Apelação Cível 0002192-55.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 22.990,00

Órgão julgador

Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

REINALDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

BANCO ITAU-UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PE 12450·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

REINALDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

BANCO ITAU-UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S A

Terceiro

CREDICARD

Terceiro

ITAU CARD

Terceiro

BANCO ITAU - UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

BANCO ITAÚCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/02/2022, 14:41

Baixa Definitiva

09/02/2022, 14:40

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

17/11/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2021, 00:03

Publicado Ementa em 16/11/2021.

17/11/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 10:25

Conhecido o recurso de REINALDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA - CPF: 128.270.102-91 (APELANTE) e provido

12/11/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 17:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/09/2021, 17:05

Conclusos para julgamento

23/10/2019, 08:54

Movimento Processual Retificado

22/10/2019, 14:12

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/02/2022, 14:41

Baixa Definitiva

09/02/2022, 14:40

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

17/11/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Acórdão

•12/11/2021, 10:19

Documento de Migração

•12/02/2019, 14:29

17/11/2021, 00:03

Publicado Ementa em 16/11/2021.

17/11/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 10:25

Conhecido o recurso de REINALDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA - CPF: 128.270.102-91 (APELANTE) e provido

12/11/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 17:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/09/2021, 17:05

Conclusos para julgamento

23/10/2019, 08:54

Movimento Processual Retificado

22/10/2019, 14:12

Conclusos para decisão

13/02/2019, 08:05

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 14:54

Recebidos os autos

12/02/2019, 14:54

Documento de Migração

•12/02/2019, 14:29