Recurso Especial 0016488-29.2020.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0016488-29.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/12/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 20/12/2024

20/12/2024, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071798/2024

03/12/2024, 19:41

Protocolizada Petição 1071798/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024, 19:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 17:40

Não conhecido o recurso de JOSE ROBERTO DE SOUSA SANTOS

27/11/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/11/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/11/2024, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1019462/2024

15/11/2024, 12:21

Protocolizada Petição 1019462/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/11/2024

15/11/2024, 12:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/09/2024, 12:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL