Recurso Especial 0001161-77.2017.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Marituba

Partes do Processo

CARLOS ANDRE DOS PASSOS SILVA

CPF

Autor

TIAGO COSTA DE AVIZ

CPF

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI LIRA DA SILVA

OAB/PA 16206·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

CARLOS ANDRE DOS PASSOS SILVA

CPF

Autor

TIAGO COSTA DE AVIZ

CPF

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

JUSTICA PUBLICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

TELMA ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

PRISCILA CORREA TITAN

OUTROS_PARTICIPANTES

NELSON SUAREZ VIEIRA JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

MIRLENA KAROLLE PORTAL MACIEL

OUTROS_PARTICIPANTES

SELMO ALVES DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS ANDRE DOS PASSOS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/02/2026, 23:05

Baixa Definitiva

26/02/2026, 23:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/01/2026, 11:47

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

28/01/2026, 11:46

Juntada de Certidão

28/01/2026, 11:46

Decorrido prazo de TIAGO COSTA DE AVIZ em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 07:49

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 00:10

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:22

Recurso Especial não admitido

24/11/2025, 16:56

Conclusos para decisão

14/11/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/11/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 15:29

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/02/2026, 23:05

Baixa Definitiva

26/02/2026, 23:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/01/2026, 11:47

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

28/01/2026, 11:46

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 13:22

Decisão

•24/11/2025, 16:56

28/01/2026, 11:46

Decorrido prazo de TIAGO COSTA DE AVIZ em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 07:49

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 00:10

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:22

Recurso Especial não admitido

24/11/2025, 16:56

Conclusos para decisão

14/11/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/11/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 17:59

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

16/10/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 17:54

Juntada de Certidão

16/10/2025, 17:39

Juntada de Petição de recurso extraordinário

22/09/2025, 14:36

Decorrido prazo de TIAGO COSTA DE AVIZ em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

02/09/2025, 00:03

Publicado Ementa em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:53

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

28/08/2025, 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 06:59

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 18:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/08/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 16:20

Recebidos os autos

27/09/2024, 14:41

Juntada de contrarrazões

27/09/2024, 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

20/07/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

20/07/2024, 12:43

Cancelada a movimentação processual

04/06/2024, 13:59

Desentranhado o documento

04/06/2024, 13:59

Juntada de Petição de apelação

03/06/2024, 12:57

Decorrido prazo de TIAGO COSTA DE AVIZ em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de TIAGO COSTA DE AVIZ em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:24

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

04/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 08:20

Conclusos ao relator

30/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 11:26

Conclusos para decisão

16/04/2024, 08:31

Recebidos os autos

15/04/2024, 20:04

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 17:54

Documento de Comprovação

•22/09/2025, 14:36

Acórdão

•28/08/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•20/07/2024, 12:43

Despacho

•02/05/2024, 14:27

Despacho

•02/05/2024, 08:20

Despacho

•18/04/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 08:56

Despacho

•16/04/2024, 11:26

Todos os documentos(28)

Decisão

•09/12/2025, 13:22

Decisão

•24/11/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 17:54

Documento de Comprovação

•22/09/2025, 14:36

Acórdão

•28/08/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•20/07/2024, 12:43

Despacho

•02/05/2024, 14:27

Despacho

•02/05/2024, 08:20

Despacho

•18/04/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 08:56

Despacho

•16/04/2024, 11:26

Decisão

•29/03/2024, 18:45

Decisão

•27/03/2024, 02:51

Decisão

•25/03/2024, 12:06

Despacho

•26/04/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 11:05

Documento de Migração

•24/05/2022, 09:13

Documento de Migração

•24/05/2022, 09:05

Documento de Migração

•24/05/2022, 09:05

Documento de Migração

•24/05/2022, 09:05

Documento de Migração

•24/05/2022, 09:05

Documento de Migração

•24/05/2022, 09:04

Documento de Migração

•24/05/2022, 09:04