Reintegração / Manutenção de Posse 0861469-90.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

SERGIO SENA GONCALVES

CPF

Autor

ZULEIDE PAZ GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO SENA GONCALVES

CPF·Representa: Autor

WALTER COSTA JUNIOR

OAB/PA 16275·CPF·Representa: Réu

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA

OAB/PA 14106·CPF·Representa: Réu

CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO

OAB/PA 12571·CPF·Representa: Réu

LARISSA DUARTE DE SOUZA

OAB/PA 18463·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SERGIO SENA GONCALVES

CPF·Representa: Autor

WALTER COSTA JUNIOR

OAB/PA 16275·CPF·Representa: Réu

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA

OAB/PA 14106·CPF·Representa: Réu

CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO

OAB/PA 12571·CPF·Representa: Réu

LARISSA DUARTE DE SOUZA

OAB/PA 18463·CPF·Representa: Réu

THAIS PENIN TOMKEWITZ

OAB/PA 23731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão de custas

12/07/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 18:59

Apensado ao processo 0832230-65.2023.8.14.0301

28/03/2023, 09:23

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 09:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/02/2023, 18:23

Juntada de Certidão

24/02/2023, 18:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/01/2023, 21:23

Transitado em Julgado em 03/12/2022

31/01/2023, 21:23

Decorrido prazo de ZULEIDE PAZ GONCALVES em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:37

Decorrido prazo de SERGIO SENA GONCALVES em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:37

Publicado Intimação em 03/11/2022.

05/11/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:47

Publicado Intimação em 03/11/2022.

05/11/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo Cível nº 0861469-90.2018.8.14.0301 - Sentença – Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pelo autor (Id. 66185363) nos autos da presente Ação REIVINDICATÓRIA, acoimando de contraditório o decisum prolatado nos autos (Id. 64890463), que ao julgar procedente a sua imissão na posse do bem, condicionou ao adimplemento das benfeitorias. Intimado o embargado a se manifestar, este manifestou-se pelo não provimento dos embargos (Id. 73428815). Assim exposto, decido. Dispõe o art. 1.022, c

02/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(148)

Juntada de certidão de custas

12/07/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 18:59

Apensado ao processo 0832230-65.2023.8.14.0301

28/03/2023, 09:23

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 09:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Documentos

Decisão

•12/03/2019, 11:03

Decisão

•18/03/2019, 11:26

24/02/2023, 18:23

Juntada de Certidão

24/02/2023, 18:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/01/2023, 21:23

Transitado em Julgado em 03/12/2022

31/01/2023, 21:23

Decorrido prazo de ZULEIDE PAZ GONCALVES em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:37

Decorrido prazo de SERGIO SENA GONCALVES em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:37

Publicado Intimação em 03/11/2022.

05/11/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:47

Publicado Intimação em 03/11/2022.

05/11/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo Cível nº 0861469-90.2018.8.14.0301 - Sentença – Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pelo autor (Id. 66185363) nos autos da presente Ação REIVINDICATÓRIA, acoimando de contraditório o decisum prolatado nos autos (Id. 64890463), que ao julgar procedente a sua imissão na posse do bem, condicionou ao adimplemento das benfeitorias. Intimado o embargado a se manifestar, este manifestou-se pelo não provimento dos embargos (Id. 73428815). Assim exposto, decido. Dispõe o art. 1.022, c

02/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo Cível nº 0861469-90.2018.8.14.0301 - Sentença – Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pelo autor (Id. 66185363) nos autos da presente Ação REIVINDICATÓRIA, acoimando de contraditório o decisum prolatado nos autos (Id. 64890463), que ao julgar procedente a sua imissão na posse do bem, condicionou ao adimplemento das benfeitorias. Intimado o embargado a se manifestar, este manifestou-se pelo não provimento dos embargos (Id. 73428815). Assim exposto, decido. Dispõe o art. 1.022, c

02/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 20:47

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 20:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2022, 10:37

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 09:50

Cancelada a movimentação processual

03/10/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2022, 16:39

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.

