Execução de Título Extrajudicial 0005159-35.1997.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2010

Valor da Causa

R$ 837.902,54

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A.

Autor

BEL GRAFF OFFSET PAPELARIA E EDIT. LTDA.

Reu

ELVIO DA CRUZ OLIVEIRA

Reu

ROSANGELA BARROS TEIXEIRA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:12

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 13:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A. em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 21:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A. em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 17:32

Todas as movimentações(323)

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:12

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 15:57

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 15:12

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 13:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A. em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 21:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A. em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 17:31

Decorrido prazo de BEL GRAFF OFFSET PAPELARIA E EDIT. LTDA. em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:15

Decorrido prazo de ELVIO DA CRUZ OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:15

Decorrido prazo de ROSANGELA BARROS TEIXEIRA OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A. em 13/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:15

Decorrido prazo de ROSANGELA BARROS TEIXEIRA OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A. em 13/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:12

Decorrido prazo de BEL GRAFF OFFSET PAPELARIA E EDIT. LTDA. em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:12

Decorrido prazo de ELVIO DA CRUZ OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

18/05/2025, 02:19

Publicado Decisão em 15/05/2025.

18/05/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 20:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 20:33

Conclusos para decisão

30/04/2025, 11:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/04/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

10/03/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

09/03/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 11:00

Realizado cálculo de custas

14/11/2024, 16:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/11/2024, 16:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/11/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 20:58

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 20:58

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 20:58

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 20:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A. em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 07:41

Decorrido prazo de ROSANGELA BARROS TEIXEIRA OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 10:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A. em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 10:57

Decorrido prazo de BEL GRAFF OFFSET PAPELARIA E EDIT. LTDA. em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 10:57

Decorrido prazo de ELVIO DA CRUZ OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 10:57

Publicado Despacho em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Retornem à UPJ para atrelamento das custas. Belém, 28/09/2023 HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 10:22

Conclusos para despacho

28/09/2023, 06:52

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 06:52

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 10:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A. em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:11

Decorrido prazo de ROSANGELA BARROS TEIXEIRA OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:11

Decorrido prazo de ELVIO DA CRUZ OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:11

Decorrido prazo de BEL GRAFF OFFSET PAPELARIA E EDIT. LTDA. em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A. em 05/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:50

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 10:30

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.

11/11/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005159-35.1997.8.14.0301. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A. Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 13:46

Processo migrado do sistema Libra

18/04/2022, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 17:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00051597719978140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: ART. 566-I, 585-VII, 614-I E SS. DO CPC. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00051593519978140301.

15/04/2022, 11:03

Remessa

11/04/2022, 09:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220005504807

18/01/2022, 16:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2022, 16:41

Remessa

18/01/2022, 16:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2022, 16:41

REMESSA INTERNA

26/11/2021, 11:40

Remessa

15/09/2021, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2021, 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/09/2021, 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/09/2021, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2021, 10:23

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/09/2021, 10:23

AGUARDANDO PRAZO

13/08/2021, 11:33

OUTROS

13/08/2021, 10:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210085691458

18/05/2021, 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2021, 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2021, 13:00

Remessa

18/05/2021, 13:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2021, 11:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:00

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2020, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/10/2020, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2020, 07:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2020, 07:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2020, 07:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2020, 16:51

Remessa

08/10/2020, 16:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2020, 16:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00051597719978140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.

06/10/2020, 12:07

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

06/10/2020, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/09/2020, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/09/2020, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/09/2020, 12:03

AGUARDANDO PRAZO

29/09/2020, 10:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (27236346), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A. (7050270) no processo 00051597719978140301.

29/09/2020, 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2020, 12:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/09/2020, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2020, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2020, 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/07/2020, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2020, 13:42

Remessa

27/07/2020, 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2019, 09:46

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2019, 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS

26/11/2018, 08:43

AGUARDANDO PRAZO

30/08/2018, 09:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND (25251480), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A. (7050270) no processo 00051597719978140301.

29/08/2018, 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/08/2018, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2018, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/08/2018, 13:17

AGUARDANDO PRAZO

23/08/2018, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2018, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2018, 15:22

Remessa

12/04/2018, 15:22

AGUARDANDO PRAZO

19/12/2017, 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2017, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2017, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2017, 12:18

AGUARDANDO PRAZO

29/03/2017, 14:14

AGUARDANDO PRAZO

28/11/2016, 11:44

OUTROS

23/05/2016, 09:01

OUTROS

20/05/2016, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2016, 10:02

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

20/05/2016, 10:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/05/2016, 08:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/05/2016, 08:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2016, 10:35

Remessa

11/05/2016, 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2016, 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : HENRIQUE ANTONIO MARQUES DE MORAES

06/04/2016, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/04/2016, 10:50

AGUARDANDO MANDADO

06/04/2016, 08:38

MANDADO(S) A CENTRAL

06/04/2016, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2016, 12:40

AVALIACAO - AVALIACAO

01/04/2016, 12:40

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ELVIO DA CRUZ OLIVEIRA no processo 00051597719978140301.

