Execução Fiscal 0061073-93.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2011

Valor da Causa

R$ 22.796,37

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CORREA E GARCIA LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 10:17

Transitado em Julgado em 01/02/2023

03/05/2023, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:29

Decorrido prazo de CORREA E GARCIA LTDA em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:24

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CORREA E GARCIA LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0061073-93.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação, tendo em vista a litispendência com o processo de n. 0061337-13.2021.8.14.0301. Isto posto, considerando o pedido formulado, julgo extinta a presente execução, sem resolução de mérito, nos termo

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 08:35

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

13/09/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 09:02

Cancelada a movimentação processual

23/03/2022, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 14:17

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 10:17

Transitado em Julgado em 01/02/2023

03/05/2023, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:29

Decorrido prazo de CORREA E GARCIA LTDA em 06/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•09/11/2022, 08:35

Sentença

•13/09/2022, 11:25

08/12/2022, 02:24

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CORREA E GARCIA LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0061073-93.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação, tendo em vista a litispendência com o processo de n. 0061337-13.2021.8.14.0301. Isto posto, considerando o pedido formulado, julgo extinta a presente execução, sem resolução de mérito, nos termo

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 08:35

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

13/09/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 09:02

Cancelada a movimentação processual

23/03/2022, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:42

Conclusos para decisão

08/01/2020, 08:45

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 15:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 10:21

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 21:16

Evento Projudi: 46 - Conclusos para Decisão

30/01/2014, 13:41

Evento Projudi: 45 - Certidão expedido(a)

30/01/2014, 13:40

Evento Projudi: 43 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

30/01/2014, 13:30

Evento Projudi: 44 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

30/01/2014, 13:30

Evento Projudi: 42 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 30/12/13 *Referente ao evento Juntada de Termo de Audiência(17/12/13)

28/12/2013, 00:07

Evento Projudi: 40 - Juntada de Termo de Audiência

17/12/2013, 09:52

Evento Projudi: 41 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

17/12/2013, 09:52

Evento Projudi: 39 - Documento analisado

17/05/2012, 09:23

Evento Projudi: 38 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

16/05/2012, 15:03

Evento Projudi: 36 - Certidão expedido(a)

04/05/2012, 13:30

Evento Projudi: 37 - Remetidos os Autos para Contadoria

04/05/2012, 13:30

Evento Projudi: 35 - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida

03/05/2012, 14:43

Evento Projudi: 34 - Mandado expedido(a)

09/02/2012, 10:45

Evento Projudi: 33 - Mandado assinado(a) - Referente ao evento Aguarda cumprimento, realização ou providência(07/02/12)

09/02/2012, 10:42

Evento Projudi: 32 - Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado(a) para conferência

09/02/2012, 10:41

Evento Projudi: 30 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

07/02/2012, 12:20

Evento Projudi: 31 - Expedição de Mandado - p/ CORREA E GARCIA LTDA

07/02/2012, 12:20

Evento Projudi: 29 - Decisão ou Despacho

07/02/2012, 11:18

Evento Projudi: 27 - Certidão expedido(a)

03/02/2012, 11:48

Evento Projudi: 28 - Conclusos para Pedido Urgência

03/02/2012, 11:48

Evento Projudi: 26 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

31/01/2012, 15:59

Evento Projudi: 23 - Documento analisado

06/12/2011, 09:45

Evento Projudi: 24 - Remetidos os Autos para Contadoria

06/12/2011, 09:45

Evento Projudi: 22 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo não realizado)

04/12/2011, 00:09

Evento Projudi: 21 - Término Da Contagem De Prazo - P/ Análise de Contador

04/12/2011, 00:07

Evento Projudi: 19 - Documento analisado

03/11/2011, 13:24

Evento Projudi: 20 - Remetidos os Autos para Contadoria

03/11/2011, 13:24

Evento Projudi: 18 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo não realizado)

03/11/2011, 00:03

Evento Projudi: 17 - Término Da Contagem De Prazo - P/ Análise de Contador

03/11/2011, 00:02

Evento Projudi: 16 - Remetidos os Autos para Contadoria

03/10/2011, 09:25

Evento Projudi: 15 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

03/10/2011, 09:25

Evento Projudi: 14 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo não realizado)

01/10/2011, 00:08

Evento Projudi: 13 - Término Da Contagem De Prazo - P/ Análise de Contador

01/10/2011, 00:08

Evento Projudi: 12 - Remetidos os Autos para Contadoria

31/08/2011, 08:41

Evento Projudi: 11 - Certidão expedido(a)

31/08/2011, 08:41

Evento Projudi: 10 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

30/08/2011, 11:56

Evento Projudi: 9 - Citação lido(a) - P/ CORREA E GARCIA LTDA em 06/06/11

30/08/2011, 11:55

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

26/05/2011, 12:02

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para CORREA E GARCIA LTDA

26/05/2011, 10:02

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

24/05/2011, 12:08

Evento Projudi: 4 - Decisão

24/05/2011, 11:03

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para CORREA E GARCIA LTDA

24/05/2011, 11:03

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

23/05/2011, 23:41

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

23/05/2011, 23:41

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB8890PPA

23/05/2011, 23:41

Decisão

•26/07/2021, 21:42

Despacho

•28/08/2019, 10:21

Decisão

•07/02/2012, 11:18

Decisão

•24/05/2011, 11:03