Embargos de Declaração Cível 0805700-58.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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CorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

Gabinete TANIA BATISTELLO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

SAMARA KELY DA SILVA PASTANA

CPF

Autor

KAMILA FARIAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/05/2026, 10:36

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 09:16

Decorrido prazo de KAMILA FARIAS DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de SAMARA KELY DA SILVA PASTANA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:59

Juntada de Petição de carta

09/04/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:28

Expedição de Carta.

06/04/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 22:42

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de KAMILA FARIAS DA SILVA - CPF: 011.239.873-19 (RECORRIDO)

01/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:09

Todas as movimentações(124)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/05/2026, 10:36

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 09:16

Decorrido prazo de KAMILA FARIAS DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de SAMARA KELY DA SILVA PASTANA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:59

Juntada de Petição de carta

Documentos

Acórdão

•01/04/2026, 18:06

Decisão

•19/02/2026, 08:18

09/04/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:28

Expedição de Carta.

06/04/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 22:42

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de KAMILA FARIAS DA SILVA - CPF: 011.239.873-19 (RECORRIDO)

01/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:09

Expedição de Carta.

30/03/2026, 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/03/2026, 10:28

Deliberado em Sessão - Retirado

25/03/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/02/2026, 11:17

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

19/02/2026, 08:18

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:20

Juntada de Certidão

05/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de carta

08/01/2026, 13:51

Decorrido prazo de SAMARA KELY DA SILVA PASTANA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de KAMILA FARIAS DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:20

Expedição de Carta.

16/12/2025, 10:20

Decorrido prazo de KAMILA FARIAS DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 21:28

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:55

Expedição de Carta.

17/11/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2025, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/10/2025, 16:08

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

25/09/2025, 10:24

Decorrido prazo de KAMILA FARIAS DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:40

Decorrido prazo de KAMILA FARIAS DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:34

Decorrido prazo de KAMILA FARIAS DA SILVA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:24

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:26

Juntada de Certidão

28/08/2025, 10:25

Decorrido prazo de KAMILA FARIAS DA SILVA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

20/08/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:25

Expedição de Carta.

18/08/2025, 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 00:09

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 06:49

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 06:49

Expedição de Carta.

08/08/2025, 06:49

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de KAMILA FARIAS DA SILVA - CPF: 011.239.873-19 (RECORRIDO)

07/08/2025, 15:43

Decorrido prazo de SAMARA KELY DA SILVA PASTANA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de KAMILA FARIAS DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:18

Juntada de Certidão

17/07/2025, 12:59

Conclusos para decisão

17/07/2025, 08:31

Cancelada a movimentação processual Conhecido o recurso de KAMILA FARIAS DA SILVA - CPF: 011.239.873-19 (RECORRIDO) e não-provido

17/07/2025, 08:30

Desentranhado o documento

17/07/2025, 08:30

Cancelada a movimentação processual Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de SAMARA KELY DA SILVA PASTANA - CPF: 007.927.902-35 (RECORRENTE)

17/07/2025, 08:29

Desentranhado o documento

17/07/2025, 08:29

Decorrido prazo de KAMILA FARIAS DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de SAMARA KELY DA SILVA PASTANA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:37

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:00

Expedição de Carta.

23/06/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:00

Embargos de declaração acolhidos

23/06/2025, 09:38

Decorrido prazo de SAMARA KELY DA SILVA PASTANA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de KAMILA FARIAS DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:40

Decorrido prazo de KAMILA FARIAS DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de KAMILA FARIAS DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de SAMARA KELY DA SILVA PASTANA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de KAMILA FARIAS DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:36

Conclusos para decisão

06/05/2025, 09:42

Juntada de Certidão

06/05/2025, 09:25

Decorrido prazo de KAMILA FARIAS DA SILVA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de KAMILA FARIAS DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 07:56

Expedição de Carta.

23/04/2025, 07:56

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/04/2025, 07:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2025, 20:41

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento

15/04/2025, 13:43

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:23

Expedição de Carta.

10/04/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:07

Expedição de Carta.

03/04/2025, 11:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/04/2025, 11:03

Decorrido prazo de KAMILA FARIAS DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:13

Juntada de Certidão

27/03/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:21

Expedição de Carta.

26/03/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:21

Expedição de Carta.

27/02/2025, 09:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/02/2025, 08:05

Cancelada a movimentação processual

18/11/2024, 22:39

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

10/06/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:59

Recebidos os autos

20/11/2023, 12:00

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 12:00

Acórdão

•14/11/2025, 15:31

Decisão

•25/09/2025, 10:24

Decisão

•07/08/2025, 15:43

Decisão

•23/06/2025, 09:38

Decisão

•17/11/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 03:30

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 03:29

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 03:27

Sentença

•14/09/2023, 12:31

Sentença

•14/09/2023, 12:30

Sentença

•13/09/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 07:12

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 07:08

Todos os documentos(32)

Acórdão

•01/04/2026, 18:06

Decisão

•19/02/2026, 08:18

Acórdão

•14/11/2025, 15:31

Decisão

•25/09/2025, 10:24

Decisão

•07/08/2025, 15:43

Decisão

•23/06/2025, 09:38

Decisão

•17/11/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 03:30

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 03:29

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 03:27

Sentença

•14/09/2023, 12:31

Sentença

•14/09/2023, 12:30

Sentença

•13/09/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 07:12

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 07:08

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 07:08

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 06:51

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 06:50

Sentença

•01/08/2023, 09:45

Sentença

•01/08/2023, 09:45

Sentença

•19/07/2023, 12:12

Decisão

•22/06/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 13:55

Decisão

•23/02/2023, 14:18

Decisão

•20/01/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 03:33

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 03:29

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 03:14

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 08:50

Decisão

•09/11/2022, 15:14

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 00:05