Execução Fiscal 0810590-74.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 103.476,09

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

T. H. MAIA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.

15/12/2025, 11:40

Conclusos para decisão

30/07/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:42

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

08/05/2025, 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:24

Conclusos para decisão

23/01/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:47

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 12:07

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 13:05

Decisão

•08/01/2026, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.

15/12/2025, 11:40

Conclusos para decisão

30/07/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:42

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

08/05/2025, 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:24

Conclusos para decisão

23/01/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/11/2023, 09:05

Decorrido prazo de T. H. MAIA & CIA LTDA em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:26

Decorrido prazo de T. H. MAIA & CIA LTDA em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:01

Conclusos para decisão

24/11/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 13:31

Publicado Despacho em 11/11/2022.

11/11/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: T. H. MAIA & CIA LTDA DESPACHO Cumpra-se o item 2 da Decisão do ID 26198879. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0810590-74.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 13:19

Conclusos para despacho

30/09/2022, 12:28

Cancelada a movimentação processual

30/09/2022, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 14:31

Decorrido prazo de T. H. MAIA & CIA LTDA em 07/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2021, 17:35

Conclusos para decisão

16/04/2021, 10:46

Cancelada a movimentação processual

16/04/2021, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2021, 08:29

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 12:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2021, 14:13

Expedição de Carta.

16/03/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 11:29

Conclusos para despacho

11/02/2021, 12:20

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 11:27

Decisão

•08/05/2025, 08:13

Decisão

•08/01/2024, 10:47

Decisão

•16/11/2023, 09:05

Despacho

•09/11/2022, 09:55

Despacho

•30/09/2022, 13:19

Decisão

•12/05/2021, 10:13

Decisão

•30/04/2021, 17:35

Despacho

•12/02/2021, 11:29