Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0816046-98.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LUCAS ALVES VIEIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/03/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 17/03/2023

17/03/2023, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120839/2023

24/02/2023, 15:56

Protocolizada Petição 120839/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2023

24/02/2023, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

23/02/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2023, 18:59

Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES DE ALMEIDA (PRESO) e não-provido

22/02/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

22/02/2023, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

16/02/2023, 11:37

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

16/02/2023, 08:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/02/2023, 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/02/2023, 11:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/02/2023, 11:40