28/07/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a). Magistrado(a), respeitando-se os artigos 219 e 1.023, § 2º, ambos do CPC (Lei federal nº 13.105/2015), fica intimado(a) o(a) REQUERIDO(A), parte Embargada, para que, em 05 (cinco) dias úteis, ofereça CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração, opostos pelo(a) Autor(a)/Embargante SERGIO SENA GONCALVES na data de 15/06/2022 (ID 66185362). Belém-PA, 26/07/2022. Eu, __________, Everton Meireles Costa, analista judiciário, mat. 6773-3, lotado(a) no núcleo de movime

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 14:24

Decorrido prazo de SERGIO SENA GONCALVES em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:31

Decorrido prazo de ZULEIDE PAZ GONCALVES em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:31

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 23:47

Publicado Intimação em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:26

Publicado Intimação em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo Cível Nº 0861469-90.2018.8.14.0301. SENTENÇA Vistos etc. SERGIO SENA GONÇALVES, qualificado nos autos, propôs AÇÃO DE REIVINDICATÓRIA com pedido de liminar, em desfavor de ZULEIDE DA PAZ GONÇALVES, qualificada nos autos. Alegam em sua inicial, sinteticamente: que é legitimo proprietário, é possuidor indireto no momento, do imóvel urbano situado nesta cidade, na Travessa Visconde de Pirajá nº 21, bairro da Pedreira, CEP 66073-904, adquirido mediante escritura particular de constituição d

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo Cível Nº 0861469-90.2018.8.14.0301. SENTENÇA Vistos etc. SERGIO SENA GONÇALVES, qualificado nos autos, propôs AÇÃO DE REIVINDICATÓRIA com pedido de liminar, em desfavor de ZULEIDE DA PAZ GONÇALVES, qualificada nos autos. Alegam em sua inicial, sinteticamente: que é legitimo proprietário, é possuidor indireto no momento, do imóvel urbano situado nesta cidade, na Travessa Visconde de Pirajá nº 21, bairro da Pedreira, CEP 66073-904, adquirido mediante escritura particular de constituição d

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:15

Julgado procedente o pedido

09/06/2022, 09:31

Decorrido prazo de SERGIO SENA GONCALVES em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:37

Decorrido prazo de ZULEIDE PAZ GONCALVES em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:37

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:06

Decorrido prazo de SERGIO SENA GONCALVES em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:24

Decorrido prazo de ZULEIDE PAZ GONCALVES em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 09:33

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 11:32

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 11:32

Publicado Despacho em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SERGIO SENA GONCALVES REQUERIDO: ZULEIDE PAZ GONCALVES Nome: ZULEIDE PAZ GONCALVES Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 1144, bloco A apto 102, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 DESPACHO Torna-se sem efeito as decisões de ID 57065646 e ID 57065653 considerando-se a suspeição de ID 21929787. Redistribua-se para a segun PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0861469-90.2018.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

29/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 12:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/04/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 11:47

Conclusos para despacho

20/04/2022, 10:04

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 09:47

Publicado Despacho em 18/04/2022.

19/04/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SERGIO SENA GONÇALVES REQUERIDO: ZULEIDE DA PAZ GONÇALVES JUÍZA: DRA. ROSANA LÚCIA DE CANELAS BASTOS. DATA: 06/04/2022 HORA: 09h00min DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) A aplicação da multa às partes faltantes à presente audiência consiste em determinação condizente com o art. 334, §4º, I, e §6º, do CPC, que estabelec PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº. 0861469-90.2018.814.0301. AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/ TUTELA DA EVIDÊNCIA

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 11:27

Conclusos para despacho

07/04/2022, 12:13

Cancelada a movimentação processual

07/04/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 17:46

Decorrido prazo de ZULEIDE PAZ GONCALVES em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:10

Decorrido prazo de SERGIO SENA GONCALVES em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:10

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 12:40

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TERMO DE AUDIÊNCIA Ref. Processo Cível nº 0861469-90.2018.8.14.0301 Ao nono dia do mês de fevereiro do ano de 2022, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 10:00 horas, na sala das audiências do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Comércio, Privativa de Órfãos, Interditos e Ausentes desta Comarca, no 2º andar do Fórum Cível da Capital, presente o Dr. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA, Juiz de Direito, titular da referida Vara, em audiência de Instrução e Julgamento (através de videoconfer

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 09:15

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 09/02/2022 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

11/02/2022, 13:25

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/02/2022 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

28/01/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 10:08

Juntada de Certidão

09/12/2021, 10:21

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 16:37

Decorrido prazo de ZULEIDE PAZ GONCALVES em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 01:12

Decorrido prazo de SERGIO SENA GONCALVES em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 01:12

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 13:13

Publicado Despacho em 19/11/2021.

