Execução Fiscal 0000108-97.2003.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.117,71

Órgão julgador

-

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA ELIZA NOGUEIRA DA SILVA

OAB/PA 11349·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

RODRIGO TREZZA BORGES

Terceiro

PANIFICADORA SAO SEBASTIAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 11:14

Transitado em Julgado em 18/05/2023

05/06/2023, 11:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 12/05/2023 23:59.

28/05/2023, 03:35

Decorrido prazo de PANIFICADORA SAO SEBASTIAO LTDA em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:53

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

25/03/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Executado: PANIFICADORA SAO SEBASTIAO LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº 0000108-97.2003.8.14.0021 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA DE FGTS proposta pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em face de PANIFICADORA SAO SEBASTIAO LTDA, identificado e qualificado nos autos, tendo por objeto crédito tributário em valor inferior ao estabelecido na Lei nº 13.043/2014. O feito s

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 08:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 02:50

Decorrido prazo de PANIFICADORA SAO SEBASTIAO LTDA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:25

Publicado Sentença em 10/11/2022.

10/11/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 03:04

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 11:14

Transitado em Julgado em 18/05/2023

05/06/2023, 11:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 12/05/2023 23:59.

28/05/2023, 03:35

Decorrido prazo de PANIFICADORA SAO SEBASTIAO LTDA em 19/04/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 11:14

Sentença

•08/11/2022, 13:50

28/05/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:53

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

25/03/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Executado: PANIFICADORA SAO SEBASTIAO LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº 0000108-97.2003.8.14.0021 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA DE FGTS proposta pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em face de PANIFICADORA SAO SEBASTIAO LTDA, identificado e qualificado nos autos, tendo por objeto crédito tributário em valor inferior ao estabelecido na Lei nº 13.043/2014. O feito s

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 08:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 02:50

Decorrido prazo de PANIFICADORA SAO SEBASTIAO LTDA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:25

Publicado Sentença em 10/11/2022.

10/11/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Executado: PANIFICADORA SAO SEBASTIAO LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº 0000108-97.2003.8.14.0021 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA DE FGTS proposta pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em face de PANIFICADORA SAO SEBASTIAO LTDA, identificado e qualificado nos autos, tendo por objeto crédito tributário em valor inferior ao estabelecido na Lei nº 13.043/2014. O feito s

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2022, 19:18

Cancelada a movimentação processual

23/03/2022, 17:42

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 17:42

Juntada de Certidão

20/01/2022, 10:08

Cancelada a movimentação processual

01/02/2021, 11:54

Processo migrado do Sistema Libra

22/12/2020, 12:23

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

11/12/2020, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2020, 13:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00001083320038140021: - Justificativa: EXECUÇAO FISCAL DA DIVIDA ATIVA DO FGTS **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

11/12/2020, 13:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00001083320038140021: Munic¿pio atualizado: 3200 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: EXECUÇAO FISCAL DA DIVIDA ATIVA DO FGTS **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

11/12/2020, 13:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2020, 10:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2020, 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2020, 09:11

CONCLUSOS

09/09/2020, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2019, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2019, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2019, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2019, 09:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/02/2019, 10:19

OUTROS

18/07/2017, 13:00

Remessa

28/09/2015, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2015, 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2015, 13:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

06/10/2011, 18:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/04/2009, 06:21

OUTROS

11/02/2009, 12:24

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: ROSANA MARIA FERREIRA LEAL - SECRETARIA DE IGARAPE-ACU.

11/02/2009, 12:24

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

18/04/2007, 09:48

Sentença

•25/03/2022, 19:18