Execução Fiscal 0800230-89.2019.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 6.587,42

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MAXIMINO PERIN

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2023, 17:29

Transitado em Julgado em 06/09/2023

24/09/2023, 17:28

Decorrido prazo de MAXIMINO PERIN em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:28

Publicado Sentença em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0800230-89.2019.8.14.0062 EXECUÇÃO FISCAL Trata-se de ação de Execução Fiscal movida pela Fazenda Pública Estadual, em face de MAXIMINO PERIN. Recebido o pedido, foi determinada a citação do executado (ID 1071099

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 22:39

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 22:39

Extinto o processo por desistência

18/07/2023, 10:09

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 02:50

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

24/09/2023, 17:29

Transitado em Julgado em 06/09/2023

24/09/2023, 17:28

Decorrido prazo de MAXIMINO PERIN em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•20/07/2023, 22:39

Sentença

•18/07/2023, 10:09

08/09/2023, 03:28

Publicado Sentença em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0800230-89.2019.8.14.0062 EXECUÇÃO FISCAL Trata-se de ação de Execução Fiscal movida pela Fazenda Pública Estadual, em face de MAXIMINO PERIN. Recebido o pedido, foi determinada a citação do executado (ID 1071099

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 22:39

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 22:39

Extinto o processo por desistência

18/07/2023, 10:09

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 02:50

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 13:18

Publicado Despacho em 11/11/2022.

11/11/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800230-89.2019.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: MAXIMINO PERIN Endereço: RUA CAPANEMA, 375, RODOVIARIO, TUCUMã

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 12:18

Cancelada a movimentação processual

22/09/2022, 15:51

Conclusos para despacho

22/09/2022, 15:50

Cancelada a movimentação processual

27/04/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

13/11/2021, 10:51

Juntada de Petição de identificação de ar

07/06/2021, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2021, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 03:47

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 14:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2019, 12:10

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 12:31

Despacho

•09/11/2022, 17:05

Despacho

•27/09/2022, 12:18

Decisão

•11/04/2021, 08:16

Decisão

•01/06/2020, 14:09

Decisão

•30/05/2019, 12:10