Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
18/02/2025, 08:34
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/02/2025, 08:34
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/02/2025, 16:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•17/02/2025, 21:30
05/03/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 01:25
Conheço do agravo de PEDRO SILVA CHAVES para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2025/00108804 - AgRg no AREsp 2822054
27/02/2025, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0108804 - AgRg no AREsp 2822054 - Publicação prevista para 05/03/2025
27/02/2025, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
24/02/2025, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/02/2025, 17:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 147166/2025
24/02/2025, 17:01
Protocolizada Petição 147166/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
18/02/2025, 08:34
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/02/2025, 08:34
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
18/02/2025, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2025, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025, 01:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/02/2025, 22:55
Determinada a distribuição do feito
17/02/2025, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0108804 - AgRg no AREsp 2822054 - Publicação prevista para 19/02/2025
17/02/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/02/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 108804/2025
13/02/2025, 14:56
Protocolizada Petição 108804/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2025
13/02/2025, 14:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55375/2025
29/01/2025, 17:31
Protocolizada Petição 55375/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025
29/01/2025, 16:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025
24/01/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/01/2025, 01:11
Não conhecido o recurso de PEDRO SILVA CHAVES (Publicação prevista para 24/01/2025)
22/01/2025, 17:23
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
22/01/2025, 03:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025
21/01/2025, 20:50
Não conhecido o recurso de PEDRO SILVA CHAVES
21/01/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/01/2025, 17:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/01/2025, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