Ação Penal - Procedimento Ordinário 0006942-71.2020.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal de Altamira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

DELEGACIA D POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Autor

COMANDO DO 16 BATALHAO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDO DO 16 BATALHAO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

DIANA FERREIRA CHAVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 14:03

Juntada de despacho

21/10/2025, 22:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2025, 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2025, 21:22

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 22:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/05/2025, 22:22

Conclusos para decisão

15/05/2025, 13:40

Juntada de Certidão

15/05/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de apelação

31/03/2025, 11:06

Todas as movimentações(320)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 14:03

Juntada de despacho

21/10/2025, 22:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2025, 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2025, 21:22

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Acórdão

•12/09/2025, 10:53

Despacho

•13/06/2025, 19:08

30/05/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 22:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/05/2025, 22:22

Conclusos para decisão

15/05/2025, 13:40

Juntada de Certidão

15/05/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de apelação

31/03/2025, 11:06

Publicado Decisão em 13/03/2025.

13/03/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 03:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 14:48

Conclusos para decisão

04/11/2024, 12:45

Juntada de Certidão

04/11/2024, 12:45

Juntada de Petição de termo de ciência

01/11/2024, 09:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 25/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:36

Juntada de Petição de termo de ciência

23/10/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 25/09/2024 23:59.

04/10/2024, 23:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024, 12:25

Conclusos para decisão

18/09/2024, 10:26

Juntada de Certidão

18/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de apelação

18/09/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 13:05

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:10

Decorrido prazo de DIEGO MATOS em 28/08/2024 23:59.

02/09/2024, 03:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 30/08/2024 23:59.

02/09/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024, 09:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/08/2024, 09:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2024, 07:27

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 11:21

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024, 11:18

Juntada de Mandado

02/08/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 13:12

Juntada de Petição de termo de ciência

29/07/2024, 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2024, 19:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/07/2024, 19:17

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2024, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2024, 08:18

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 06:25

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 06:21

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 06:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 06:11

Julgado procedente em parte do pedido

24/07/2024, 16:52

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 09:29

Juntada de Petição de alegações finais

17/07/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 09:51

Decorrido prazo de DIEGO MATOS em 02/07/2024 23:59.

07/07/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 10:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:25

Juntada de Petição de alegações finais

21/06/2024, 13:13

Decorrido prazo de DIANA FERREIRA CHAVES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 11:25

Conclusos para despacho

06/06/2024, 10:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/06/2024 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.

06/06/2024, 10:06

Decorrido prazo de DIEGO MATOS em 15/05/2024 23:59.

22/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 12:18

Juntada de Petição de diligência

14/04/2024, 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2024, 22:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:20

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 09:42

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:55

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:47

Juntada de Ofício

09/04/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 13:23

Juntada de Ofício

09/04/2024, 13:01

Juntada de Certidão

13/03/2024, 11:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 06:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 06:34

Decorrido prazo de DIANA FERREIRA CHAVES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 06:34

Decorrido prazo de Comando do 16º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Pará em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 06:34

Publicado Despacho em 27/10/2023.

28/10/2023, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Réu: DIEGO MATOS CERTIDÃO NÃO REALIZAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CERTIFICO, face às prerrogativas conferidas, a audiência designada não pôde ser realizada, devido à não expedição de mandados de intimação. CERTIFICO que, por ordem do M.M. Juiz, ficou designado o dia 06/06/2024, às 09h00min para realização da audiência de instrução e julgamento. DETERMINO por fim que, sejam expedid PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº. 0006942-71.2020.8.14.0005

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 15:20

Conclusos para despacho

25/10/2023, 12:15

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/06/2024 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.

25/10/2023, 12:14

Decorrido prazo de Comando do 16º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Pará em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 15:04

Decorrido prazo de DIANA FERREIRA CHAVES em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 15:04

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/10/2023 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.

20/07/2023, 10:48

Juntada de Petição de termo de ciência

19/07/2023, 18:53

Juntada de Petição de termo de ciência

19/07/2023, 18:53

Juntada de Petição de termo de ciência

19/07/2023, 18:53

Juntada de Petição de termo de ciência

19/07/2023, 18:53

Juntada de Petição de termo de ciência

19/07/2023, 18:53

Mandado devolvido cancelado

18/07/2023, 10:33

Juntada de Petição de certidão

18/07/2023, 10:33

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2023, 13:06

Publicado Despacho em 04/07/2023.

