Execução Fiscal 0039550-20.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.174,45

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MODESTO ZABUDOWSKI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:24

Decorrido prazo de MODESTO ZABUDOWSKI em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:13

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2022, 10:35

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0039550-20.2014.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2022, 12:30

Conclusos para decisão

07/06/2022, 09:12

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 11:36

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 16:55

Decisão

•09/11/2022, 12:21

Decisão

•24/06/2022, 12:30

10/02/2023, 06:24

Decorrido prazo de MODESTO ZABUDOWSKI em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:13

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2022, 10:35

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0039550-20.2014.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2022, 12:30

Conclusos para decisão

07/06/2022, 09:12

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 11:36

REMESSA INTERNA

10/08/2021, 15:53

Remessa

06/08/2021, 08:50

CONCLUSOS

26/02/2021, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2021, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

24/02/2021, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

24/02/2021, 10:28

CONCLUSOS

23/02/2021, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2020, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2020, 15:12

Remessa

10/11/2020, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/10/2020, 09:30

PROVIDENCIAR INTIMACAO

30/07/2020, 09:23

PROVIDENCIAR INTIMACAO

30/07/2020, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2020, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2020, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2020, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2020, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2020, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2020, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2020, 13:37

CONCLUSOS

28/11/2019, 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2019, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2019, 13:47

Remessa

08/10/2019, 13:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/09/2019, 14:00

PROVIDENCIAR INTIMACAO

16/07/2019, 08:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/07/2019, 08:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

16/07/2019, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2019, 08:46

CONCLUSOS

14/06/2017, 09:52

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

22/12/2015, 08:03

SETOR CORRESPONDENCIA

10/03/2015, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2015, 09:35

CITACAO - CITACAO

02/03/2015, 09:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/02/2015, 11:48

AGUARDANDO RETORNO DE AR

23/02/2015, 08:27

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2015, 12:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/01/2015, 08:56

AGUARD. RETORNO DE AR

19/01/2015, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2015, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2014, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2014, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2014, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2014, 09:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/10/2014, 13:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/09/2014, 07:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2014, 07:24

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

22/08/2014, 18:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

22/08/2014, 18:26