Execução Fiscal 0829975-47.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2017

Valor da Causa

R$ 62.077,62

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 11:52

Transitado em Julgado em 31/01/2023

26/04/2023, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:29

Decorrido prazo de VALE S.A. em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:29

Decorrido prazo de VALE S.A. em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:09

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: VALE S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0829975-47.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuiza

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2022, 15:14

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

21/08/2022, 19:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:36

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:41

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 11:52

Transitado em Julgado em 31/01/2023

26/04/2023, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:29

Decorrido prazo de VALE S.A. em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:29

Decorrido prazo de VALE S.A. em 06/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•09/11/2022, 14:09

Sentença

•28/10/2022, 15:14

08/12/2022, 02:09

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: VALE S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0829975-47.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuiza

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2022, 15:14

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

21/08/2022, 19:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:36

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 11:43

Conclusos para despacho

13/07/2022, 11:38

Cancelada a movimentação processual

13/07/2022, 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/03/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

26/03/2022, 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 10:19

Conclusos para despacho

18/01/2022, 09:20

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 01:27

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 16:22

Conclusos para despacho

03/12/2019, 10:34

Movimento Processual Retificado

03/12/2019, 10:33

Juntada de documento de comprovação

29/11/2018, 09:34

Decorrido prazo de VALE S.A. em 09/04/2018 23:59:59.

14/05/2018, 16:51

Conclusos para decisão

14/03/2018, 14:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 16:20

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2017, 08:41

Conclusos para despacho

18/10/2017, 09:56

Distribuído por sorteio

17/10/2017, 10:54

Despacho

•13/07/2022, 11:43

Despacho

•18/01/2022, 10:19

Despacho

•26/03/2020, 16:22

Despacho

•19/10/2017, 08:41