Agravo em Recurso Especial 0814053-20.2022.8.14.0000 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0814053-20.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/04/2026, 16:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:15

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00024958/2026 - AgInt no AREsp 3025309/PA

14/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/03/2026, 16:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para MUNICIPIO DE TUCURUI apresentar resposta à petição n. 24958/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 666.

19/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 46267/2026

23/01/2026, 19:01

Protocolizada Petição 46267/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2026

23/01/2026, 18:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2026 Petição Nº 24958/2026 -

16/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 24958/2026. Publicação prevista para 16/01/2026)

14/01/2026, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 24958/2026

14/01/2026, 14:51

Protocolizada Petição 24958/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/01/2026

14/01/2026, 14:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1200587/2025

09/12/2025, 12:31

Protocolizada Petição 1200587/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2025

09/12/2025, 12:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/11/2025, 18:20

—

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00024958/2026 - AgInt no AREsp 3025309/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para MUNICIPIO DE TUCURUI apresentar resposta à petição n. 24958/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 666.

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 46267/2026

Protocolizada Petição 46267/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2026 Petição Nº 24958/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 24958/2026. Publicação prevista para 16/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 24958/2026

Protocolizada Petição 24958/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1200587/2025

Protocolizada Petição 1200587/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2025

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Todos os documentos(22)