19/11/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 01:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/12/2021 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

17/11/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 08:25

Conclusos para despacho

16/11/2021, 13:43

Cancelada a movimentação processual

16/11/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 10:24

Decorrido prazo de ZULEIDE PAZ GONCALVES em 11/02/2021 23:59.

09/03/2021, 00:39

Decorrido prazo de SERGIO SENA GONCALVES em 11/02/2021 23:59.

09/03/2021, 00:39

Decorrido prazo de ZULEIDE PAZ GONCALVES em 09/02/2021 23:59.

06/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de SERGIO SENA GONCALVES em 09/02/2021 23:59.

06/03/2021, 02:31

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 11:39

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 11:34

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

14/12/2020, 21:41

Decorrido prazo de ZULEIDE PAZ GONCALVES em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:00

Decorrido prazo de SERGIO SENA GONCALVES em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:00

Conclusos para decisão

09/07/2020, 10:13

Decorrido prazo de ZULEIDE PAZ GONCALVES em 03/07/2020 23:59:59.

06/07/2020, 02:25

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 22:16

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 11:24

Conclusos para despacho

29/10/2019, 09:14

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 21:05

Decorrido prazo de SERGIO SENA GONCALVES em 07/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 09:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 09:36

Juntada de ato ordinatório

04/10/2019, 09:35

Decorrido prazo de SERGIO SENA GONCALVES em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 00:38

Decorrido prazo de ZULEIDE PAZ GONCALVES em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 00:38

Juntada de Petição de contestação

25/09/2019, 21:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 08:47

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 08:47

Juntada de Outros documentos

06/09/2019, 08:47

Decorrido prazo de ZULEIDE PAZ GONCALVES em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 00:48

Juntada de Petição de diligência

07/08/2019, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2019, 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2019, 11:04

Expedição de Mandado.

22/07/2019, 09:35

Juntada de mandado

22/07/2019, 09:33

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 12:05

Decorrido prazo de SERGIO SENA GONCALVES em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:17

Decorrido prazo de SERGIO SENA GONCALVES em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 00:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 13:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 13:18

Juntada de ato ordinatório

17/05/2019, 13:16

Juntada de documento de comprovação

17/05/2019, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2019, 08:40

Juntada de carta

24/04/2019, 08:39

Juntada de documento de comprovação

12/04/2019, 09:38

Decorrido prazo de SERGIO SENA GONCALVES em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 00:07

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2019, 10:44

Juntada de carta

25/03/2019, 10:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 11:26

Movimento Processual Retificado

18/03/2019, 11:26

Conclusos para decisão

18/03/2019, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2019, 11:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2018, 22:22

Conclusos para decisão

10/10/2018, 09:51

Distribuído por sorteio

10/10/2018, 09:51

Ato Ordinatório

•17/05/2019, 13:16

Ato Ordinatório

•17/05/2019, 13:18

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 09:35

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 09:36

Despacho

•25/06/2020, 11:24

Despacho

•25/06/2020, 12:09

Decisão

•14/12/2020, 21:41

Decisão

•16/12/2020, 11:34

Despacho

•17/11/2021, 08:25

Despacho

•17/11/2021, 14:32

Despacho

•14/02/2022, 09:15

Despacho

•14/02/2022, 12:19

Despacho

•13/04/2022, 11:27

Todos os documentos(23)

Decisão

•12/03/2019, 11:03

Decisão

•18/03/2019, 11:26

Ato Ordinatório

•17/05/2019, 13:16

Ato Ordinatório

•17/05/2019, 13:18

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 09:35

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 09:36

Despacho

•25/06/2020, 11:24

Despacho

•25/06/2020, 12:09

Decisão

•14/12/2020, 21:41

Decisão

•16/12/2020, 11:34

Despacho

•17/11/2021, 08:25

Despacho

•17/11/2021, 14:32

Despacho

•14/02/2022, 09:15

Despacho

•14/02/2022, 12:19

Despacho

•13/04/2022, 11:27

Despacho

•13/04/2022, 16:40

Despacho

•26/04/2022, 11:47

Despacho

•28/04/2022, 10:44

Sentença

•09/06/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 14:24

Sentença

•03/10/2022, 10:37

Certidão de Trânsito em Julgado

•31/01/2023, 21:23