05/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Réu: DIEGO MATOS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Local: 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira Data: 27/06/2023 Presentes: Magistrado: Excelentíssimo Senhor MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO; Ministério Público: Excelentíssima Senhora NAIARA VIDAL NOGUEIRA; Defensor Público (DPE): Excelentíssimo Senhor JOÃO PAULO FORTES PERINA. OCORRÊNCIAS: A representante do Ministério P PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº. 0006942-71.2020.8.14.0005

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 20:40

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:26

Juntada de Ofício

02/06/2023, 13:56

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 13:13

Juntada de Ofício

02/06/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência

05/04/2023, 23:52

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:00

Decorrido prazo de DIANA FERREIRA CHAVES em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:41

Decorrido prazo de Comando do 16º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Pará em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:41

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2022, 10:41

Juntada de Petição de termo de ciência

13/11/2022, 10:42

Publicado Despacho em 10/11/2022.

10/11/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA 0006942-71.2020.8.14.0005 Nome: DIEGO MATOS Endereço: CRMV - Centro de Recuperação Masculino de Vitoria do Xingu, Km 18, Lote 06, Gleba 06, Rod. Transamazônica BR-230, VITóRIA DO XINGU - PA - CEP: 68383-000 CERTIDÃO NÃO REALIZAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CERTIFICO, face às prerrogativas conferidas, que a audiência designada não se realizou, em razão da ausência do Ministério Público. CERTIFICO por fim que, por ordem d

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:18

Conclusos para despacho

08/11/2022, 10:59

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/06/2023 10:00 2ª Vara Criminal de Altamira.

08/11/2022, 10:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:17

Juntada de Outros documentos

06/10/2022, 08:12

Juntada de Ofício

05/10/2022, 13:55

Juntada de Petição de termo de ciência

16/09/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 13:27

Juntada de Petição de diligência

15/09/2022, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2022, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022, 10:37

Decorrido prazo de DIEGO MATOS em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:11

Juntada de Outros documentos

19/08/2022, 12:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/08/2022, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2022, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 13:54

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 11:30

Juntada de Ofício

09/08/2022, 11:10

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 10:09

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 10:07

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 17:22

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 17:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2022 12:00 2ª Vara Criminal de Altamira.

08/08/2022, 09:11

Juntada de Petição de termo de ciência

06/08/2022, 12:25

Juntada de Petição de termo de ciência

02/08/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2022, 10:11

Cancelada a movimentação processual

30/07/2022, 18:54

Conclusos para decisão

30/07/2022, 18:54

Cancelada a movimentação processual

30/07/2022, 18:54

Decorrido prazo de DIEGO MATOS em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

25/06/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:39

Juntada de Petição de diligência

06/06/2022, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2022, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2022, 11:10

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 11:17

Juntada de Outros documentos

02/06/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 20:02

Conclusos para despacho

27/05/2022, 12:04

Cancelada a movimentação processual

27/05/2022, 12:04

Juntada de Outros documentos

27/05/2022, 11:54

Decorrido prazo de DIEGO MATOS em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:28

Juntada de Outros documentos

09/06/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:42

Juntada de Certidão

06/04/2021, 11:43

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 11:41

Processo migrado do Sistema Libra

06/04/2021, 11:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/03/2021, 08:38

OUTROS

11/03/2021, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/03/2021, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2021, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2021, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2021, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 12:11

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(¿es) no documento: justificativa: C - Uma nova peça foi associada ao protocolo

02/03/2021, 11:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210035975660

01/03/2021, 11:52

Remessa

01/03/2021, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/03/2021, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2021, 11:52

RETORNO DO MINISTERIO PUBLICO

01/03/2021, 11:15

VISTAS AO PROMOTOR

02/02/2021, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2021, 10:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/02/2021, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

26/01/2021, 09:07

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

26/01/2021, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/01/2021, 09:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/01/2021, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2021, 09:45

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/01/2021, 09:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

15/01/2021, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/01/2021, 11:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : ALUIZIO RODRIGUES DO CARMO FILHO

13/01/2021, 11:04

MANDADO(S) A CENTRAL

11/12/2020, 10:45

AGUARDANDO MANDADO

11/12/2020, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2020, 08:47

CITACAO - CITACAO

10/12/2020, 08:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/11/2020, 10:15

OUTROS

23/11/2020, 08:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2020, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2020, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2020, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2020, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2020, 14:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2020, 14:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2020, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2020, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2020, 13:02

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

23/10/2020, 10:12

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

23/10/2020, 10:12

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: PROTOCOLO DIGITALIZADO - Uma nova peça foi associada ao protocolo

22/10/2020, 09:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200234926298

20/10/2020, 09:29

Remessa

20/10/2020, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2020, 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2020, 09:29

OUTROS

20/10/2020, 09:24

VISTAS AO PROMOTOR

28/09/2020, 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/09/2020, 13:16

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

22/09/2020, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

21/09/2020, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2020, 15:13

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

18/09/2020, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2020, 12:47

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

18/09/2020, 12:47

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

18/09/2020, 12:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

18/09/2020, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2020, 10:19

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

18/09/2020, 10:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/09/2020, 10:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/09/2020, 10:17

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

18/09/2020, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2020, 10:11

OUTROS

17/09/2020, 09:12

OUTROS

17/09/2020, 09:12

CERTIDAO - CERTIDAO

16/09/2020, 18:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2020, 18:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2020, 18:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/09/2020, 14:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2020, 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2020, 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2020, 14:16

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

16/09/2020, 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2020, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2020, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2020, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2020, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2020, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2020, 13:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00069427120208140005: - Justificativa: conduta prevista moa rt. 129, § 9º c/c art. 329, do CPB. - Anexado Arquivo .

09/09/2020, 11:57

OUTROS

09/09/2020, 10:28

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: protocolo digitalizado - Uma nova peça foi associada ao protocolo

09/09/2020, 10:14

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: protocolo digitalizado - Uma nova peça foi associada ao protocolo

09/09/2020, 10:14

REMESSA INTERNA

08/09/2020, 13:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200190012873

08/09/2020, 12:58

Remessa

08/09/2020, 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2020, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2020, 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0006942-71.2020.8.14.0005 em distribuição por continuidade

02/09/2020, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição.

02/09/2020, 11:03

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

02/09/2020, 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA

02/09/2020, 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA

02/09/2020, 11:03

VISTAS AO PROMOTOR - foi com um pedido de relaxamento de prisão

02/09/2020, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2020, 10:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/09/2020, 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200184516659

02/09/2020, 09:42

Remessa

02/09/2020, 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2020, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2020, 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição.

31/08/2020, 09:56

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: CRIMES CONTRA MULHER, da Vara: VARA DE PLANTAO DE ALTAMIRA para Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTAO DE ALTAMIRA para Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, do JUIZ ASSINANTE: ANDRE SOUZA DOS ANJOS para JUIZ RESPONDENDO: JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA Justificativa: RECEBIDO DA VARA DE PLANTÃO

31/08/2020, 09:56

À DISTRIBUIÇÃO

31/08/2020, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2020, 19:32

CERTIDAO - CERTIDAO

30/08/2020, 19:32

Decretação de Prisão Criminal - Decretação de Prisão Criminal

30/08/2020, 17:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2020, 17:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2020, 17:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/08/2020, 17:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2020, 17:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2020, 17:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2020, 11:09

CERTIDAO - CERTIDAO

30/08/2020, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2020, 11:02

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

30/08/2020, 11:02

CERTIDAO - CERTIDAO

29/08/2020, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2020, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2020, 14:09

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

29/08/2020, 14:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00069427120208140005: - Nr inquerito alterado de 00050/2020.100197-9 para 0005020201001979. - Segredo alterado de N para S. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: conduta prevista moa rt. 129, § 9º c/c art. 329, do CPB. - Ação Coletiva: N. - Anexado Arquivo .

29/08/2020, 14:02

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

29/08/2020, 13:00

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 19:08

Despacho

•13/06/2025, 15:42

Decisão

•26/05/2025, 22:22

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 09:42

Decisão

•11/03/2025, 09:32

Decisão

•27/09/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 13:12

Sentença

•24/07/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 09:51

Despacho

•06/06/2024, 11:25

Todos os documentos(22)

Acórdão

•12/09/2025, 10:53

Despacho

•13/06/2025, 19:08

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 19:08

Despacho

•13/06/2025, 15:42

Decisão

•26/05/2025, 22:22

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 09:42

Decisão

•11/03/2025, 09:32

Decisão

•27/09/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 13:12

Sentença

•24/07/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 09:51

Despacho

•06/06/2024, 11:25

Despacho

•25/10/2023, 15:20

Despacho

•01/07/2023, 20:40

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 13:13

Despacho

•08/11/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 13:27

Decisão

•31/07/2022, 10:11

Despacho

•31/05/2022, 20:02