01/04/2016, 12:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE CELIO SANTOS LIMA (4949406), que representa a parte ELVIO DA CRUZ OLIVEIRA (7050273) no processo 00051597719978140301.

01/04/2016, 12:13

PROVIDENCIAR INTIMACAO

25/08/2015, 11:25

PROVIDENCIAR INTIMACAO

25/08/2015, 11:22

OUTROS

24/08/2015, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2015, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2015, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2015, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2015, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2015, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2015, 10:11

OUTROS

13/07/2015, 09:05

RETORNO DO GABINETE

17/04/2015, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2015, 19:02

Remessa

16/04/2015, 19:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2015, 19:02

VISTAS AO ADVOGADO - vistas ao estagiário TAINÃ SANTOS DA COSTA , OAB: 6624-E, autorizado pelo dr. Srergio Luiz Andrade oab/Pa: 14.797. Processo com 67 folhas. telefone: 3349-4595 apenso: 0005160-72.1997 com 48 folhas 0005161-67.1997 com 54 folhas

16/04/2015, 13:40

RETORNO DO GABINETE

13/04/2015, 14:04

VISTAS AO ADVOGADO - Com vistas à dra. Louise Rainer, retirado pelo estagiário Taynã da Costa, com autorização. Processo com 66 fls. Apensos: 0005160-7219978140301, com 48 fls. e 0005161-67.19978140301, com 54 fls. Fone: 3349-4595

10/04/2015, 12:21

OUTROS

23/01/2015, 17:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2014, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2014, 11:35

Remessa

17/11/2014, 11:35

OUTROS

30/10/2014, 16:04

OUTROS

12/09/2014, 15:50

RETORNO DO GABINETE

02/06/2014, 17:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/05/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 11:39

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

30/05/2014, 11:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00051597719978140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 156.

30/05/2014, 11:39

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

30/05/2014, 11:39

OUTROS

23/05/2014, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2014, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/04/2014, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2014, 11:26

OUTROS

04/04/2014, 19:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2014, 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/11/2013, 08:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2013, 08:18

Remessa

08/11/2013, 08:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2013, 08:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

09/10/2013, 10:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/09/2013, 16:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2013, 14:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/09/2013, 14:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/09/2013, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2013, 14:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (6480893), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A. (7050270) no processo 00051597719978140301.

02/08/2013, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2013, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2013, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2013, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2013, 16:04

Remessa

30/07/2013, 16:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2013, 16:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2013, 16:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2013, 16:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2013, 16:23

OUTROS

04/06/2013, 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2013, 14:00

Remessa

24/05/2013, 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2013, 14:00

RETORNO DO GABINETE

14/05/2013, 08:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2013, 16:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/05/2013, 16:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/05/2013, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2013, 12:16

Mero expediente - Mero expediente

09/05/2013, 12:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/05/2013, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2013, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2013, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2013, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2013, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2013, 13:01

OUTROS

02/03/2013, 16:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2013, 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2013, 15:09

Remessa

28/02/2013, 15:09

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/02/2013, 16:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2013, 15:54

Mero expediente - Mero expediente

18/02/2013, 15:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 15:08

OUTROS

30/11/2012, 13:16

OUTROS

30/11/2012, 13:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO - CONCLUSOS AO JUIZ DO MUTIRÃO

12/11/2012, 09:49

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ROSA ESTER DA SILVA (59887) do processo 00051597719978140301.

09/11/2012, 16:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSA ESTER DA SILVA (48234), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A. (7050270) no processo 00051597719978140301.

09/11/2012, 16:23

AGUARDANDO CONCLUSAO

26/10/2012, 16:35

CERTIDAO - CERTIDAO

26/10/2012, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2012, 14:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2012, 16:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/07/2012, 09:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/10/2011, 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/03/2011, 14:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/11/2010, 10:28

Desarquivamento - ERRO DE TRAMITAÇÃO

12/11/2010, 10:27

AO SETOR DE ARQUIVO - Automaticamente pela S.I. no dia 28/09/2010 em resposta ao oficio 053/2010 do dia 20/09/2010 proferido pela Dra. Marielma Taveres

28/09/2010, 17:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Automaticamente pela S.I. no dia 28/09/2010 em resposta ao oficio 053/2010 do dia 20/09/2010 proferido pela Dra. Marielma Taveres

28/09/2010, 17:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Automaticamente pela S.I. no dia 28/09/2010 em resposta ao oficio 053/2010 do dia 20/09/2010 proferido pela Dra. Marielma Taveres

28/09/2010, 17:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2010, 16:48

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Multirão Cx 03

28/06/2010, 10:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mutirão cx 03 **

06/05/2010, 14:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mutirão cx 03

16/03/2010, 09:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mutirão cx 03 -

26/02/2010, 12:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - MUTIRÃO CX 03

25/02/2010, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/02/2010, 08:36

AUTUAÇÃO

25/02/2010, 08:23

DESPACHO

08/02/2010, 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2010, 16:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - JUIZES DO MUTIRÃO. Recebido por: ALEXANDRE DIGER DE OLIVEIRA - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

