Agravo em Recurso Especial 0004544-33.2018.8.14.0067 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0004544-33.2018.8.14.0067 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/08/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 31/08/2023

31/08/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 660728/2023

04/07/2023, 08:31

Protocolizada Petição 660728/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

04/07/2023, 08:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 321399/2023 - AgRg

03/07/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2023, 19:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0321399 - AgRg no AREsp 2298294 - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023, 15:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/06/2023, 15:14

Conhecido o recurso de MARIA DE NAZARE SILVA NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 321399/2023 - AgRg no AREsp 2298294

27/06/2023, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/06/2023, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 601563/2023

20/06/2023, 12:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/06/2023, 12:21

Protocolizada Petição 601563/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2023

20/06/2023, 12:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/05/2023, 12:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL