Execução Fiscal 0000147-78.2001.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2011

Valor da Causa

R$ 130.564,99

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

INSS

Autor

GIOVANNI MASSIMO MARIA ROSSI

CPF

Reu

IZAFRIGO FRIGORIFICO INDUSTRIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:03

Decorrido prazo de GIOVANNI MASSIMO MARIA ROSSI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 12:11

Decorrido prazo de IZAFRIGO FRIGORIFICO INDUSTRIAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 12:11

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 12:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/12/2025, 12:57

Publicado Sentença em 24/11/2025.

25/11/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 21:58

Declarada decadência ou prescrição

20/11/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 21:58

Decorrido prazo de GIOVANNI MASSIMO MARIA ROSSI em 12/08/2025 23:59.

14/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de IZAFRIGO FRIGORIFICO INDUSTRIAL em 12/08/2025 23:59.

14/11/2025, 00:38

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/09/2025, 11:32

Todas as movimentações(206)

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:03

Decorrido prazo de GIOVANNI MASSIMO MARIA ROSSI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 12:11

Decorrido prazo de IZAFRIGO FRIGORIFICO INDUSTRIAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 12:11

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•20/11/2025, 21:58

Decisão

•18/07/2025, 23:04

16/12/2025, 12:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/12/2025, 12:57

Publicado Sentença em 24/11/2025.

25/11/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 21:58

Declarada decadência ou prescrição

20/11/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 21:58

Decorrido prazo de GIOVANNI MASSIMO MARIA ROSSI em 12/08/2025 23:59.

14/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de IZAFRIGO FRIGORIFICO INDUSTRIAL em 12/08/2025 23:59.

14/11/2025, 00:38

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/09/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 11:30

Publicado Decisão em 22/07/2025.

23/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 23:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 23:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2025, 23:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/07/2025, 11:49

Conclusos para decisão

14/07/2025, 11:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2025, 12:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/08/2023 23:59.

14/08/2023, 01:40

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 12:50

Entrega de Documento

24/07/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:37

Decorrido prazo de IZAFRIGO FRIGORIFICO INDUSTRIAL em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:32

Decorrido prazo de GIOVANNI MASSIMO MARIA ROSSI em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:32

Decorrido prazo de GIOVANNI MASSIMO MARIA ROSSI em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:06

Decorrido prazo de IZAFRIGO FRIGORIFICO INDUSTRIAL em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:06

Publicado Certidão em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000147-78.2001.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:22

Juntada de Certidão

10/11/2022, 08:21

Processo migrado do sistema Libra

28/06/2022, 09:26

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 10:01

Remessa

25/05/2022, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2022, 11:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/05/2022, 11:44

Desarquivamento - Para Digitalizar

25/05/2022, 09:55

ARQUIVADO EM SECRETARIA

21/01/2020, 14:00

Provisório - ARQUIVADO POR 05 ANOS - ATÉ 2023

21/01/2020, 13:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2018, 12:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2017, 13:57

OUTROS

05/04/2017, 12:58

OUTROS

04/04/2017, 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2017, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2017, 15:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2017, 15:14

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

10/02/2017, 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2017, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2017, 08:54

Conclusão - Movimento de arquivamento null

07/02/2017, 08:54

Conclusão - Conclusão

07/02/2017, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2017, 08:53

OUTROS

25/01/2017, 11:15

OUTROS

23/01/2017, 11:45

PROCURADORIA FEDERAL

25/10/2016, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2016, 10:15

Publicação - Publicação

11/10/2016, 10:15

Publicação - Movimento de arquivamento null

11/10/2016, 10:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/10/2016, 09:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROGERIO BARBOSA QUEIROZ (24330787), que representa a parte INSS (24747124) no processo 00001475920018140049.

