Procedimento Comum Cível 0800860-06.2020.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Procedimento Comum Cível
Exoneração ou Demissão
Regime Estatutário
Servidor Público Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento Comum Cível
TJPA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
09/12/2020
Valor da Causa
R$ 17.916,67
Órgão julgador
1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides
Processos relacionados
2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/10/2025, 11:42
Juntada de Certidão
17/10/2025, 11:41
Juntada de Petição de termo de ciência
09/10/2025, 12:05
Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2025, 23:10
Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.
31/08/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
31/08/2025, 00:17
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 13:30
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 13:30
Ato ordinatório praticado
27/08/2025, 13:29
Juntada de Certidão
27/08/2025, 13:28
Juntada de Petição de apelação
22/07/2025, 12:03
Juntada de Petição de petição
09/06/2025, 20:55
Juntada de Petição de termo de ciência
09/06/2025, 14:50
Expedição de Outros documentos.
07/06/2025, 09:01
Expedição de Outros documentos.
07/06/2025, 09:01
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/10/2025, 11:42
Juntada de Certidão
17/10/2025, 11:41
Juntada de Petição de termo de ciência
09/10/2025, 12:05
Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2025, 23:10
Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.
31/08/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
31/08/2025, 00:17
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 13:30
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 13:30
Ato ordinatório praticado
27/08/2025, 13:29
Juntada de Certidão
27/08/2025, 13:28
Juntada de Petição de apelação
22/07/2025, 12:03
Juntada de Petição de petição
09/06/2025, 20:55
Juntada de Petição de termo de ciência
09/06/2025, 14:50
Expedição de Outros documentos.
07/06/2025, 09:01
Expedição de Outros documentos.
07/06/2025, 09:01
Embargos de declaração acolhidos em parte
06/05/2025, 14:54
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
04/05/2025, 14:09
Conclusos para decisão
04/05/2025, 14:09
Juntada de Certidão
11/04/2025, 16:15
Juntada de informação do juízo
11/04/2025, 09:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/03/2025, 18:49
Juntada de Certidão
30/03/2025, 18:48
Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025, 10:57
Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 10:30
Ato ordinatório praticado
04/12/2024, 10:29
Juntada de Certidão
04/12/2024, 10:25
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES em 25/09/2024 23:59.
04/10/2024, 22:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024, 16:38
Expedição de Outros documentos.
31/07/2024, 11:45
Julgado procedente o pedido
31/07/2024, 11:45
Conclusos para julgamento
29/07/2024, 22:18
Juntada de Petição de petição
11/06/2024, 14:33
Expedição de Outros documentos.
10/06/2024, 10:59
Ato ordinatório praticado
10/06/2024, 10:57
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES em 03/04/2024 23:59.
07/04/2024, 04:51
Decorrido prazo de MARCUS FABIANO MENDES DE CARVALHO COURA em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024, 08:43
Decorrido prazo de MARCUS FABIANO MENDES DE CARVALHO COURA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 05:48
Publicado Despacho em 11/03/2024.
11/03/2024, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024
09/03/2024, 00:58
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCUS FABIANO MENDES DE CARVALHO COURA. Advogado(s): JOÃO AUGUSTO PINTO VIANNA; CAMILA SOUSA RODRIGUES VIANNA. REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES. Advogado(s): LUIZ ADAUTO TRAVASSOS MOREIRA; IGOR VALENTIN LOPES MIRANDA. DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES Rua João Fanjas, s/n, Centro, 68795-000, Benevides-PA Tel.:(91)3724 - 7723/ E-mail:
[email protected]
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Exoneração ou Demissão] Processo nº: 0800860-06.2020.8.14.0097 Vistos, etc.. Em atenção aos princípios da cooperação e da vedação a decisões surpresas (artigos 6º e 10º, ambos do Código de Processo Civil), INTIME-SE às partes, comunicando que o processo será julgado antecipadamente, porquanto se trata de matéria que dispensa a produção de provas em audiência. Concedo prazo de 10 (dez) dias, para eventual e fundamentada objeção. Em sendo apresentada objeção, venham conclusos. Do contrário, escoado o prazo, remetam os autos ao Ministério Público e, após, conclusos. Determino, na forma do provimento nº 003/2009 – CJRMB-TJE/PA, com redação dada pelo provimento nº 011/2009, que este despacho sirva como MANDADO/ CARTA/ OFÍCIO. Cumpra-se. Benevides/PA, 19 de janeiro de 2024. ANÚZIA DIAS DA COSTA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides
08/03/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/03/2024, 20:52
Expedição de Outros documentos.
07/03/2024, 20:52
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 05:51
Decorrido prazo de MARCUS FABIANO MENDES DE CARVALHO COURA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 06:29
Expedição de Outros documentos.
19/01/2024, 14:10
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024, 14:10
Cancelada a movimentação processual
19/01/2024, 10:23
Conclusos para despacho
19/01/2024, 10:23
Cancelada a movimentação processual
14/04/2023, 13:09
Juntada de Petição de petição
06/12/2022, 07:34
Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.
11/11/2022, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022, 02:32
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em cumprimento ao despacho id 31434510, o Requerido, apresentou contestação id 56186215, tempestivamente, e juntou documentos id 56186234-56186235. Nos termos do Provimento n. 006/2006, art. 1º, § 2º, II, intime-se o Autor para se manifestar sobre a contestação id 56186215 e documentos id 56186234-56186235, no prazo de 15 dias. Benevides, 09/11/2022. Leide Mary do Carmo Ribeiro Diretora de Secretaria
10/11/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/11/2022, 11:48
Expedição de Outros documentos.
09/11/2022, 11:48
Ato ordinatório praticado
09/11/2022, 11:47
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES em 06/04/2022 23:59.
09/04/2022, 01:05
Juntada de Petição de contestação
31/03/2022, 13:57
Juntada de Petição de diligência
18/02/2022, 21:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2022, 21:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2022, 10:13
Expedição de Mandado.
11/02/2022, 10:25
Proferido despacho de mero expediente
07/09/2021, 07:35
Conclusos para decisão
09/12/2020, 21:24
Distribuído por sorteio
09/12/2020, 21:24
Documentos
Ato Ordinatório
•
27/08/2025, 13:30
Ato Ordinatório
•
27/08/2025, 13:29
Decisão
•
07/06/2025, 09:01
Decisão
•
06/05/2025, 14:54
Ato Ordinatório
•
04/12/2024, 10:30
Ato Ordinatório
•
04/12/2024, 10:29
Sentença
•
31/07/2024, 11:45
Ato Ordinatório
•
10/06/2024, 10:59
Ato Ordinatório
•
10/06/2024, 10:57
Despacho
•
07/03/2024, 20:52
Despacho
•
19/01/2024, 14:10
Ato Ordinatório
•
09/11/2022, 11:48
Ato Ordinatório
•
09/11/2022, 11:47
Despacho
•
07/09/2021, 07:35