Execução Fiscal 0005108-62.2016.8.14.0073 - TJPA | JusConsulta

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—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Rurópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Juíza Convocada SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

M A INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Reu

M. A. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 09:53

Juntada de Certidão

13/03/2026, 09:51

Juntada de identificação de ar

12/03/2026, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2026, 09:52

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 09:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/12/2025, 14:31

Conclusos para decisão

19/12/2025, 09:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/12/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:42

Decorrido prazo de M. A. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 18:04

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 11:09

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

19/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2025

19/10/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:17

Todas as movimentações(173)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 09:53

Juntada de Certidão

13/03/2026, 09:51

Juntada de identificação de ar

12/03/2026, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2026, 09:52

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 09:51

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 13:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/12/2025, 14:31

Conclusos para decisão

19/12/2025, 09:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/12/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:42

Decorrido prazo de M. A. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 18:04

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 11:09

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

19/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2025

19/10/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 13:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/10/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 10:32

Juntada de certidão

14/10/2025, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2025 23:59.

13/10/2025, 03:44

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 09:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:04

Decorrido prazo de M. A. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 20:07

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005108-62.2016.8.14.0073. REQUERENTE: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº. 1671,, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 ADVOGADO/REQUERENTE: PARTE REQUERIDA: Nome: M. A. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME Endereço: Rua Angélica, 882, JARDIM SANTAREM, SANTARéM - PA - CEP: 68030-300 ADVOGADO/REQUERIDO: DECISÃO/MANDADO RH. 1. Tendo em vista PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS AÇÃO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] PARTE

10/11/2022, 00:00

Juntada de Certidão

09/11/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 20:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 20:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/10/2022, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 09:35

Conclusos para decisão

17/04/2022, 13:53

Decorrido prazo de M. A. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 14:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2021.

27/09/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 17:36

Juntada de Petição de Petição

23/09/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 09:29

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 09:27

Processo migrado do Sistema Libra

09/07/2021, 11:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00051086220168140073: - O Asssunto Principal foi alterado de 9163 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.

09/07/2021, 11:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00051086220168140073: - O asssunto 9163 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 9163. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

17/06/2021, 09:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/09/2020, 09:15

EXPEDIR OFICIO

27/08/2020, 12:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2020, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2020, 10:29

Execução frustrada - Execução frustrada

22/08/2020, 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2020, 13:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2020, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020, 13:36

CONCLUSOS

28/02/2020, 09:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/02/2020, 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/02/2020, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2020, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/02/2020, 13:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200011904577

15/01/2020, 14:57

Remessa

15/01/2020, 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2020, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2020, 14:57

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

19/08/2019, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2019, 10:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/08/2019, 10:21

A PROCURADORIA DA FAZENDA - PROCESSO ENCAMINHADO A PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EM BELÉM, CONTENDO 01 VOLUME E 36 FOLHAS.

19/08/2019, 10:19

PROCURADORIA DO INSS - PROCESSO ENCAMINHADO A PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL CONTENDO 01 VOLUME E 36 FOLHAS.

19/08/2019, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2019, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/08/2019, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/08/2019, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2019, 10:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/08/2019, 15:41

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2019, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 15:39

AGUARDANDO PRAZO

30/07/2019, 11:22

PROVIDENCIAR INTIMACAO

20/05/2019, 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2019, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2019, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2019, 10:52

CONCLUSOS

01/04/2019, 11:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/03/2019, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2019, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2019, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2019, 11:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190079183826

28/02/2019, 13:08

Remessa

28/02/2019, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2019, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2019, 13:08

A PROCURADORIA DA FAZENDA

15/02/2019, 11:47

AGUARDANDO REMESSA

11/01/2019, 10:47

PROVIDENCIAR INTIMACAO

05/12/2018, 09:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2018, 13:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2018, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2018, 13:32

CONCLUSOS

22/11/2018, 12:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/11/2018, 09:21

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

19/11/2018, 13:53

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

19/11/2018, 13:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/11/2018, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2018, 13:26

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/11/2018, 13:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: em 19.11.2018

19/11/2018, 13:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/11/2018, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2018, 13:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: em 19.11.2018

19/11/2018, 13:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/11/2018, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/11/2018, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 7 DE SANTAREM, : PLINIO LIMA MARIALVA

06/11/2018, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/11/2018, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 7 DE SANTAREM, : PLINIO LIMA MARIALVA

06/11/2018, 09:14

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2018, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2018, 10:13

CITACAO - CITACAO

01/11/2018, 10:13

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - SANTARÉM/PA

01/11/2018, 10:13

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

01/11/2018, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2018, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2018, 10:05

CITACAO - CITACAO

01/11/2018, 10:05

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - SANTARÉM/PA

01/11/2018, 10:05

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

01/11/2018, 10:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/11/2018, 09:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/11/2018, 09:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/11/2018, 09:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/11/2018, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2018, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2018, 09:50

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - SANTARÉM/PA

01/11/2018, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2018, 09:44

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - SANTARÉM/PA

01/11/2018, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2018, 09:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/11/2018, 09:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/11/2018, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2018, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2018, 09:31

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - SANTARÉM/PA

01/11/2018, 09:31

PROVIDENCIAR CITACAO

04/10/2018, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2018, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/09/2018, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2018, 10:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/09/2018, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2018, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2018, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2018, 13:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180317896316

08/08/2018, 08:50

Remessa

08/08/2018, 08:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2018, 08:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2018, 08:49

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

20/11/2017, 11:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/11/2017, 09:20

AGUARDANDO REMESSA

01/09/2017, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2017, 15:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2017, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2017, 15:42

CONCLUSOS

01/08/2017, 09:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/07/2017, 09:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/07/2017, 12:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/07/2017, 12:44

AGUARDANDO MANDADO

24/01/2017, 14:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RURÓPOLIS, : MARCIO ANAICY SILVA CARVALHO

24/01/2017, 11:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/01/2017, 10:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/10/2016, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2016, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2016, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2016, 12:52

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/09/2016, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/09/2016, 12:52

CONCLUSOS

23/09/2016, 12:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/09/2016, 11:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/09/2016, 12:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RURÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE RUROPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RUROPOLIS, JUIZ RESPONDENDO: VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR

21/09/2016, 12:56

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 13:16

Sentença

•14/10/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 09:38

Decisão

•09/11/2022, 20:12

Decisão

•17/10/2022, 19:16

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 09:27