Execução Fiscal 0000056-71.2005.8.14.0073 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2007

Valor da Causa

R$ 13.900,41

Órgão julgador

Vara Única de Rurópolis

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

Autor

MUNICIPIO DE RUROPOLIS

CNPJ

Autor

PREFITURA MUNICIPAL

Terceiro

P M R

Terceiro

AGROSERVICE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDENMAR MACHADO ROSAS DOS SANTOS

OAB/PA 12801·CPF·Representa: Autor

RENATO FERREIRA DE BARROS NETO

OAB/PA 24141·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

Autor

MUNICIPIO DE RUROPOLIS

CNPJ

Autor

PREFITURA MUNICIPAL

Terceiro

P M R

Terceiro

AGROSERVICE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA AGROSERVICE LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:10

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:24

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 02:51

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 14:20

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000056-71.2005.8.14.0073. REQUERENTE: Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS Endereço: COMUNIDADE AGUA AZUL, KM 85 BR 230, COMUNIDADE ÁGUA AZUL - KM 85, RURóPOLIS - PA - CEP: 68165-000 ADVOGADO/REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO FERREIRA DE BARROS NETO - PA24141-A PARTE REQUERIDA: Nome: AGROSERVICE LTDA - EPP Endereço: TRAVESSA 1º DE MAIO, 1474, CENTRO, BR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS AÇÃO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] PARTE

10/11/2022, 00:00

Arquivado Provisoramente

09/11/2022, 20:47

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 20:47

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 20:47

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/09/2022, 20:42

Conclusos para decisão

16/04/2022, 10:22

Juntada de Certidão

16/04/2022, 10:22

Decorrido prazo de AGROSERVICE LTDA - EPP em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:55

Todas as movimentações(178)

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:10

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:24

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 02:51

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 14:20

Publicado Decisão em 11/11/2022.

Documentos

Decisão

•09/11/2022, 20:47

Decisão

•26/09/2022, 20:42

11/11/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000056-71.2005.8.14.0073. REQUERENTE: Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS Endereço: COMUNIDADE AGUA AZUL, KM 85 BR 230, COMUNIDADE ÁGUA AZUL - KM 85, RURóPOLIS - PA - CEP: 68165-000 ADVOGADO/REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO FERREIRA DE BARROS NETO - PA24141-A PARTE REQUERIDA: Nome: AGROSERVICE LTDA - EPP Endereço: TRAVESSA 1º DE MAIO, 1474, CENTRO, BR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS AÇÃO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] PARTE

10/11/2022, 00:00

Arquivado Provisoramente

09/11/2022, 20:47

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 20:47

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 20:47

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/09/2022, 20:42

Conclusos para decisão

16/04/2022, 10:22

Juntada de Certidão

16/04/2022, 10:22

Decorrido prazo de AGROSERVICE LTDA - EPP em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2021.

25/09/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 12:20

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 12:16

Processo migrado do Sistema Libra

08/07/2021, 15:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/10/2020, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2020, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2020, 09:50

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

19/10/2020, 09:50

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/10/2020, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/10/2020, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2020, 09:42

Execução frustrada - Execução frustrada

15/10/2020, 09:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/10/2020, 08:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/10/2020, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2020, 15:26

CONCLUSOS

23/09/2020, 12:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/09/2020, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2020, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2020, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2020, 12:51

Remessa

23/09/2020, 12:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200206160366

23/09/2020, 12:25

Remessa

23/09/2020, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2020, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2020, 12:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/03/2020, 10:33

AO OFICIAL DE JUSTICA

17/03/2020, 10:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA URBANA DE RUROPOLIS, : ROSYLAINE SIQUEIRA DA PENHA CARDOSO

17/03/2020, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 11:29

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

16/03/2020, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2020, 14:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2020, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 14:39

CONCLUSOS

06/12/2019, 11:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/12/2019, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2019, 09:42

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

05/12/2019, 09:42

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/12/2019, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2019, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2019, 09:41

