Execução de Título Extrajudicial 0071689-88.2015.8.14.0301 - TJPA

Apensado ao processo 0850689-81.2024.8.14.0301

20/06/2024, 10:36

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 10:34

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/04/2024, 07:58

Juntada de Certidão

19/04/2024, 07:58

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/02/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 15/02/2024

20/02/2024, 14:04

Decorrido prazo de EIT CONSTRUÇOES S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:43

Decorrido prazo de PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:42

Decorrido prazo de PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:42

Publicado Sentença em 22/01/2024.

26/01/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0071689-88.2015.8.14.0301 [Duplicata] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA Nome: EIT CONSTRUÇOES S/A Endereço: AV.GENERALISSIMO DEODORO 1683, SALA 401/403, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-140 SENTENÇA VISTOS. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos em razão da sentença proferida por este Juízo, arguindo o embargante, a ocorrência de omissão e/ou contradição e/ou omissão no julgado, tendo sido oportunizado ao embargado, a apresentação de manifestação, conforme se infere de leitura dos autos. É o relatório. PASSO A DECIDIR. De imediato, cabível pontuar que para a interposição de recurso de embargos de declaração, faz-se necessário que estejam presentes os requisitos do art. 1.022 do CPC, de modo que, sua finalidade visa a integralização do julgado, na hipótese de serem constatadas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade. Ora, a interposição dos embargos, portanto, exige que o Juízo venha a se manifestar sobre pontos antes não analisados pela decisão, ou, ainda, esclarecer eventual contradição ou obscuridade que tenha ocorrido, ensejando, consequentemente, sua correção. NO CASO EM APREÇO, entretanto, os presentes embargos visam a reforma do julgado, tendo em vista que a parte não demonstrou êxito em comprovar a ocorrência de nenhuma das hipóteses legais que justificasse a apresentação do presente recurso. Em verdade, com a interposição dos presentes embargos, busca a embargante rediscussão da matéria fática e jurídica, inviável por meio dos embargos de declaração, os quais, somente devem ser utilizados nas restritas hipóteses legais, conforme alhures mencionado, devendo atentar-se a embargante que a natureza e função dos aclaratórios é apenas de integralizar o julgado. A irresignação do embargante, então, não está amparada na existência de contradição/omissão/obscuridade na sentença, mas sim, na discordância acerca do próprio conteúdo decisório. Desta forma, inexistindo as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, não é possível reverter o entendimento da decisão vergastada, por meio do recurso interposto. ANTE O EXPOSTO, pelos fundamentos ao norte alinhavados, conheço, vez que tempestivos, porém, REJEITO os embargos de declaração oposto, tendo em vista que não preenchidos nenhum dos requisitos contidos no art. 1.022 do CPC. P.R.I. Cumprida integralmente a sentença proferida nos presentes autos, transitado em julgado, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de praxe. Belém/PA, 12 de janeiro de 2024 VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/01/2024, 11:27

Cancelada a movimentação processual

30/11/2023, 12:04

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 09:45

Decorrido prazo de EIT CONSTRUÇOES S/A em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:38

Decorrido prazo de PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:48

Decorrido prazo de PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:43

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 03:15

Publicado Sentença em 09/08/2023.

09/08/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0071689-88.2015.8.14.0301 [Duplicata] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA Nome: EIT CONSTRUÇOES S/A Endereço: AV.GENERALISSIMO DEODORO 1683, SALA 401/403, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-140 SENTENÇA VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:07

Extinto o processo por desistência

07/08/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:07

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 10:34

Cancelada a movimentação processual

07/08/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 13:07

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.

11/11/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0071689-88.2015.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e as diligências necessárias já determinadas pelo Juízo, sob pena de ex

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 11:30

Decorrido prazo de PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 13:57

Processo migrado do sistema Libra

10/12/2021, 12:11

Remessa

30/11/2021, 11:18

REMESSA INTERNA

30/09/2021, 10:11

REMESSA INTERNA

30/09/2021, 10:08

Remessa

22/09/2021, 14:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/09/2021, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

22/09/2021, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2021, 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/09/2021, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/09/2021, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/09/2021, 13:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210193824730

15/09/2021, 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2021, 14:06

Remessa

15/09/2021, 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2021, 14:06

AGUARDANDO PRAZO

06/08/2021, 11:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/08/2021, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2021, 09:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/08/2021, 09:18

AGUARDANDO PRAZO

11/03/2021, 10:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:00

AGUARDANDO PRAZO

25/01/2021, 12:16

AGUARDANDO PRAZO

02/12/2020, 14:53

AGUARDANDO PRAZO

18/02/2020, 12:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/02/2020, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2020, 08:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/02/2020, 08:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/02/2020, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2020, 09:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2020, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 09:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/06/2019, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2019, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2019, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2019, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2019, 10:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/05/2019, 11:12

AGUARDANDO PRAZO

17/05/2019, 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2019, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2019, 12:55

Remessa

17/05/2019, 12:55

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS COM 88 FLS, SEM APENSO, RETITADO PELO ADVOGADO AUTORIZADO YAGO FANJAS PAIXAO OAB 23227, FONE: 32237182.

10/05/2019, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2019, 11:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/05/2019, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2019, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2019, 08:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/04/2019, 13:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2019, 11:24

AGUARDANDO PRAZO

23/05/2017, 11:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/05/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2017, 12:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/05/2017, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2017, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/05/2017, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2017, 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/05/2017, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2017, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2017, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2017, 13:53

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

12/05/2017, 13:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/05/2017, 10:50

Remessa

23/01/2017, 17:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2017, 17:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2017, 17:38

AGUARDANDO PRAZO

20/01/2017, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2017, 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/01/2017, 16:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/01/2017, 16:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2017, 14:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2017, 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2017, 14:38

AGUARDANDO PRAZO

18/07/2016, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2016, 08:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2016, 08:51

Remessa

15/06/2016, 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/06/2016, 14:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/06/2016, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2016, 08:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/06/2016, 14:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/06/2016, 09:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/06/2016, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/05/2016, 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : JANE FERRAZ DE SOUZA MONTEIRO

16/05/2016, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

02/05/2016, 11:12

MANDADO(S) A CENTRAL

02/05/2016, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2016, 10:56

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

02/05/2016, 10:56

PREPARACAO DE MANDADO

15/04/2016, 12:49

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/10/2015, 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/10/2015, 12:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/10/2015, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2015, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2015, 09:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/09/2015, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2015, 15:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/09/2015, 14:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/09/2015, 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO

16/09/2015, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2015, 10:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

26/08/2015, 10:11

—

Apensado ao processo 0850689-81.2024.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 15/02/2024

Decorrido prazo de EIT CONSTRUÇOES S/A em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 09/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 09/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Todas as movimentações(146)