, 09:48

Conclusão - Conclusão

15/07/2019, 09:48

Conclusão - Movimento de arquivamento null

15/07/2019, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2019, 09:47

OUTROS

19/06/2019, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/06/2019, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/06/2019, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/06/2019, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 11:56

Recebimento - Movimento de arquivamento null

21/05/2019, 11:56

Recebimento - Recebimento

21/05/2019, 11:56

AGUARDANDO JUNTADA

21/05/2019, 11:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190180677448

10/05/2019, 08:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190180677448

09/05/2019, 15:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2019, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2019, 15:14

Remessa

09/05/2019, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2019, 08:20

Remessa - Remessa

18/03/2019, 08:20

Remessa - Movimento de arquivamento null

18/03/2019, 08:20

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

18/03/2019, 08:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/03/2019, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2019, 09:19

Recebimento - Recebimento

11/03/2019, 09:19

Recebimento - Movimento de arquivamento null

11/03/2019, 09:19

OUTROS

11/03/2019, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/02/2019, 11:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/02/2019, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/02/2019, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2019, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/02/2019, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2019, 08:27

Conclusão - Movimento de arquivamento null

22/02/2019, 08:27

Conclusão - Conclusão

22/02/2019, 08:27

AGUARDANDO JUNTADA

20/02/2019, 13:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/09/2018, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2018, 11:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Movimento de arquivamento null

04/09/2018, 11:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/09/2018, 11:12

AGUARDANDO JUNTADA

29/08/2018, 11:10

OUTROS

16/08/2018, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2018, 08:35

Remessa - Movimento de arquivamento null

02/08/2018, 08:35

Remessa - Remessa

02/08/2018, 08:35

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

02/08/2018, 08:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/07/2018, 11:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/07/2018, 11:05

Recebimento - Movimento de arquivamento null

31/07/2018, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2018, 10:03

Recebimento - Recebimento

31/07/2018, 10:03

OUTROS

31/07/2018, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2018, 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/07/2018, 08:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/07/2018, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2018, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2018, 10:58

Conclusão - Conclusão

19/07/2018, 10:58

Conclusão - Movimento de arquivamento null

19/07/2018, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2018, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2018, 12:43

Recebimento - Movimento de arquivamento null

06/07/2018, 12:43

Recebimento - Recebimento

06/07/2018, 12:43

OUTROS

06/07/2018, 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/06/2018, 08:41

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

12/06/2018, 12:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

12/06/2018, 12:31

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 FINAL

12/06/2018, 12:29

À UNAJ

29/05/2018, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2018, 11:42

Remessa - Movimento de arquivamento null

29/05/2018, 11:42

Remessa - Remessa

29/05/2018, 11:42

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

30/05/2017, 13:25

OUTROS

17/03/2017, 13:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00024519620128140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 35751.56 para 53597.53. - Observação alterada. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N-2012570000973-7 Valor da causa alterado em razão da atualização informada pela Fazenda, às fls. 10 (evento 2013.01520253-97). - Ação Coletiva: N.

17/03/2017, 11:04

AGUARDANDO JUNTADA

06/03/2017, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2017, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2017, 12:04

OUTROS

03/03/2017, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2017, 13:29

Recebimento - Movimento de arquivamento null

03/03/2017, 13:29

Recebimento - Recebimento

03/03/2017, 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2017, 17:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2017, 17:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170080916344

02/03/2017, 17:32

Remessa - RT TRANSPORTES DE CARGAS RODOFLUVIAL LTDA ME JORGE OLIVEIRA D ARAUJO MARCELO OLIVEIRA DE ARAUJO

02/03/2017, 17:31

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

02/03/2017, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2017, 08:21

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

06/10/2016, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2016, 10:11

Remessa - Movimento de arquivamento null

06/10/2016, 10:11

Remessa - Remessa

06/10/2016, 10:11

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/09/2016, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2016, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2016, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2016, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2016, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2016, 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 12:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160337787040

22/08/2016, 12:32

Remessa - ar452473165js devolvida

22/08/2016, 12:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160337002019

22/08/2016, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2016, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 10:20

Remessa - ar452473174js devolvida

22/08/2016, 10:20

AGUARDANDO RETORNO DE AR

04/08/2016, 13:49

CERTIDAO - CERTIDAO

04/08/2016, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 12:03

PROVIDENCIAR CITACAO

12/02/2016, 11:44

PROVIDENCIAR CITACAO

04/05/2015, 13:06

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 10:09

PROVIDENCIAR CITACAO

09/07/2014, 14:24

PROVIDENCIAR CITACAO

12/05/2014, 09:24

PROVIDENCIAR CITACAO

06/12/2013, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2013, 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2013, 13:14

AGUARDANDO PETICAO

22/11/2013, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2013, 13:58

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

21/11/2013, 13:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2013, 13:58

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

08/11/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 12:11

Remessa - Remessa

08/11/2013, 12:11

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/11/2013, 08:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2013, 15:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/11/2013, 15:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2013, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2013, 15:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/10/2013, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2013, 15:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/10/2013, 13:45

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

11/10/2013, 13:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

11/10/2013, 13:27

À UNAJ

05/08/2013, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2013, 09:24

Remessa - Remessa

05/08/2013, 09:24

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

31/07/2013, 13:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00024519620128140006: - Valor de causa alterado de 32366.88 para 35751.56. - Observação alterada.

30/07/2013, 10:57

OUTROS

18/07/2013, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/07/2013, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2013, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2013, 13:25

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2013, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2013, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2013, 11:45

Remessa

04/06/2013, 11:45

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

10/05/2013, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2013, 09:40

Remessa - Remessa

10/05/2013, 09:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/05/2013, 12:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/04/2013, 08:03

OUTROS

11/04/2013, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2013, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2013, 08:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2013, 16:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2013, 16:41

Remessa - AR973516608RL

08/04/2013, 16:41

AGUARD. RETORNO DE AR

27/02/2013, 14:16

PROVIDENCIAR CITACAO

09/11/2012, 14:01

PROVIDENCIAR CITACAO

09/11/2012, 13:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/10/2012, 14:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/06/2012, 09:01

OUTROS

22/05/2012, 08:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/05/2012, 12:16

À UNAJ

23/04/2012, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2012, 10:05

Remessa - Remessa

23/04/2012, 10:05

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

10/04/2012, 11:03

Mero expediente - Mero expediente

10/04/2012, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2012, 11:02

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

10/04/2012, 11:01

OUTROS

20/03/2012, 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

14/03/2012, 15:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/03/2012, 15:39

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 11:16

Decisão

•15/06/2022, 13:30

Decisão

•01/08/2022, 14:05

Decisão

•25/02/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 10:45

Decisão

•20/08/2025, 20:19

Decisão

•21/08/2025, 10:08

Decisão

•08/09/2025, 12:50

Decisão

•08/09/2025, 13:34