Agravo em Recurso Especial 0006394-59.2016.8.14.0046 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0006394-59.2016.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/12/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 813040/2025 - AgInt

25/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0813040 - AgInt no AREsp 2820894 - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 11:10

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00813040/2025 - AgInt no AREsp 2820894/PA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:11

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00813040/2025 - AgInt no AREsp 2820894/PA

22/10/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/09/2025, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 25/09/2025, para LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 813040/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1406.

26/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 902865/2025

23/09/2025, 19:41

Protocolizada Petição 902865/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 19:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2025 Petição Nº 813040/2025 -

04/09/2025, 01:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 11:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/08/2025, 00:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 18/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 813040/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0813040 - AgInt no AREsp 2820894 - Publicação prevista para 25/11/2025

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00813040/2025 - AgInt no AREsp 2820894/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00813040/2025 - AgInt no AREsp 2820894/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 25/09/2025, para LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 813040/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1406.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 902865/2025

Protocolizada Petição 902865/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2025 Petição Nº 813040/2025 -

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