Execução Fiscal 0001670-28.2001.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2003

Valor da Causa

R$ 2.951,61

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

INISTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Autor

PORTAL DA AMAZONIA IND COM E CONST LT

Reu

EQUIBAL RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM NEVES DAS CHAGAS

OAB/PA 5567·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

21/11/2025, 09:00

Decorrido prazo de EQUIBAL RODRIGUES DE ALMEIDA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 13:59

Decorrido prazo de PORTAL DA AMAZONIA IND COM E CONST LT em 06/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:41

Decorrido prazo de EQUIBAL RODRIGUES DE ALMEIDA em 06/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:41

Decorrido prazo de PORTAL DA AMAZONIA IND COM E CONST LT em 06/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:40

Decorrido prazo de EQUIBAL RODRIGUES DE ALMEIDA em 06/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:40

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 08:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/11/2025, 08:53

Publicado Sentença em 14/10/2025.

15/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:17

Todas as movimentações(234)

Juntada de Petição de apelação

21/11/2025, 09:00

Decorrido prazo de EQUIBAL RODRIGUES DE ALMEIDA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 13:59

Decorrido prazo de PORTAL DA AMAZONIA IND COM E CONST LT em 06/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:41

Decorrido prazo de EQUIBAL RODRIGUES DE ALMEIDA em 06/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:41

Decorrido prazo de PORTAL DA AMAZONIA IND COM E CONST LT em 06/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:13

13/11/2025, 20:40

Decorrido prazo de EQUIBAL RODRIGUES DE ALMEIDA em 06/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:40

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 08:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/11/2025, 08:53

Publicado Sentença em 14/10/2025.

15/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.

10/07/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 11:48

Decorrido prazo de PORTAL DA AMAZONIA IND COM E CONST LT em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:32

Decorrido prazo de EQUIBAL RODRIGUES DE ALMEIDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:32

Decorrido prazo de EQUIBAL RODRIGUES DE ALMEIDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:06

Decorrido prazo de PORTAL DA AMAZONIA IND COM E CONST LT em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 18:12

Publicado Certidão em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001670-28.2001.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:57

Juntada de Certidão

10/11/2022, 08:56

Processo migrado do sistema Libra

24/06/2022, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 10:59

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 14:01

Remessa

24/05/2022, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2022, 09:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/05/2022, 09:49

Desarquivamento - para poder digitalizar

23/05/2022, 09:47

ARQUIVADO EM SECRETARIA

16/01/2020, 13:18

Provisório - Arquivado temporariamente por 05 anos - até 2022

16/01/2020, 10:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/03/2017, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 12:15

Publicação - Publicação

09/01/2017, 12:15

Publicação - Movimento de arquivamento null

09/01/2017, 12:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/12/2016, 09:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAQUIM NEVES DAS CHAGAS (24324276), que representa a parte EQUIBAL RODRIGUES ALMEIDA (505916) no processo 00016701020018140049.

16/12/2016, 09:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAIO GRACO NUNES DE SA PEREIRA (8414059), que representa a parte INISTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS (24580557) no processo 00016701020018140049.

16/12/2016, 09:09

OUTROS

29/11/2016, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/11/2016, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2016, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2016, 09:00

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

06/11/2016, 12:59

CONCLUSOS

03/11/2016, 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2016, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2016, 11:03

Conclusão - Conclusão

03/10/2016, 11:03

Conclusão - Movimento de arquivamento null

03/10/2016, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2016, 11:02

OUTROS

26/09/2016, 11:26

PROCURADORIA FEDERAL

16/08/2016, 11:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/07/2016, 16:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/07/2016, 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2016, 16:01

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 15:16

AGUARDANDO PRAZO

09/12/2015, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2015, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2015, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2015, 13:38

Remessa - of nº 2612/2015, em resposta ao of. nº 852/2015

06/10/2015, 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2015, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/09/2015, 09:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/09/2015, 08:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/09/2015, 08:35

AGUARDANDO PRAZO

18/09/2015, 10:41

OUTROS

10/09/2015, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2015, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2015, 10:29

Remessa - of 232/2015

09/09/2015, 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2015, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2015, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/08/2015, 08:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : LAURICELIO CAVALCANTE DE ARAUJO

25/08/2015, 08:36

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

24/08/2015, 09:11

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

24/08/2015, 09:00

AGUARDANDO PRAZO

21/08/2015, 14:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/08/2015, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2015, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2015, 10:11

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

21/08/2015, 10:11

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

21/08/2015, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2015, 10:10

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

21/08/2015, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2015, 10:07

OUTROS

13/08/2015, 16:20

OUTROS

15/07/2015, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2015, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2015, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2015, 09:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2015, 12:27

