Execução Fiscal 0868545-34.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.932,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDER JULIO AMARAL MOUSINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:56

Apensado ao processo 0863765-75.2024.8.14.0301

12/08/2024, 10:53

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 08/02/2023

04/07/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 08:41

Decorrido prazo de EDER JULIO AMARAL MOUSINHO em 16/12/2022 23:59.

27/07/2023, 13:11

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:24

Decorrido prazo de EDER JULIO AMARAL MOUSINHO em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:14

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2022, 10:34

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0868545-34.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:46

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:56

Apensado ao processo 0863765-75.2024.8.14.0301

12/08/2024, 10:53

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 08/02/2023

04/07/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 08:41

Documentos

Sentença

•09/11/2022, 11:46

Intimação de Sentença

•13/04/2021, 11:14

Sentença

•06/04/2021, 16:17

Intimação de Decisão

•01/03/2021, 03:02

Decisão

•30/10/2020, 12:43

Decisão

•08/03/2020, 09:57

Decorrido prazo de EDER JULIO AMARAL MOUSINHO em 16/12/2022 23:59.

27/07/2023, 13:11

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:24

Decorrido prazo de EDER JULIO AMARAL MOUSINHO em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:14

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2022, 10:34

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0868545-34.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 11:46

Expedição de Sentença.

13/04/2021, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2021, 16:17

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 03:02

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 03:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2020, 12:43

Conclusos para decisão

22/09/2020, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 23:36

Expedição de Carta.

14/08/2020, 23:05

Outras Decisões

08/03/2020, 09:57

Conclusos para decisão

03/03/2020, 09:34

Distribuído por sorteio

27/12/2019, 11:52