Execução de Título Extrajudicial 0018206-46.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2015

Valor da Causa

R$ 130.856,03

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:42

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 16/02/2024

28/02/2024, 10:53

Decorrido prazo de BANC BRADESCO FINANCIAMENTOS SA BANCO FINASA SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:53

Decorrido prazo de SILVIA MARIA FADUL BASTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:52

Decorrido prazo de BANC BRADESCO FINANCIAMENTOS SA BANCO FINASA SA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:09

Publicado Sentença em 22/01/2024.

27/01/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. 1. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em desfavor de SÍLVIA MARIA FADUL BASTOS, na qual já havia sido proferida sentença de extinção do processo, tendo a parte exequente interposto recurso de apelação (ID 57475508). 2. Oportunamente, as partes chegaram a uma composição, como se verifica no ID 91281811, postulando a homologação do acordo. 3. Relatei e passo a decidir. 4. Não tendo ocorrido o trânsito em julgado da decisão de extinção, a homologação de acordo firmado livremente entre as partes é factível. 5. Dessa forma, considerando a licitude do objeto pactuado e a livre manifestação de vontade das partes, homologo por sentença o acordo firmado para que produza os efeitos jurídicos desejados pelas partes, extinguindo o processo na forma do artigo 487, III, b do CPC, considerando-se prejudicado o processamento do recurso de apelação. 6. Eventual descumprimento da decisão ensejará a fase de cumprimento de sentença, obedecendo a tônica do sincretismo processual. 7. Custas residuais dispensadas, na forma do artigo 90, § 3o do CPC. 8. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. 9. P. R. I. Belém, 16 de janeiro de 2024. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito

17/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:44

Homologada a Transação

16/01/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 22:01

Juntada de Certidão

11/09/2023, 22:00

Decorrido prazo de BANC BRADESCO FINANCIAMENTOS SA BANCO FINASA SA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:10

Todas as movimentações(169)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:42

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 16/02/2024

28/02/2024, 10:53

Decorrido prazo de BANC BRADESCO FINANCIAMENTOS SA BANCO FINASA SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:53

Decorrido prazo de SILVIA MARIA FADUL BASTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:52

Decorrido prazo de BANC BRADESCO FINANCIAMENTOS SA BANCO FINASA SA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:09

Publicado Sentença em 22/01/2024.

27/01/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. 1. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em desfavor de SÍLVIA MARIA FADUL BASTOS, na qual já havia sido proferida sentença de extinção do processo, tendo a parte exequente interposto recurso de apelação (ID 57475508). 2. Oportunamente, as partes chegaram a uma composição, como se verifica no ID 91281811, postulando a homologação do acordo. 3. Relatei e passo a decidir. 4. Não tendo ocorrido o trânsito em julgado da decisão de extinção, a homologação de acordo firmado livremente entre as partes é factível. 5. Dessa forma, considerando a licitude do objeto pactuado e a livre manifestação de vontade das partes, homologo por sentença o acordo firmado para que produza os efeitos jurídicos desejados pelas partes, extinguindo o processo na forma do artigo 487, III, b do CPC, considerando-se prejudicado o processamento do recurso de apelação. 6. Eventual descumprimento da decisão ensejará a fase de cumprimento de sentença, obedecendo a tônica do sincretismo processual. 7. Custas residuais dispensadas, na forma do artigo 90, § 3o do CPC. 8. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. 9. P. R. I. Belém, 16 de janeiro de 2024. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito

17/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:44

Homologada a Transação

16/01/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 22:01

Juntada de Certidão

11/09/2023, 22:00

Decorrido prazo de BANC BRADESCO FINANCIAMENTOS SA BANCO FINASA SA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:10

Decorrido prazo de BANC BRADESCO FINANCIAMENTOS SA BANCO FINASA SA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:10

Decorrido prazo de BANC BRADESCO FINANCIAMENTOS SA BANCO FINASA SA em 15/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:58

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.

21/04/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 04:21

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato de mero expediente. Com fundamento no provimento nº 006/2006, Art. 1º, parágrafo 2º, inciso XI, da CJRMB, tomo a seguinte providência: Considerando que a petição de id 74906020, intimo a parte autora para juntar o acordo com as assinaturas das partes.

