Reintegração / Manutenção de Posse 0812446-13.2022.8.14.0051 - TJPA

Reintegração / Manutenção de Posse 0812446-13.2022.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DILENO MACEDO JUNIOR em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

21/04/2023, 17:42

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 17:19

Cancelada a Distribuição

29/03/2023, 17:19

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Processo n.º 0812446-13.2022.8.14.0051 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707). Demandante: DILENO MACEDO JUNIOR. Demandado(a): IVAN BOHNENBERGER. RH Decisão: Vistos etc. Trata-se de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) promovida por DILENO MACEDO JUNIOR, em face de IVAN BOHNENBERGER. O Juízo determinou a intimação da parte demandante para que comprovasse os pressupostos

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 17:54

Determinado o cancelamento da distribuição

27/03/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 17:54

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 15:57

Conclusos para decisão

23/03/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Avenida Mendonça Furtado, S/N, Fórum de Santarém, CEP: 68.040-050, Bairro: Liberdade PROCESSO CÍVEL N.º 0812446-13.2022.8.14.0051 RH DESPACHO: 1. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei). E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput,

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 19:07

Documentos

Decisão

•27/03/2023, 17:54

Despacho

•27/10/2022, 15:48

—

Decorrido prazo de DILENO MACEDO JUNIOR em 03/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Cancelada a Distribuição

Publicado Decisão em 29/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

Expedição de Outros documentos.

Determinado o cancelamento da distribuição

Expedição de Outros documentos.

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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