Procedimento Comum Cível 0802965-52.2022.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 13:36

Transitado em Julgado em 03/11/2026

04/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de ROSENILDA TRINDADE DOS SANTOS em 15/10/2025 23:59.

03/11/2025, 20:15

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 09:32

Extinto o processo por desistência

21/07/2025, 13:15

Publicado Certidão em 18/07/2025.

21/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 00:10

Audiência de instrução realizada conduzida por ANDRE SOUZA DOS ANJOS em/para 17/07/2025 10:30, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

18/07/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:47

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 13:36

Transitado em Julgado em 03/11/2026

04/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de ROSENILDA TRINDADE DOS SANTOS em 15/10/2025 23:59.

03/11/2025, 20:15

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 09:32

Extinto o processo por desistência

21/07/2025, 13:15

Publicado Certidão em 18/07/2025.

21/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 00:10

Audiência de instrução realizada conduzida por ANDRE SOUZA DOS ANJOS em/para 17/07/2025 10:30, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

18/07/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:52

Decorrido prazo de BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:52

Decorrido prazo de DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:52

Decorrido prazo de BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:38

Decorrido prazo de DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:38

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de certidão

15/05/2025, 11:30

Mandado devolvido cancelado

15/05/2025, 11:30

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:59

Audiência de Instrução designada em/para 17/07/2025 10:30, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

15/05/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 10:41

Conclusos para decisão

06/05/2025, 09:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSENILDA TRINDADE DOS SANTOS REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO/MANDADO Verifico que a parte autora declara ter interesse na produção de prova testemunhal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0802965-52.2022.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a demandante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique no máximo 03 (três) testemunhas para a prova de cada fato, conforme preleciona o art. 357, § 6º, CPC, advertindo-lhe que poderá ser limitado o número de testemunhas que serão ouvidas na audiência de instrução, conforme preleciona o art. 357, § 7º, CPC. P.I. Expeça-se o necessário. Breves, data registrada no sistema. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e do Termo Judiciário de Bagre

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 13:28

Conclusos para despacho

23/11/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2023 23:59.

23/07/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 08:45

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSENILDA TRINDADE DOS SANTOS RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Analisando os presentes autos, verifica-se que houve o oferecimento de réplica. Por conseguinte, para que não seja alegado cerceamento de defesa, considerando o princípio da cooperação e em homenagem ao que consta nos art.6º, 9º e 10 do Código de Processo Civil, oportunizo o prazo de 5 dias para ambas as Intimação - Autos nº 0802965-52.2022.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 11:53

Conclusos para despacho

01/03/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 15:34

Publicado Intimação em 10/11/2022.

10/11/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSENILDA TRINDADE DOS SANTOS REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0802965-52.2022.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. RECEBO a inicial. DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. Tendo em vista que a lide é de difí

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2022, 16:05

Conclusos para decisão

31/10/2022, 16:05

Distribuído por sorteio

31/10/2022, 16:05

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 09:42

Decisão

•07/05/2025, 10:41

Despacho

•19/02/2024, 13:28

Despacho

•30/06/2023, 11:53

Despacho

•08/11/2022, 13:12