Execução Fiscal 0065787-62.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2012

Valor da Causa

R$ 17.263,30

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JOSE IVALDO SOARES DE AQUINO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 10:20

Transitado em Julgado em 02/02/2023

12/06/2023, 10:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2023, 10:19

Decorrido prazo de JOSE IVALDO SOARES DE AQUINO em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:29

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOSE IVALDO SOARES DE AQUINO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0065787-62.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resoluç

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:42

Extinto o processo por desistência

22/10/2022, 12:30

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/06/2022, 11:40

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 10:20

Transitado em Julgado em 02/02/2023

12/06/2023, 10:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2023, 10:19

Decorrido prazo de JOSE IVALDO SOARES DE AQUINO em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•09/11/2022, 12:42

Sentença

•22/10/2022, 12:30

31/01/2023, 03:29

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOSE IVALDO SOARES DE AQUINO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0065787-62.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resoluç

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:42

Extinto o processo por desistência

22/10/2022, 12:30

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/06/2022, 11:40

Conclusos para decisão

07/06/2022, 11:30

Cancelada a movimentação processual

07/06/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:44

Conclusos para decisão

12/02/2020, 10:54

Juntada de Certidão

12/02/2020, 10:53

Juntada de certidão

22/05/2019, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 10:58

Processo migrado do Sistema Projudi

29/12/2017, 11:46

Evento Projudi: 19 - Juntada de Outros Tipos de Documentos

27/02/2014, 13:02

Evento Projudi: 18 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

06/11/2012, 12:28

Evento Projudi: 17 - Certidão expedido(a)

06/11/2012, 12:28

Evento Projudi: 16 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Ato ordinatório de 05/10/12

26/10/2012, 00:01

Evento Projudi: 15 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 17/10/12 *Referente ao evento Ato ordinatório(05/10/12)

17/10/2012, 00:09

Evento Projudi: 14 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

16/10/2012, 10:10

Evento Projudi: 12 - Ato ordinatório

05/10/2012, 09:48

Evento Projudi: 13 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

05/10/2012, 09:48

Evento Projudi: 11 - Juntada de Carta Precatória

05/10/2012, 09:47

Evento Projudi: 9 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

05/10/2012, 09:45

Evento Projudi: 10 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

05/10/2012, 09:45

Evento Projudi: 8 - Carta Precatória expedido(a)

09/07/2012, 13:48

Evento Projudi: 7 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

13/04/2012, 09:41

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

02/04/2012, 12:13

Evento Projudi: 4 - Decisão ou Despacho

02/04/2012, 11:58

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para JOSE IVALDO SOARES DE AQUINO

02/04/2012, 11:58

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

01/04/2012, 22:18

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

01/04/2012, 22:18

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB7146PPA

01/04/2012, 22:18

Decisão

•12/07/2022, 14:57

Decisão

•08/06/2022, 11:40

Decisão

•26/07/2021, 21:44

Despacho

•01/11/2018, 10:58

Despacho

•05/10/2012, 09:48

Decisão

•02/04/2012, 11:58