Procedimento Comum Cível 0802224-27.2019.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 16.786,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

SANTANA FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA

OAB/TO 4018·CPF·Representa: Autor

MARCILIO NASCIMENTO COSTA

OAB/TO 1110·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

SANTANA FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

MOISES DE CASSIO LOPES

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

X

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 10:23

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023, 10:22

Decorrido prazo de SANTANA FERNANDES DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 04:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 15:43

Decorrido prazo de SANTANA FERNANDES DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:00

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

31/07/2023, 12:58

Publicado Sentença em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: SANTANA FERNANDES DOS SANTOS Requerida: BANCO PAN S/A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Paragominas/PA 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas/PA Processo nº: 0802224-27.2019.8.14.0039 Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por SANTANA FERNANDES DOS SANTOS em desfavor do BANCO PAN S.A., objetivando que seja declarada a inexistênc

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:24

Julgado improcedente o pedido

24/07/2023, 09:24

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 09:22

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 10:23

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023, 10:22

Decorrido prazo de SANTANA FERNANDES DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 04:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 15:43

Decorrido prazo de SANTANA FERNANDES DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•24/07/2023, 09:24

Decisão

•25/05/2023, 18:11

21/08/2023, 06:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:00

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

31/07/2023, 12:58

Publicado Sentença em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: SANTANA FERNANDES DOS SANTOS Requerida: BANCO PAN S/A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Paragominas/PA 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas/PA Processo nº: 0802224-27.2019.8.14.0039 Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por SANTANA FERNANDES DOS SANTOS em desfavor do BANCO PAN S.A., objetivando que seja declarada a inexistênc

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:24

Julgado improcedente o pedido

24/07/2023, 09:24

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 09:22

Cancelada a movimentação processual

24/07/2023, 09:22

Juntada de Ofício

10/07/2023, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2023, 12:58

Juntada de Ofício

26/05/2023, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 18:11

Conclusos para decisão

14/12/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 09:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:21

Decorrido prazo de SANTANA FERNANDES DOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:21

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:59

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para processar e julgar a ação. Façam conclusos ao substituto legal. Cumpra-se. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para processar e julgar a ação. Façam conclusos ao substituto legal. Cumpra-se. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:41

Declarada suspeição por FERNANDA AZEVEDO LUCENA

19/09/2022, 11:30

Conclusos para decisão

24/08/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2021, 10:02

Juntada de Ofício

24/03/2021, 12:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 27/01/2021 23:59.

09/03/2021, 18:27

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 21:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 10:55

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 10:40

Outras Decisões

20/08/2020, 09:19

Conclusos para decisão

14/08/2020, 15:41

Decorrido prazo de SANTANA FERNANDES DOS SANTOS em 11/08/2020 23:59.

12/08/2020, 00:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 11/08/2020 23:59.

12/08/2020, 00:40

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 14:33

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 14:28

Outras Decisões

31/07/2020, 16:39

Conclusos para decisão

29/07/2020, 20:31

Juntada de Certidão

29/07/2020, 20:29

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 13:25

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 09:57

Juntada de Petição de contestação

14/07/2020, 17:45

Decorrido prazo de SANTANA FERNANDES DOS SANTOS em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 03:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 10:46

Cancelada a movimentação processual

04/02/2020, 10:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/01/2020, 15:59

Conclusos para decisão

19/12/2019, 22:15

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 22:14

Decisão

•19/09/2022, 11:30

Decisão

•20/08/2020, 09:19

Decisão

•31/07/2020, 16:39

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 09:57

Decisão

•28/01/2020, 15:59