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 12:57

Decorrido prazo de BANC BRADESCO FINANCIAMENTOS SA BANCO FINASA SA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:20

Decorrido prazo de SILVIA MARIA FADUL BASTOS em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:20

Decorrido prazo de BANC BRADESCO FINANCIAMENTOS SA BANCO FINASA SA em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0018206-46.2015.8.14.0301. EXEQUENTE: BANC BRADESCO FINANCIAMENTOS SA BANCO FINASA SA Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrôn TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Contratos Bancários] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:45

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 08:08

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 13:28

Processo migrado do sistema Libra

11/04/2022, 13:36

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

29/03/2022, 08:00

REMESSA INTERNA

14/03/2022, 13:44

Remessa

19/10/2021, 08:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/10/2021, 08:38

Remessa

15/10/2021, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2021, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/10/2021, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/10/2021, 10:54

AGUARDANDO PRAZO

23/09/2021, 12:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210176626630

25/08/2021, 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2021, 14:06

Remessa

25/08/2021, 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2021, 14:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

04/08/2021, 12:46

AGUARDANDO PRAZO

28/07/2021, 12:07

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

15/07/2021, 14:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/07/2021, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2021, 11:56

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

13/07/2021, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2021, 08:54

AGUARDANDO REMESSA

12/05/2021, 13:36

CERTIDAO - CERTIDAO

12/05/2021, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2021, 13:35

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

12/05/2021, 13:35

CONCLUSOS

12/05/2021, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

11/05/2021, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/05/2021, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

11/05/2021, 13:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2021, 14:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210056217911

06/04/2021, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2021, 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2021, 12:54

Remessa

06/04/2021, 12:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:10

OUTROS

03/03/2021, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2021, 12:05

Remessa

22/02/2021, 17:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2021, 17:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2021, 17:44

RETIRADA PARA XEROX - RETIRADA DO PROCESSO PELA ADVOGADA KETTY LEE CARVALHO LIMA BELO, OAB Nº 16338. PROCESSO DE UM VOLUME COM 48 FOLHAS. TELEFONE: 98328-9403

19/02/2021, 11:02

AGUARDANDO PRAZO

09/02/2021, 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/01/2021, 12:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/01/2021, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2021, 11:49

Abandono da causa - Abandono da causa

28/01/2021, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2020, 09:56

OUTROS

13/11/2020, 11:12

PROVIDENCIAR OUTROS

02/03/2020, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2020, 10:50

CERTIDAO - CERTIDAO

02/03/2020, 10:50

AGUARDANDO PRAZO

12/02/2020, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/02/2020, 09:52

OUTROS

17/12/2019, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 04/12/2019

05/12/2019, 09:53

REMESSA AOS CORREIOS - BO 084387122 BR - BRADESCO - 06029900

05/11/2019, 11:32

OUTROS

04/11/2019, 13:51

SETOR CORRESPONDENCIA

04/11/2019, 13:46

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

30/10/2019, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2019, 13:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2019, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2019, 13:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/09/2019, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2019, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2019, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2019, 08:21

OUTROS

15/07/2019, 12:43

OUTROS

15/07/2019, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

17/06/2019, 10:06

CERTIDAO - CERTIDAO

17/06/2019, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2019, 10:05

AGUARDANDO PRAZO

08/05/2019, 14:26

CERTIDAO - CERTIDAO

08/05/2019, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2019, 14:22

AGUARDANDO PRAZO

06/12/2018, 11:30

AGUARDANDO PRAZO

19/10/2018, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2018, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2018, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2018, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2018, 18:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2018, 18:24

Remessa

18/10/2018, 18:24

AGUARDANDO PRAZO

02/10/2018, 13:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 13:48

CERTIDAO - CERTIDAO

01/10/2018, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2018, 13:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/10/2018, 13:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/01/2018, 15:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/09/2017, 10:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JÚNIOR (9726228), que representa a parte BANC BRADESCO FINANCIAMENTOS SA BANCO FINASA SA (7747813) no processo 00182064620158140301.

28/09/2017, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/09/2017, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2017, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2017, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/09/2017, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2017, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2017, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2017, 11:54

Remessa

12/09/2017, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2017, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2017, 15:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/02/2017, 16:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/12/2016, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2016, 09:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2016, 09:11

Remessa

09/06/2016, 09:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/05/2016, 16:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/05/2016, 16:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2016, 16:48

OUTROS

29/09/2015, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/09/2015, 11:12

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/09/2015, 11:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/09/2015, 10:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/09/2015, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/09/2015, 10:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : MAURICIO DA ROCHA LIMA

09/09/2015, 10:01

AGUARDANDO MANDADO

08/09/2015, 08:45

MANDADO(S) A CENTRAL

08/09/2015, 08:39

OUTROS

04/09/2015, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2015, 12:14

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

02/09/2015, 12:14

RETORNO DO GABINETE

20/07/2015, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/07/2015, 10:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/07/2015, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2015, 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2015, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2015, 11:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/05/2015, 10:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/05/2015, 11:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES

13/05/2015, 11:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

27/03/2015, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2015, 10:14

Documentos

Sentença

•16/01/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 08:45

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 08:08

Documento de Migração

•11/04/2022, 13:35

Documento de Migração

•11/04/2022, 13:35

Petição Inicial

•11/04/2022, 13:35