Agravo em Recurso Especial 0838263-76.2020.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0838263-76.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/11/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:50

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE EDUCACAO e BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 14/10/2025.

10/10/2025, 17:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:27

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:57

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:25

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 37981/2025

22/01/2025, 11:31

Protocolizada Petição 37981/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/01/2025

22/01/2025, 11:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2024, 23:30

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 17/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE EDUCACAO e BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 14/10/2025.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 37981/2025

Protocolizada Petição 37981/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/01/2025

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