Execução Fiscal 0857845-33.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2018

Valor da Causa

R$ 3.642,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

COHAB PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:55

Decorrido prazo de COHAB PARA em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 22:06

Juntada de Petição de certidão

05/07/2023, 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2023, 20:01

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 09:12

Transitado em Julgado em 07/02/2023

21/06/2023, 09:11

Realizado cálculo de custas

20/06/2023, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 10:10

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 12:13

Juntada de identificação de ar

03/04/2023, 06:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 09:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:24

Decorrido prazo de COHAB PARA em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:12

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2022, 12:01

Todas as movimentações(49)

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:55

Decorrido prazo de COHAB PARA em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 22:06

Juntada de Petição de certidão

05/07/2023, 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2023, 20:01

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 12:13

Sentença

•10/03/2023, 09:52

Sentença

•09/11/2022, 11:51

Intimação de Sentença

•13/04/2021, 11:14

Sentença

•05/04/2021, 22:51

Intimação de Decisão

•02/07/2020, 20:35

Decisão

•20/06/2020, 15:22

Decisão

•29/10/2019, 12:28

Sentença

•08/10/2019, 08:09

Sentença

•05/10/2019, 09:37

Decisão

•26/10/2018, 22:12

21/06/2023, 09:12

Transitado em Julgado em 07/02/2023

21/06/2023, 09:11

Realizado cálculo de custas

20/06/2023, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 10:10

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 12:13

Juntada de identificação de ar

03/04/2023, 06:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 09:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:24

Decorrido prazo de COHAB PARA em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:12

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2022, 12:01

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2022, 10:32

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0857845-33.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 11:51

Expedição de Sentença.

13/04/2021, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 22:51

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 11:49

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2020, 19:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 20:35

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 20:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2020, 15:22

Conclusos para decisão

18/05/2020, 17:46

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2019, 07:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:18

Decorrido prazo de COHAB PARA em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2019, 12:28

Conclusos para decisão

09/10/2019, 00:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 08:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 08:09

Homologada a Transação

05/10/2019, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019, 14:52

Audiência conciliação realizada para 12/09/2019 09:11 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

25/09/2019, 09:12

Audiência conciliação designada para 12/09/2019 09:11 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

25/09/2019, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2019, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2018, 22:12

Conclusos para decisão

19/10/2018, 09:46

Distribuído por sorteio

25/09/2018, 11:24