Divórcio Litigioso 0801752-97.2022.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.224,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

KAIQUE DA SILVA FIGUEIREDO

CPF

Autor

ANA PAULA MACIEL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAURICIO DINIZ MACHADO

OAB/PA 13506·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 13:39

Transitado em Julgado em 13/02/2023

13/02/2023, 13:39

Juntada de Petição de termo de ciência

09/02/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 00:18

Publicado Sentença em 01/02/2023.

09/02/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801752-97.2022.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Trata-se de feito cuja pretensão já perdeu o objeto em razão do óbito da parte requerida, o que implica a subsequente perda do interesse de agir do autor, é certo que se torna desnecessário o provimento jurisdicional nos presentes autos, não havendo outra alternativa ao julgador que não a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Pro

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 07:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/01/2023, 07:38

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 10:56

Cancelada a movimentação processual

26/01/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 09:20

Publicado Despacho em 15/12/2022.

15/12/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 03:18

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 13:39

Transitado em Julgado em 13/02/2023

13/02/2023, 13:39

Juntada de Petição de termo de ciência

09/02/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 00:18

Publicado Sentença em 01/02/2023.

Documentos

Sentença

•07/02/2023, 13:41

Sentença

•30/01/2023, 07:38

09/02/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801752-97.2022.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Trata-se de feito cuja pretensão já perdeu o objeto em razão do óbito da parte requerida, o que implica a subsequente perda do interesse de agir do autor, é certo que se torna desnecessário o provimento jurisdicional nos presentes autos, não havendo outra alternativa ao julgador que não a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Pro

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 07:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/01/2023, 07:38

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 10:56

Cancelada a movimentação processual

26/01/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 09:20

Publicado Despacho em 15/12/2022.

15/12/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801752-97.2022.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO 1. Recebo a inicial e firmo a competência considerando o domicílio do menor. 2. Quanto à concessão da gratuidade da justiça o art. 99, § 2º do CPC assim determina: Art. 99. (...) § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à par

14/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 15:01

Conclusos para despacho

13/12/2022, 14:13

Cancelada a movimentação processual

13/12/2022, 14:13

Cancelada a movimentação processual

13/12/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 20:06

Publicado Despacho em 11/11/2022.

11/11/2022, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801752-97.2022.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO 1. Considerando que a presente ação se trata de oferta de alimentos, retifico de ofício o valor da causa para R$ 3.224,40, com fulcro no Art.292, III e §3º do CPC. 2. Nos termos do art. 303, §6º da Lei nº 13.105/2015, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, a fim de juntar comprovante de residência no nome do autor, ou, ainda, a declar

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 20:36

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 14:57

Conclusos para decisão

08/11/2022, 14:57

Despacho

•13/12/2022, 15:01

Documento de Comprovação

•17/11/2022, 15:59

Despacho

•09/11/2022, 20:36