Execução Fiscal 0000130-28.2002.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 972.598,05

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

COPAL - COMPENSADOS PARAENSES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO

OAB/MA 5224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:17

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:17

Decorrido prazo de COPAL - COMPENSADOS PARAENSES LTDA em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 08:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/08/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 08:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/07/2024, 14:54

Conclusos para decisão

03/07/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 08:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 06:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 14:40

Todas as movimentações(94)

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:17

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:17

Decorrido prazo de COPAL - COMPENSADOS PARAENSES LTDA em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 08:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 08:35

08/08/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 08:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/07/2024, 14:54

Conclusos para decisão

03/07/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 08:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 06:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2023, 18:39

Conclusos para decisão

22/06/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:02

Juntada de Certidão

05/06/2023, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 02:52

Decorrido prazo de COPAL - COMPENSADOS PARAENSES LTDA em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:23

Conclusos para decisão

23/11/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 18:15

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000130-28.2002.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000130-28.2002.8.14.0107 para o sistem

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 08:55

Processo migrado do sistema Libra

29/11/2021, 09:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001302820028140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

29/11/2021, 09:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210188087471

09/09/2021, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2021, 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2021, 09:44

Remessa

09/09/2021, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2021, 09:56

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2021, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2021, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/08/2021, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2021, 10:38

Procedência - Procedência

05/08/2021, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2021, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2021, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/07/2021, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/07/2021, 12:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210133497617

09/07/2021, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2021, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2021, 10:01

Remessa

09/07/2021, 10:01

PROCURADORIA FEDERAL

21/06/2021, 12:06

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

21/06/2021, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 10:33

CERTIDAO - CERTIDAO

21/06/2021, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2019, 14:43

PROVIDENCIAR OUTROS

24/09/2019, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2019, 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2019, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2019, 12:42

A SECRETARIA

16/09/2019, 08:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190377161230

13/09/2019, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2019, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2019, 11:16

Remessa - OFÍCIO Nº 00485/2019

13/09/2019, 11:16

PROCURADORIA FEDERAL

13/08/2019, 08:52

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2019, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 08:44

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2019, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 08:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/08/2019, 09:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/08/2019, 09:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/08/2019, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

09/07/2019, 08:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001302820028140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

07/11/2017, 10:01

PROVIDENCIAR OFICIO

19/10/2016, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2016, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2015, 12:59

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2013, 14:24

PROVIDENCIAR OUTROS

24/10/2013, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2012, 15:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2012, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2012, 09:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/08/2012, 09:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

GABINETE DO JUIZ

08/03/2012, 11:29

AGUARDANDO CONCLUSAO - META II CÍVEIS - 07

17/06/2011, 13:28

AO CARTORIO JUDICIAL

17/06/2011, 12:17

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

11/05/2007, 10:31

Decisão

•11/07/2024, 13:25

Decisão

•05/07/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 08:54

Decisão

•23/06/2023, 18:39

Decisão

•04/04/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 08:55

Documento de Migração

•29/11/2021, 09:57

Documento de Migração

•29/11/2021, 09:57