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

05/12/2019, 09:41

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/12/2019, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2019, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2019, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2019, 09:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190505445767

05/12/2019, 09:29

Remessa

05/12/2019, 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2019, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2019, 09:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/11/2019, 09:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/11/2019, 09:03

AO OFICIAL DE JUSTICA

05/11/2019, 11:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA URBANA DE RUROPOLIS, : ROSYLAINE SIQUEIRA DA PENHA CARDOSO

05/11/2019, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2019, 12:41

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

01/11/2019, 12:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2019, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/10/2019, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2019, 09:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000567120058140073: - Classe Antiga: 12954, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 6195 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Art. 12 inciso II, 566, inciso I e 570 e Art. 6º , 7º, 8º e 11º, § 3º da Lei nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

25/10/2019, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2019, 14:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2019, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2019, 14:03

CONCLUSOS

26/08/2019, 09:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/08/2019, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2019, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2019, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2019, 12:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190344483191

23/08/2019, 11:41

Remessa

23/08/2019, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2019, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2019, 11:41

AO OFICIAL DE JUSTICA

16/07/2019, 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA URBANA DE RUROPOLIS, : ROSYLAINE SIQUEIRA DA PENHA CARDOSO

16/07/2019, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2019, 09:29

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/07/2019, 09:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/07/2019, 11:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/06/2019, 14:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/06/2019, 14:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/02/2019, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2019, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2019, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2019, 09:04

CONCLUSOS

18/12/2018, 14:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/12/2018, 11:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/11/2018, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2018, 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2018, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2018, 13:43

PROVIDENCIAR INTIMACAO

05/09/2018, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2018, 15:09

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

30/08/2018, 15:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2018, 15:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2018, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2018, 15:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180301715940

27/07/2018, 09:50

Remessa

27/07/2018, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/07/2018, 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2018, 09:50

CONCLUSOS

08/06/2018, 13:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/06/2018, 10:16

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

03/05/2018, 11:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/04/2018, 13:14

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

06/04/2018, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2018, 12:59

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

02/04/2018, 12:59

PROVIDENCIAR INTIMACAO

21/03/2018, 12:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/03/2018, 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2018, 14:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2018, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2018, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2018, 14:01

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

08/03/2018, 14:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2018, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2018, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 10:03

CONCLUSOS

06/09/2017, 12:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/09/2017, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2017, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2017, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2017, 09:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170382989379

05/09/2017, 13:53

Remessa

05/09/2017, 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2017, 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2017, 13:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/05/2017, 13:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/01/2017, 12:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/06/2016, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2016, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/04/2016, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2016, 09:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/03/2016, 10:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2015, 12:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2015, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2015, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2015, 10:48

CONCLUSOS

27/08/2015, 14:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO - CONCLUSOS AO GABINETE FACE AO RETORNO DA PRECATÓRIA DO JUIZO DEPRECADO - 4A VARA DA COMARCA DE ALTAMIRA

21/02/2013, 20:16

Remessa

15/01/2013, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2013, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2013, 09:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

14/11/2012, 08:37

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

19/01/2011, 10:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/08/2010, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/08/2010, 10:25

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: SAPDES - Vara Unica de RUROPOLIS.

18/08/2010, 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/08/2010, 09:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - PRATELEIRA SEPARADOS POR ANO

18/06/2010, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2010, 07:02

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: SAPDES - Vara Unica de RUROPOLIS.

10/06/2010, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/06/2010, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/06/2010, 10:08

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: CLAUDIANE GENUINO - Secretaria do Fórum.

08/06/2010, 07:51

DESPACHO

02/06/2010, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2010, 12:17

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

22/06/2009, 09:41

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

03/09/2007, 11:35

AUTUAÇÃO

31/08/2007, 11:34

DESPACHO

25/05/2007, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2007, 13:35

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

07/03/2007, 04:58

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: CLAUDIANE GENUINO - Secretaria do Fórum.

07/03/2007, 00:00

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 12:20

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 12:16