Execução Fiscal 0636681-64.2016.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0636681-64.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 12:09

Transitado em Julgado em 31/01/2023

26/04/2023, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:29

Decorrido prazo de A COIMBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA (VIA PLAN) em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:09

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: A COIMBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA (VIA PLAN) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0636681-64.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:49

Extinto o processo por desistência

25/10/2022, 17:16

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 10:43

Juntada de Petição de Petição

25/06/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

26/05/2022, 13:05

Documentos

Sentença

•09/11/2022, 13:49

Sentença

•25/10/2022, 17:16

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/01/2023

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de A COIMBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA (VIA PLAN) em 06/12/2022 23:59.

Publicado Sentença em 11/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

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