Execução Fiscal 0071956-31.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.332,24

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA ARACELI S DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de MARIA ARACELI S DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:14

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2026, 14:30

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2026

21/02/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/10/2025, 12:33

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 12:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:24

Decorrido prazo de MARIA ARACELI S DA SILVA em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:12

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2022, 10:35

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 03:02

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de MARIA ARACELI S DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:14

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2026, 14:30

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2026

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 10:10

Sentença

•20/10/2025, 12:33

Decisão

•09/11/2022, 11:51

Decisão

•10/08/2022, 10:20

21/02/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/10/2025, 12:33

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 12:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:24

Decorrido prazo de MARIA ARACELI S DA SILVA em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:12

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2022, 10:35

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0071956-31.2013.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. INDEFIRO o pedido do exequente para renovação do ato citatório pela via postal, haja vista que a Municipalidade não indicou endereço diverso do constante da inicial e CDA, onde já realizada tentativa que restou infrutífera, não havendo razão que justifique a renovação da diligência pela mesma modalidade e para idêntico logradouro. 2. Assim, verifica-se a necessidade de diligência a ser cumprida por mandado. Para a expedição e cumprimento do

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/08/2022, 10:20

Conclusos para decisão

06/06/2022, 08:36

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2021, 12:45

REMESSA INTERNA

09/08/2021, 16:16

Remessa

05/08/2021, 12:16

CONCLUSOS

18/01/2019, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2019, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2019, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2019, 12:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/01/2019, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2018, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2018, 15:23

Remessa

21/11/2018, 15:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/11/2018, 09:08

PROVIDENCIAR INTIMACAO

19/10/2018, 09:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/10/2018, 09:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/10/2018, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2018, 09:02

CONCLUSOS

14/05/2014, 12:55

SETOR CORRESPONDENCIA

21/03/2014, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2014, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2014, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2014, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/01/2014, 11:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2014, 12:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2013, 08:34

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2013, 08:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

19/11/2013, 14:23