Execução Fiscal 0117727-27.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.147,89

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ASSOCIACAO MUSICAL AFINACOES CELESTIAIS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 11:39

Transitado em Julgado em 31/01/2023

03/05/2023, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 02:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MUSICAL AFINACOES CELESTIAIS em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:21

Publicado Sentença em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ASSOCIACAO MUSICAL AFINACOES CELESTIAIS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0117727-27.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação,

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:07

Extinto o processo por desistência

28/10/2022, 15:45

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:16

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 11:39

Transitado em Julgado em 31/01/2023

03/05/2023, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 02:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MUSICAL AFINACOES CELESTIAIS em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:21

Publicado Sentença em 16/11/2022.

Documentos

Sentença

•10/11/2022, 09:07

Sentença

•28/10/2022, 15:45

16/11/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ASSOCIACAO MUSICAL AFINACOES CELESTIAIS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0117727-27.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação,

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:07

Extinto o processo por desistência

28/10/2022, 15:45

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

26/05/2022, 13:03

Conclusos para decisão

26/05/2022, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 00:18

Expedição de Outros documentos.

23/05/2018, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 13:08

Conclusos para despacho

22/01/2018, 07:53

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 10:34

Evento Projudi: 20 - Documento analisado

26/09/2017, 07:53

Evento Projudi: 21 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

26/09/2017, 07:53

Evento Projudi: 19 - Juntada de Petição de Petição

25/09/2017, 16:36

Evento Projudi: 18 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 22/09/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(11/09/17)

22/09/2017, 00:00

Evento Projudi: 16 - Ato ordinatório

11/09/2017, 08:42

Evento Projudi: 17 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

11/09/2017, 08:42

Evento Projudi: 15 - Documento analisado

01/12/2016, 10:49

Evento Projudi: 14 - Juntada de Outros Tipos de Documentos

29/11/2016, 17:19

Evento Projudi: 13 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 21/11/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(08/11/16)

19/11/2016, 00:03

Evento Projudi: 11 - Ato ordinatório

08/11/2016, 12:30

Evento Projudi: 11 - Ato ordinatório

08/11/2016, 12:30

Evento Projudi: 12 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

08/11/2016, 12:30

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

19/05/2016, 14:18

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para ASSOCIACAO MUSICAL AFINACOES CELESTIAIS

13/05/2016, 08:37

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 22/03/16 *Referente ao evento Decisão(09/03/16)

22/03/2016, 00:02

Evento Projudi: 4 - Decisão

09/03/2016, 10:16

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para ASSOCIACAO MUSICAL AFINACOES CELESTIAIS

09/03/2016, 10:16

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

09/03/2016, 10:16

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para ASSOCIACAO MUSICAL AFINACOES CELESTIAIS)

09/03/2016, 10:16

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

02/03/2016, 17:07

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB5192PPA

02/03/2016, 17:07

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

02/03/2016, 17:07

Decisão

•26/05/2022, 13:03

Despacho

•08/05/2018, 13:08

Despacho

•11/09/2017, 08:42

Despacho

•08/11/2016, 12:30

Decisão

•09/03/2016, 10:16