Remessa

14/07/2015, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2015, 12:27

OUTROS

07/07/2015, 12:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/07/2015, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2015, 09:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/07/2015, 09:12

OUTROS

03/07/2015, 10:54

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/06/2015, 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/06/2015, 10:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/06/2015, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2015, 13:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2015, 13:47

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

02/06/2015, 09:38

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

02/06/2015, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2015, 10:19

Conclusão - Movimento de arquivamento null

29/05/2015, 10:19

Conclusão - Conclusão

29/05/2015, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2015, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2015, 15:30

CERTIDAO - CERTIDAO

25/05/2015, 15:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2015, 09:28

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/04/2015, 08:38

CERTIFICAR URGENTE

04/09/2014, 09:25

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

25/06/2014, 11:04

OUTROS

23/06/2014, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 12:25

CERTIDAO - CERTIDAO

23/06/2014, 12:25

OUTROS

11/06/2014, 10:00

OUTROS

11/06/2014, 09:58

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/05/2014, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2014, 09:53

Documento - Documento

05/05/2014, 09:53

OUTROS

28/04/2014, 16:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/04/2014, 12:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/04/2014, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2014, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/04/2014, 11:54

CONCLUSOS

31/03/2014, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2014, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2014, 09:43

Conclusão - Conclusão

26/03/2014, 09:43

Conclusão - Movimento de arquivamento null

26/03/2014, 09:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2014, 11:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2014, 11:56

CERTIDAO - CERTIDAO

30/01/2014, 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2014, 16:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/11/2013, 09:27

OUTROS

23/10/2013, 09:10

OUTROS

27/08/2013, 14:27

OUTROS

16/07/2013, 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/04/2013, 13:26

OUTROS

05/04/2013, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2013, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2013, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2013, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2013, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2013, 11:59

Remessa

03/04/2013, 11:59

A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2012, 10:31

OUTROS

07/12/2012, 14:24

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

23/11/2012, 09:21

AGUARDANDO PRAZO

31/10/2012, 09:47

AGUARDANDO PRAZO

22/06/2012, 09:50

AGUARDANDO PRAZO

06/06/2012, 11:43

AGUARDANDO PRAZO

28/05/2012, 12:37

OUTROS

22/05/2012, 09:42

OUTROS

22/05/2012, 09:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/05/2012, 09:39

OUTROS

27/04/2012, 09:13

CERTIDAO - CERTIDAO

23/04/2012, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2012, 09:20

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/04/2012, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2012, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2012, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2012, 12:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2012, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 11:25

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

04/04/2012, 11:24

AGUARDADANDO DESPACHO

24/01/2012, 13:58

AGUARDADANDO DESPACHO

02/09/2011, 11:38

AGUARDADANDO DESPACHO

02/09/2011, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2011, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2011, 08:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2011, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2011, 12:06

Remessa

26/08/2011, 12:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 12:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/08/2011, 11:47

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: competência

28/07/2011, 09:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00016701020018140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

28/07/2011, 09:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/07/2011, 09:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00016701020018140049: - O asssunto 6017 foi acrescentado.

28/07/2011, 09:36

À DISTRIBUIÇÃO

25/07/2011, 13:27

À DISTRIBUIÇÃO

25/07/2011, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2011, 13:41

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2011, 13:41

Incompetência - Incompetência

21/07/2011, 13:41

OUTROS

04/06/2011, 12:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:51

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/08/2009, 12:40

AGUARDANDO CONCLUSAO

07/04/2009, 10:57

VINCULAÇÃO -

07/04/2009, 10:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091000607

06/04/2009, 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2008, 16:00

CONCLUSO EM SECRETARIA

03/12/2008, 16:00

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

03/12/2008, 16:00

VINCULAÇÃO

22/08/2008, 13:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081001552

21/08/2008, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/11/2006, 08:38

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

01/11/2006, 00:00

DESPACHO

30/10/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/10/2006, 08:17

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

05/10/2006, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

19/05/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2005, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

18/11/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2003, 00:00

AUTUAÇÃO

29/08/2003, 05:46

AUTUAÇÃO

29/08/2003, 05:46

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

15/10/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2002, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

13/05/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2002, 00:00

PENHORA

16/06/1999, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/1999, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

12/12/1997, 07:05

DISTRIBUIÇÃO

12/12/1997, 07:05

DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO

12/12/1997, 07:05

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:12

Documento de Migração

•24/06/2022, 10:59

Documento de Migração

•24/06/2022, 10:59

Documento de Migração

•24/06/2022, 10:59

Documento de Migração

•24/06/2022, 10:59