27/01/2010, 15:33

AGUARDANDO CONCLUSAO - ag. conclusão mutirão cx 01

22/01/2010, 15:06

OUTROS - cx 18

11/01/2010, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/10/2009, 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/10/2009, 12:59

VINCULAÇÃO

21/10/2009, 09:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091113542

20/10/2009, 18:42

DESPACHOS ORDINATORIOS

15/10/2009, 16:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2009, 16:39

PROVIDENCIAR OUTROS - CAIXA 18

06/04/2009, 17:31

PROVIDENCIAR OUTROS - cx 18

05/03/2009, 14:58

PROVIDENCIAR OUTROS - Processo Redistribuido cx 18

04/08/2008, 16:20

PROVIDENCIAR OUTROS - PROCESSOS REDISTRIBUIDOS CXA. 50 /

10/01/2008, 15:01

OUTROS - processo redistribuído cx. 50

06/12/2007, 14:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/12/2007, 14:41

A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

06/12/2007, 08:43

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 411601692 - Processo apenso número 199610196633

05/12/2007, 12:42

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 411601692 - Processo apenso número 199610196624

05/12/2007, 12:41

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1125 - 8ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL para Vara: 1075 - 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: Redistribuído por determinação da Resolução 23/2007.. Usuario: 411601692

05/12/2007, 12:39

A DISTRIBUICAO

28/11/2007, 09:09

DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001199610028761

26/11/2007, 11:20

REDISTRIBUA-SE

24/10/2007, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2007, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/05/2007, 15:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/05/2007, 15:02

VINCULAÇÃO

21/05/2007, 12:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071030542

18/05/2007, 17:32

PREPARACAO DE MANDADO - CX 20

15/05/2007, 18:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2007, 15:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE ALEXANDRE COSTA DO NASCIMENTO - SEC. DO 18º OF. CIVEL.

14/05/2007, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

09/05/2007, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2007, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/05/2007, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - cx 03. Recebido por: EMILIA MEDEIROS - 18A. VARA CIVEL.

03/05/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/02/2004, 18:54

PARALISADO - ESTANTE 05 - CX.05

13/02/2004, 15:54

À UNAJ - FICTICIO

10/02/2004, 00:00

ALTERA APENSO C/DISTRIB - 00000000/Classe=0224/VARA =01127

01/05/1997, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - 174/96 - ANTE A RENUNCIA AO PRAZO RECURSAL, ENCA-

27/04/1997, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - 174/96 - ANTE A RENUNCIA AO PRAZO RECURSAL, ENCA-

27/04/1997, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - P.174/96. AUTUE-SE, EM APENSO, A EXCECAO E OS EM-

22/09/1996, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P.174/96. AUTUE-SE, EM APENSO, A EXCECAO E OS EM-

22/09/1996, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - P.174/96. R.H.

12/08/1996, 21:00

ALTERA ENVOLVIDO - JOSE EVILASIO MESQUITA VALENTE

12/08/1996, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P.174/96. R.H.

12/08/1996, 21:00

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

09/07/1996, 10:18

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - P.174/96. DESENTRANHE-SE O MANDADO PARA QUE O SE-

25/06/1996, 21:00

INCLUI ENVOLVIDO - ANTONIO VILLAR PANTOJA

25/06/1996, 21:00

INCLUI ENVOLVIDO - RENATA MILENE SILVA PANTOJA

25/06/1996, 21:00

INCLUI ENVOLVIDO - LEONIDAS G. DE ALCANTARA

25/06/1996, 21:00

INCLUI ENVOLVIDO - ANTONIO CARLOS V. PANTOJA JUNIOR

25/06/1996, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P.174/96. DESENTRANHE-SE O MANDADO PARA QUE O SE-

25/06/1996, 21:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

24/06/1996, 10:18

PENHORA - MANIFESTE-SE O A. SOBRE A PROPOSTA DE FLS. 18 NO

13/06/1996, 21:00

CITACAO E PENHORA - MANIFESTE-SE O A. SOBRE A PROPOSTA DE FLS. 18 NO

13/06/1996, 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

29/05/1996, 08:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

14/05/1996, 08:15

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - P.174/96. CITE-SE.

05/05/1996, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P.174/96. CITE-SE.

05/05/1996, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

15/04/1996, 09:12

APENSAMENTO DE PROCESSO

15/04/1996, 09:12

DISTRIBUIÇÃO

15/04/1996, 09:12

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 13:31

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 17:31

Decisão

•13/05/2025, 20:33

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:08

Despacho

•28/09/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 06:52

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 13:46

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 15:12

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 13:32

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 13:31

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 17:31

Decisão

•13/05/2025, 20:33

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:08

Despacho

•28/09/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 06:52

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 13:46

Documento de Migração

•18/04/2022, 17:10

Documento de Migração

•18/04/2022, 17:10

Documento de Migração

•18/04/2022, 17:10

Documento de Migração

•18/04/2022, 17:10

Documento de Migração

•18/04/2022, 17:10

Documento de Migração

•18/04/2022, 17:10

Documento de Migração

•18/04/2022, 17:10

Petição Inicial

•18/04/2022, 17:10