Apelação / Remessa Necessária 0002881-65.2019.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.387,90

Órgão julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

F SANCHES E SANCHES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/04/2024, 05:54

Baixa Definitiva

11/04/2024, 05:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de F SANCHES E SANCHES LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 00:09

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 20:33

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 20:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e F SANCHES E SANCHES LTDA (APELADO) e provido

23/02/2024, 13:43

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 15:11

Conclusos para decisão

29/01/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:27

Decorrido prazo de F SANCHES E SANCHES LTDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:47

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/04/2024, 05:54

Baixa Definitiva

11/04/2024, 05:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de F SANCHES E SANCHES LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

Documentos

Decisão

•23/02/2024, 20:33

Decisão

•23/02/2024, 13:43

27/02/2024, 00:09

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 20:33

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 20:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e F SANCHES E SANCHES LTDA (APELADO) e provido

23/02/2024, 13:43

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 15:11

Conclusos para decisão

29/01/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:27

Decorrido prazo de F SANCHES E SANCHES LTDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:47

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/10/2023, 12:36

Conclusos ao relator

19/09/2023, 09:49

Recebidos os autos

18/09/2023, 15:59

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 15:59

Decisão

•04/10/2023, 12:38

Decisão

•04/10/2023, 12:36

Decisão

•19/07/2023, 15:19

Despacho

•08/11/2022, 13:58