11/10/2016, 09:30

OUTROS

05/10/2016, 10:34

OUTROS

05/10/2016, 10:33

OUTROS

05/10/2016, 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2016, 08:35

Mero expediente - Mero expediente

04/10/2016, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2016, 14:55

CONCLUSOS

14/07/2016, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2016, 12:59

Conclusão - Movimento de arquivamento null

11/07/2016, 12:59

Conclusão - Conclusão

11/07/2016, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/07/2016, 12:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/06/2016, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2016, 09:09

AGUARDANDO PRAZO

28/04/2016, 11:42

AGUARDANDO PRAZO

09/12/2015, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 09:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 09:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2015, 09:08

AGUARDANDO PRAZO

18/05/2015, 09:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2015, 09:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2015, 08:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/02/2015, 09:48

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/02/2015, 09:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/07/2014, 12:39

AGUARDANDO PUBLICACAO

01/07/2014, 10:44

OUTROS

18/06/2014, 08:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/06/2014, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2014, 08:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/06/2014, 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/06/2014, 08:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/06/2014, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2014, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2014, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2014, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2014, 10:02

Conclusão - Movimento de arquivamento null

13/06/2014, 10:02

Conclusão - Conclusão

13/06/2014, 10:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/06/2014, 10:39

OUTROS

04/06/2014, 11:25

OUTROS

02/06/2014, 09:03

OUTROS

02/06/2014, 08:59

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

14/05/2014, 10:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/01/2014, 12:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/01/2014, 12:30

CERTIDAO - CERTIDAO

14/01/2014, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2014, 12:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/11/2013, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2013, 14:02

CERTIDAO - CERTIDAO

14/11/2013, 14:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2013, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2013, 13:36

OUTROS

08/10/2013, 10:40

OUTROS

08/10/2013, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2013, 13:54

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

21/08/2013, 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2013, 12:59

Remessa

15/07/2013, 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2013, 12:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/04/2013, 10:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/04/2013, 11:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2013, 09:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/03/2013, 08:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/03/2013, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 13:45

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

22/03/2013, 13:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/01/2013, 08:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/01/2013, 14:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/12/2012, 08:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/11/2012, 10:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/11/2012, 10:03

CERTIDAO - CERTIDAO

03/11/2012, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2012, 09:41

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

26/10/2012, 12:06

CERTIDAO - CERTIDAO

26/10/2012, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2012, 11:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/10/2012, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 11:54

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

23/10/2012, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/10/2012, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2012, 13:15

Determinação - Determinação

19/10/2012, 13:15

AGUARDADANDO DESPACHO

29/08/2012, 08:13

AGUARDADANDO DESPACHO

02/05/2012, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 11:06

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

21/03/2012, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 16:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2011, 13:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/07/2011, 08:47

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: redistribuido por alteração de competencia

26/07/2011, 08:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001475920018140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

26/07/2011, 08:47

À DISTRIBUIÇÃO

21/07/2011, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2011, 12:49

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2011, 12:49

Incompetência - Incompetência

20/07/2011, 12:49

OUTROS

04/06/2011, 11:59

A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2011, 08:45

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/12/2010, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2010, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2010, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2010, 13:37

AGUARDANDO PETICAO

09/12/2010, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2010, 10:44

Remessa

09/12/2010, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2010, 10:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:52

AS PARTES - Processo retirado como carga pelo funcionário da PFN, Sr. JOÃO GUILHERME ALMEIDA SANTOS.

27/05/2010, 12:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/02/2010, 08:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2010, 08:15

INTIMACAO

10/02/2010, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2010, 13:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

10/02/2010, 13:42

CONCLUSOS AO JUIZ.

04/02/2010, 09:30

MANDADO CUMPRIDO

16/06/2009, 13:27

AGUARDANDO MANDADO

09/06/2009, 15:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/06/2009, 08:11

EDITAL

09/06/2009, 08:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/05/2009, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2009, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2009, 09:25

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

14/05/2009, 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/2009, 13:09

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

13/05/2009, 12:20

DESPACHO

13/05/2009, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2009, 12:03

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

15/07/2008, 13:07

VINCULAÇÃO

15/07/2008, 12:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 207715502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081001264

14/07/2008, 11:06

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

11/01/2001, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2001, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

12/12/1997, 10:50

DISTRIBUIÇÃO

12/12/1997, 10:50

DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO

12/12/1997, 10:50