Execução Fiscal 0051515-29.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.401,43

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LIDUINA DE ALMEIDA DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LIDUINA DE ALMEIDA DA BAHIA em 18/07/2025 23:59.

07/11/2025, 23:15

Baixa Definitiva

25/07/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 19/07/2025

25/07/2025, 10:48

Publicado Sentença em 17/07/2025.

19/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025

19/07/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 08:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

15/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:24

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de LIDUINA DE ALMEIDA DA BAHIA em 18/07/2025 23:59.

07/11/2025, 23:15

Baixa Definitiva

25/07/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 19/07/2025

25/07/2025, 10:48

Publicado Sentença em 17/07/2025.

19/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 13:31

Sentença

•15/07/2025, 11:09

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Decisão

•09/11/2022, 11:35

Decisão

•10/08/2022, 10:20

19/07/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 08:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

15/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:24

Decorrido prazo de LIDUINA DE ALMEIDA DA BAHIA em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:15

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2022, 10:38

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051515-29.2013.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. INDEFIRO o pedido do exequente para renovação do ato citatório pela via postal, haja vista que a Municipalidade não indicou endereço diverso do constante da inicial e CDA, onde já realizada tentativa que restou infrutífera, não havendo razão que justifique a renovação da diligência pela mesma modalidade e para idêntico logradouro. 2. Assim, verifica-se a necessidade de diligência a ser cumprida por mandado. Para a expedição e cumprimento do

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/08/2022, 10:20

Conclusos para decisão

24/06/2022, 10:55

Processo migrado do sistema Libra

24/08/2021, 12:13

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 10:08

Remessa

05/08/2021, 09:07

CONCLUSOS

27/02/2019, 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2019, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2019, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/02/2019, 12:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/02/2019, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2019, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2019, 12:09

Remessa

01/02/2019, 12:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/01/2019, 09:23

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/10/2018, 10:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/10/2018, 10:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/10/2018, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2018, 10:01

CONCLUSOS

15/07/2014, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2014, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2014, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2014, 09:03

SETOR CORRESPONDENCIA

11/04/2014, 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/04/2014, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2014, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2014, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/02/2014, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2013, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/12/2013, 08:05

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

04/12/2013, 11:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/12/2013, 08:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/11/2013, 13:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/11/2013, 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2013, 15:10

Remessa

20/11/2013, 15:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2013, 15:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

12/11/2013, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/11/2013, 09:19

MANDADO(S) A CENTRAL

06/11/2013, 15:34

OUTROS

06/11/2013, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

06/11/2013, 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/11/2013, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/11/2013, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2013, 11:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/11/2013, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2013, 11:42

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

01/11/2013, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2013, 11:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/10/2013, 11:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/09/2013, 08:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/09/2013, 08:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

18/09/2013, 15:47